MIGALHAS nº 6.095

Sexta-Feira, 9 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.095.
Fechamento às 08h05.

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"O alimento tomado sem medida é o veneno da vida, e com medida o medicamento dela."

Padre Antonio Vieira

Remédio ou veneno?

Na última semana, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de habeas corpus impetrados, o que, segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, revela tanto o amplo acesso à Corte quanto o uso abusivo do remédio constitucional como substituto recursal inadequado. Para o criminalista Aury Lopes Jr., o número elevado é reflexo das falhas estruturais do sistema penal. Ele defende mais investimento e rigor na origem dos processos, em vez de restrições ao acesso. (Clique aqui)

Atenção! Mudanças na contagem de prazos

A partir do próximo dia 16, os prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Domicílio Judicial Eletrônico e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (Clique aqui)

Coisa julgada

2ª seção do STJ retomou julgamento do tema que analisa se a declaração de ilegalidade ou abusividade de tarifas e encargos bancários em uma ação anterior impede, com base na coisa julgada, o ajuizamento de nova demanda para pedir a devolução de juros remuneratórios incidentes sobre essas tarifas - caso não tenham sido requeridos na primeira ação. Ministra Nancy Andrighi apresentou voto-vista e divergiu do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ao entender que é possível propor uma nova ação com esse objetivo, mesmo após decisão anterior sobre a ilegalidade das tarifas. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Daniela Teixeira. (Clique aqui)

Segurança jurídica

4ª turma do STJ decidiu que a súmula 308 não se aplica a casos de alienação fiduciária, limitando a imóveis financiados pelo SFH. Aplicá-la por analogia, segundo o colegiado, comprometeria a segurança jurídica. (Clique aqui)

Notificação por e-mail

2ª seção do STJ reconheceu a validade da notificação eletrônica, via e-mail, para fins de constituição em mora em contratos com garantia fiduciária, desde que prevista no contrato. (Clique aqui)

Cadeia de fornecimento

STJ afastou a responsabilidade solidária de corretora de imóveis e empresa de pagamentos por atraso na entrega de imóvel. Para 3ª turma, tais empresas não integram a cadeia de fornecimento. (Clique aqui)

Intimação das partes

3ª turma do STJ anulou homologação de laudo feita sem intimação das partes em produção antecipada de provas, por cerceamento de defesa e violação ao contraditório. (Clique aqui)

Caso Eldorado

Juiz Federal do Mato Grosso do Sul, para onde foram enviados os autos, manteve, mais uma vez, suspensa a transferência da Eldorado Brasil para grupo estrangeiro, seguindo decisão do TRF-4, por ausência de autorização do Incra e do Congresso Nacional. Decisão também interrompe arbitragem sobre a operação. (Clique aqui)

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Inscrição na OAB

STF se debruçou ontem sobre a análise da obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB. Pedido de vista do ministro Toffoli suspendeu o julgamento. Até então, prevalecia o voto do relator Cristiano Zanin, contrário à exigência, mas favorável à inscrição voluntária. (Clique aqui)

Conflito institucional?

Acerca do julgamento anterior, os ministros protagonizaram intenso debate sobre a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB. O ministro André Mendonça defendeu a exigência como forma de fortalecer a integração entre as advocacias pública e privada. Por outro lado, ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes manifestaram preocupações quanto à constitucionalidade da medida e aos riscos institucionais, como a possível subordinação indevida da advocacia pública a uma entidade privada. (Clique aqui)

Com a palavra...

Em meio ao debate, ministro Alexandre de Moraes agastou-se com o colega André Mendonça: "André, posso concluir? Eu ouvi Vossa Excelência com muito respeito, ouvi, prestei atenção. Se Vossa Excelência permitir, eu continuo." (Clique aqui)

Lembranças

Durante o julgamento, ministro Gilmar Mendes relembrou um episódio, à época em que atuava como Advogado-Geral da União, em que foi ameaçado de processo pela OAB devido a tensões institucionais. (Clique aqui)

Crítica

Ministro Flávio Dino criticou a postura "híbrida" da OAB, apontando incoerência por alternar entre natureza pública e privada conforme seus interesses. (Clique aqui)

Advocacia

OAB reagiu ao julgamento no STF e defendeu a obrigatoriedade de inscrição para advogados públicos, destacando risco à atuação institucional da entidade. (Clique aqui)

Advogado público sem OAB é só "servidor jurídico"

Começou ontem, como visto acima, o julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição na OAB por parte dos advogados públicos. A mera existência dessa dúvida já é um sintoma alarmante da erosão conceitual da advocacia. Se o servidor não quer se submeter ao estatuto da OAB, que largue o título de advogado. Simples assim.

Sem OAB, não há prerrogativa, não há honorário - que é direito personalíssimo do advogado -, e, por coerência, não pode haver acesso ao quinto constitucional, que é reservado à advocacia. Sem OAB, o servidor não é advogado; é, no máximo, um operador jurídico concursado. Que se chame, então, defensor, procurador ou qualquer outro título funcional. Mas advogado, não.

A lógica é a mesma de qualquer profissão regulada. Um médico que ingressa no SUS por concurso não deixa de precisar do CRM. Ninguém imagina que, por ter virado funcionário público, ele se transforme num "agente de saúde superior" e dispense a inscrição no Conselho. O mesmo vale para o engenheiro, o contador, o arquiteto - e, sim, o advogado.

A OAB não é uma escolha ornamental. É o que separa a advocacia do mero ofício técnico. Quem quer os bônus da toga civil - prerrogativas, honorários, respeitabilidade institucional - deve aceitar também os ônus da inscrição e da fiscalização profissional.

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Sessão extraordinária

1ª turma do STF começa a julgar hoje, às 11h, a decisão da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem. (Clique aqui)

Estado de coisas inconstitucional

Instituto acionou o STF para que reconheça estado de coisas inconstitucional no INSS por falhas em benefícios, descontos indevidos e omissões estruturais. (Clique aqui)

Segurança

STF homologou ontem acordo que prevê a ampliação do uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo, reforçando medidas de controle e transparência nas ações de segurança. (Clique aqui)

Segurança - II

Ministro Gilmar Mendes alertou para a persistente crise de segurança no Rio de Janeiro. Ele cobrou o cumprimento da decisão do STF na ADPF das favelas e citou caso de condomínio coagido por traficantes a pagar "taxa de proteção", classificando o cenário como grave e sintomático de descontrole institucional. (Clique aqui)

Premeditação

Premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria da pena, decide 3ª seção do STJ. (Clique aqui)

Denúncia recebida

Corte Especial do STJ recebeu denúncia por falsidade ideológica contra dois desembargadores e duas servidoras do TJ/MG. (Clique aqui)

Adereço

Advogada, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/MG, relatou ter sido impedida de entrar no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte por usar turbante. Segundo ela, uma agente de segurança pediu que retirasse o adereço. Após recusar-se e acionar contatos no tribunal, conseguiu entrar e participar da audiência. (Clique aqui)

Pejotização no centro do debate

Juízes do Trabalho se mobilizaram em várias capitais contra decisão do STF que suspendeu processos sobre pejotização. Eles protestaram em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

Pejotização no centro do debate - II

Em meio aos debates sobre a pejotização, Renan Kalil, procurador do trabalho afirmou que a prática "é uma forma de fraudar a legislação trabalhista, de mascarar a relação de emprego". (Clique aqui)

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Papa

"Todo eleito o é por especial graça, e fica sendo um predestinado instrumento dos desígnios de Deus em relação à Igreja e ao gênero humano." Rui Barbosa

Habemus Papam

Cardeal norte-americano, Robert Francis Prevost, 69, foi eleito como o novo Papa, adotando o nome de Leão XIV. Ele é o primeiro pontífice nascido nos Estados Unidos e o 267º da história da Igreja Católica. (Clique aqui)

Saudação

Ministros do STJ registraram votos de congratulações pela eleição do Papa Leão XIV, o cardeal norte-americano Robert Prevost, escolhido para liderar a Igreja Católica. (Clique aqui)

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Vestindo e despindo a camisa da empresa

Nubank foi condenado a indenizar ex-funcionários por compeli-los a tirarem fotos com insinuação de nudez. (Clique aqui)

Pensão impenhorável

TST rejeitou penhora sobre pensão por morte recebida por filhos de ex-sócio de empresa condenada. De acordo com a Corte, benefício tem natureza alimentar e personalíssima. (Clique aqui)

Bota um cropped

TJ/PR afastou acusação de plágio e isentou loja de indenizar influenciadora por vídeo sobre a origem do meme "Reage, mulher, bota um cropped". (Clique aqui)

Multa por má-fé

TJ/SP manteve a validade de seguro prestamista contratado à parte em financiamento de veículo e aplicou multa por má-fé ao cliente. Colegiado afastou a alegação de venda casada. (Clique aqui)

Mãos

Cliente que contraiu infecção nas mãos após procedimento de manicure será indenizada por um salão de beleza. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Advogada é detida durante atuação profissional no Amapá; OAB repudia. (Clique aqui)

STF vê cálculo de férias de professores como questão infraconstitucional. (Clique aqui)

Condomínio não indenizará após portão eletrônico danificar veículo. (Clique aqui)

Juíza cancela ação ajuizada no sistema errado e aplica multa por má-fé. (Clique aqui)

STJ vê supressio e permite uso de laje como "garden" por condômino. (Clique aqui)

Após mais de 40 anos, processo é encerrado com acordo de R$ 4,15 milhões. (Clique aqui)

TJ/SP nega indenização a convidada abalada por briga em casamento. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Jurisprudência do CPC

O art. 803 do CPC permite alegar nulidades da execução por simples petição, sem embargos. Mirna Cianci, na coluna de hoje, chama atenção para o tema inovador na jurisprudência (Clique aqui)

Criptogalhas

Tatiana Revoredo analisa a tributação de criptoativos na União Europeia, com destaque para a Alemanha, onde os lucros são isentos após um ano e há diretrizes bem definidas para staking e NFTs. (Clique aqui)

Humanidade e Novas Tecnologias

Paola Cantarini faz uma reflexão crítica sobre vigilância digital e Big Data, com base no curso de David Lyon. Sua análise percorre o panóptico digital, IA, desigualdades globais e riscos à democracia. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Marco Civil da Internet - Direitos e responsabilidades", por Danilo Roque (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)

- "Marco legal e sustentável para empresas e comércio internacional", por Larissa de Castro Coelho (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Justiça restaurativa: Semente de dignidade no solo árido da pejotização", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)

- "A responsabilidade civil dos escritórios de advocacia: A apólice de seguro como instrumento de proteção ao cliente empresarial", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "Recuperação judicial de produtor rural: Aspectos relevantes sobre contratos, obrigações fiscais e documentação contábil", por Igor Billalba Carvalho (Billalba Carvalho Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Estabilidade provisória - Precedente 125 do C. TST", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Os marcos do hidrogênio verde, o potencial e os desafios do Ceará", por Marcelo Ribeiro Uchôa, Francisco Scipião da Costa e Enio Pontes (Uchôa Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Crescimento

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove Maurício Regado a sócio-head da área de Direito Bancário. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 152 anos, em 9 de maio de 1873, o colapso da bolsa de valores de Viena marcou o início da Longa Depressão, uma crise econômica de alcance mundial. (Compartilhe)

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Sorteio

Último dia para participar do sorteio da obra "Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck" (Editora JusPodivm 1.008p.), coordenada por José Augusto Fontoura Costa, Juliana Krueger Pela e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)

Novidade

"Revista de Direito Administrativo" da FGV Direito Rio comemora 80 anos e abre chamada de artigos para a sua 300ª edição. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, palestra na abertura do debate "Sem Racismo!", promovido pela OAB Niterói no dia 12/5, às 10h. A advogada Mônica Alexandre Santos, do escritório e vice-presidente da CAARJ, também participa do evento.

Dia 13/5, às 16h40, Ana Paula de Raeffray, de Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados e vice-presidente do IPCOM - Instituto de Previdência Complementar, participa do painel "Silver Economy - a aposentadoria sob a ótica da vivência", que marca o encerramento do "4º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados". (Clique aqui)

Acontece, nos dias 22 e 23/5, o "42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, sob coordenação dos professores Maria Garcia e Roberto Rosas (Rosas Advogados).

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Requisitos de Admissibilidade dos Recursos". Dia 12/5, às 9h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

Pedro Paulo de Medeiros, do escritório Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal, foi nomeado juiz substituto do TRE/GO. (Clique aqui)

Mascarenhas Barbosa Advogados implementa projeto "Sinais que Integram", reafirmando o compromisso do escritório com a diversidade e a equidade no trabalho. O uso da Libras no ambiente jurídico fortalece a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. (Clique aqui)

Marketing jurídico

Na última quarta-feira, o Grupo Inrise realizou uma transmissão ao vivo no Instagram para esclarecer as principais dúvidas sobre marketing jurídico. Confira quais foram as dúvidas esclarecidas pelo especialista Alexandre Motta. (Clique aqui)

Trabalhista

Nos dias 12 e 14/5, a AASP promove o curso "Audiência trabalhista e a prova digital". (Clique aqui)

Advocacia

IASP realiza, no dia 13/5, a partir das 18h, o coquetel de lançamento do "69º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA)". (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, no dia 28/5, o curso online "Temas do STF com Impactos Diretos na Justiça do Trabalho", com palestras de Antonio Carlos Aguiar e Ricardo Guimarães. (Clique aqui)

Remuneração

No curso "Remuneração Fixa e Variável", da Radar - Gestão para Advogados, você aprenderá as melhores práticas e estratégias para criar um sistema de remuneração eficaz que maximize os resultados do seu escritório. (Clique aqui)

Transparência e controle

Com os dashboards do Lysis, sua equipe ganha mais clareza e eficiência no acompanhamento de tarefas e entregas em tempo real. Menos retrabalho, mais visibilidade para decisões estratégicas. (Clique aqui)

Seminário

O seminário "Enfretamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas: desafios e reflexões" acontece dia 13/5, das 9h30 às 17h30, de forma híbrida. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Gandu
BA/Itacaré
MA/Carolina

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"An American Pope"

The Washington Post - EUA
"First American pope is chosen"

Le Monde - França
"Léon XIV, pape d'équilibre dans un monde fracturé"

Corriere della Sera - Itália
"II Papa americano: pace"

Le Figaro - França
"Léon XIV Le pape missionnaire venu d'Amérique"

Clarín - Argentina
"Un progresista cercano a Francisco que conquistó al ala conservadora"

El País - Espanha
"León XIV, en la estela de Francisco"

Público - Portugal
"Novo Papa"

Die Welt - Alemanha
"Behörde setzt Einstufung der AfD aus"

The Guardian - Inglaterra
"'Evil will not prevail': first US pope vows to build bridges"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Habemus Papam Leão XIV"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Leão 14, 1º Papa dos EUA"

O Globo - Rio de Janeiro
"Leão XIV, conciliação e continuidade"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"O novo missionário da paz"

Correio Braziliense - Brasília
"Leão XIV, uma ponte para a paz"

Zero Hora - Porto Alegre
"Primeiro papa dos EUA, Leão XIV pede "paz desarmada", diálogo e caridade"

O Povo - Ceará
"Para seguir os passos de Francisco"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Leão XIV é o novo líder da Igreja Católica"