MIGALHAS nº 6.097
Terça-Feira, 13 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.097.
Fechamento às 08h03.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Kampar Seguros
"A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada."
Regra do jogo
STF formou maioria para manter válida a regra da OAB que impõe, aos advogados interessados em vagas do Quinto Constitucional, o mínimo de cinco anos de inscrição na seccional correspondente à jurisdição do tribunal almejado. (Clique aqui)
Dança das cadeiras
Sobre a norma da OAB para o Quinto, a inscrição deve estar vinculada à seccional do Estado onde o tribunal está sediado - no caso de TJs e TRTs. Para os TRFs, cuja jurisdição abrange vários Estados, admite-se a inscrição em qualquer seccional da respectiva região. (Clique aqui)
!!!
Advogado mineiro foi detido após ameaçar dirigentes da OAB/ES durante apuração de captação irregular de vítimas da tragédia de Mariana. A detenção ocorreu após o profissional gravar vídeos com ofensas contra as representantes da Ordem. (Clique aqui)
Custa ou despesa?
TJ/SP decidiu que a isenção de custas prevista no CPC para ações de cobrança de honorários não abrange despesas com diligência de oficial de Justiça. (Clique aqui)
Honorários em desapropriação
1ª seção do STJ fixou regras para honorários na desistência de desapropriação. (Clique aqui)
A favor do advogado
Ministro Noronha determinou que o TJ/SP refaça a fixação dos honorários advocatícios, com base na Tabela da OAB ou no mínimo de 10% do CPC, adotando o critério mais favorável ao advogado. (Clique aqui)
Desobediência
A plataforma "Resolve Juizado", que vendia petições automatizadas por IA por R$ 19,90, foi multada por dia por descumprir liminar que determinava a suspensão imediata de suas atividades. (Clique aqui)
Sequestro - STJ
1ª turma do STJ julga hoje embargos da AGU no caso de Raquel Cantarelli, brasileira que fugiu da Irlanda em 2019 com as duas filhas, suspeitando de abuso sexual por parte do pai das crianças. Com apoio das autoridades brasileiras, ela retornou ao país, mas foi acusada pelo ex-marido de sequestro internacional com base na Convenção de Haia. Entenda. (Clique aqui)
Sequestro - STF
Na esteira do caso Raquel Cantarelli, o STF começou a julgar a ADIn 7.686, que questiona a obrigatoriedade de repatriação de crianças em casos com suspeita de violência doméstica, ainda que elas não sejam vítimas diretas. A relatoria é do ministro Barroso, que também conduz a ADIn 4.245, de tema semelhante. Em fevereiro, após a leitura do relatório, foram feitas sustentações orais e o julgamento foi suspenso.
Crise na CBF
Por motivos médicos, TJ/RJ cancelou audiência de inspeção judicial com o ex-presidente da CBF, coronel Nunes. O ato visava esclarecer sua participação em acordo homologado no STF que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade. (Clique aqui)
Salvo-conduto
Ministro Gilmar Mendes autorizou a influenciadora Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante depoimento que será realizado hoje na CPI das Bets, no Senado. (Clique aqui)
Sem passaporte
Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do passaporte diplomático de Fernando Collor e proibiu formalmente sua saída do país. (Clique aqui)
Sem trégua
Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da defesa da deputada Carla Zambelli para suspender a ação penal que a acusa de invasão aos sistemas do CNJ em 2023. (Clique aqui)
Falso advogado
Juíza determinou o bloqueio de número usado por golpistas que se passavam por escritório de advocacia. (Clique aqui)
Falso advogado - II
Facebook deve bloquear número de WhatsApp usado por criminosos que se passavam por advogado. (Clique aqui)
Bomba
Advogado de 28 anos foi preso preventivamente em Curitiba/PR, suspeito de tentativa de atentado com explosivos na rodoviária do Boqueirão. (Clique aqui)
Penhora de salário
TST autorizou a penhora de até 50% dos salários de sócios de empresas para pagamento de dívidas trabalhistas. (Clique aqui)
Acordo sindical
TST afasta condenação de escola que demitiu 30 professores sem negociação sindical prévia, ao entender que a falta de acordo não implica, por si só, em danos morais coletivos. (Clique aqui)
Assédio no trabalho
Justiça reconhece assédio sexual contra terceirizada no Hospital Albert Einstein, com responsabilidade subsidiária da instituição. (Clique aqui)
Comprovação
INSS só pode encerrar auxílio-doença acidentário após nova perícia médica, decide TJ/MT. (Clique aqui)
Bloqueio excessivo
TJ/SP ordena reativação parcial de conta no Mercado Livre, bloqueada por venda de medicamento veterinário sujeito a prescrição. (Clique aqui)
Trombada
MSC Cruzeiros foi condenada a indenizar criança que lesionou dente ao colidir com divisória de vidro durante cruzeiro. (Clique aqui)
Advocacia trabalhista
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP se reúne hoje com o ministro do TST e conselheiro do CNJ, Guilherme Caputo Bastos, para tratar de restrições ao exercício da advocacia trabalhista. A entidade denuncia casos de cerceamento da presença de advogados em audiências presenciais, inclusive com a retirada de cadeiras das salas de espera e proibição de participação em sessões.
Apoiadores
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Colunas
Política, Direito & Economia NA REAL
A "Operação Sem Desconto" escancara as entranhas do Brasil, nas palavras de Francisco Petros, ao revelar uma desigualdade sistêmica disfarçada de legalidade - um cenário em que o Estado, em vez de proteger, saqueia justamente os mais vulneráveis. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Karenina Tito e Matheus Abreu analisam a fundamentação da sentença judicial que arbitrou indenização em favor da atriz Glória Pires, em razão de uso indevido de sua imagem, caracterizado pela aplicação de meme em propaganda. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Ana Clara Penna e Micaela Barros Barcelos Fernandes exploram como a Justiça tem ampliado o reconhecimento dos vínculos familiares para além das limitações da legislação anterior. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Art. 833 do CPC, impenhorabilidade. Confira as explicações de Mirna Cianci sobre o dispositivo. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira reforça a vedação da atuação de membros da OAB em processos internos, preservando a imparcialidade, a dignidade e a lisura institucional. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Fernanda Stelle aborda o avanço do STJ ao reconhecer o estupro virtual, unindo Direito Penal clássico e novas tecnologias para enfrentar violências digitais e a misoginia da cultura incel. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Precificação por algoritmos no Cade: Aspectos concorrenciais relevantes", por Renê Guilherme S. Medrado, Luis Henrique Perroni Fernandes e Maria Diniz (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação monitória (arts. 539 ao 541)", por Luiz Papini Neto (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Os gargalos ocultos das licitações e contratações públicas", por Gabriel Senra da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tímidas reflexões sobre o impacto das tarifas aduaneiras de Trump nos contratos internacionais: Aspectos jurídicos e a eficácia da arbitragem", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "Dedução das provisões da base de cálculo do PIS/Cofins", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Menos custos, mais controle: Um olhar sobre a recuperação extrajudicial como ferramenta estratégica para desafogar o Judiciário", por Luiza Malta (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "MP 1.292/25: Mudanças no crédito consignado pra empresas e trabalhadores", por Maria Carolina Mattar Diaz (Hapner Kroetz Advogados). (Clique aqui)
- "A importância do NDA - Non-Disclosure Agreement nas relações empresariais", por ", por Wagner José Penereiro Armani e Letícia Santana Rodrigues (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A lei da liberdade econômica e o princípio da intervenção mínima nos contratos: O projeto de reforma do Código Civil como ameaça à segurança jurídica", por Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Como evitar a desconsideração da personalidade jurídica e proteger seu patrimônio", por João Vasconcelos (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e o impacto nos contratos privados", por Natália de Oliveira Souza Yonashiro (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Mais cadeiras, menos critério: Por que ampliar o Congresso afronta o Supremo", por Kaleo Dornaika e Pedro Sberni Rodrigues (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Apresentação de atestados em nome de empresas do mesmo grupo econômico da licitante", por Filipe Camponez Brambilla (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Fluxo de caixa no agronegócio: Gestão inteligente para o crescimento", por Mariana Rodrigues (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Preenchimento da DIRPF 2025 com offshore preocupa contribuintes", por Lucas Babo (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "O STJ e o enfrentamento das decisões envolvendo portadores de TEA", por Cássio Augusto Vione da Rosa (De Rose Advogados). (Clique aqui)
- "Litigância predatória: As novas artimanhas para enganar consumidores e juízes", por Monica Lopes de Mendonça, Vitor Carvalho Lopes e Wênia Alves Dias (Villemor Amaral Advogados). (Clique aqui)
- "Golpe do falso advogado. Saiba como evitar!", por Glauco Leal Nogueira (Leal Nogueira Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Kampar Seguros
Com mais de 30 anos de atuação, a Kampar Seguros é uma consultoria independente especializada em gestão de riscos, corretagem de seguros e benefícios flexíveis. Reconhecida pela inovação e atendimento de excelência, oferece soluções personalizadas com ótimo custo-benefício. Entende os desafios do setor jurídico e trabalha para garantir segurança e valorização ao seu negócio. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Falecimento
Faleceu ontem, aos 84 anos, o advogado Ordélio Azevedo Sette (OAB/MG 13.726 e SP 138.485), sócio-fundador do Azevedo Sette Advogados. Formado em Direito pela UNB (Turma de 1966), foi um dos cofundadores do CESA e teve uma trajetória marcada por relevante atuação nacional e internacional. Atuou como consultor externo da ONU, presidiu a Câmara Internacional de Comércio do Brasil, integrou o Advisory Board do Conselho das Américas (Washington) e o CONSEA - Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP. Também participou do BIAC - Business Industry Advisory Council da OCDE, em Paris. (Clique aqui)
35 anos
O escritório Gaia Silva Gaede Advogados acaba de completar 35 anos de atuação. Em entrevista ao Migalhas, os sócios contam um pouco da trajetória da banca ao longo das décadas. (Clique aqui)
Homenagem
Personalidades do meio jurídico, político e empresarial se reuniram em São Paulo, na última sexta-feira, para celebrar os 90 anos de Ives Gandra da Silva Martins. A homenagem foi idealizada pelo advogado tributarista Eduardo Berbigier, com apoio de amigos e juristas que reconhecem a expressiva contribuição intelectual do professor para o país. (Clique aqui)
Crescimento
Cescon Barrieu Advogados amplia sua presença em Salvador e inaugura um novo escritório, mais amplo e moderno. A mudança mantém sua localização estratégica na avenida Tancredo Neves. (Clique aqui)
Energia
Caputo, Bastos e Serra Advogados anuncia a chegada de sua nova sócia, Isabela Ramagem, que passa a integrar a área de Energia. (Clique aqui)
Energia - II
Daniela Afonso é a nova sócia da SiqueiraCastro. A advogada integra a prática de Energia e atuará a partir do escritório de São Paulo. (Clique aqui)
Consultor
Oliveira e Olivi Advogados Associados anuncia a chegada do jurista Oswaldo Henrique Duek, que passa a integrar o time como consultor externo. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 216 anos, em 13 de maio de 1809, foi fundada a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia no Rio de Janeiro, predecessora da atual Polícia Militar do Estado fluminense, no contexto da vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil. (Compartilhe)
Sorteio
Participe agora do sorteio da obra "Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz - Governança Pública e Mediação nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, na sede da OAB/SP, acontece o "Debate | 5 Anos da Lei de Transação Tributária e seus Reflexos", promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário, presidida por Eduardo Correa da Silva, de Correa, Porto | Sociedade de Advogados. O encontro celebra os cinco anos da lei de transação tributária. (Clique aqui)
Hoje, no "Congresso da Ordem de Pastores Batistas". no RJ, o professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, aborda o tema 'União Estável e as Igrejas Evangélicas'. O evento ocorre no Acampamento Batista em Rio Bonito/RJ.
Amanhã, Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "1º Evento Temático", promovido online pela Comissão Especial do Terceiro Setor da 55ª subseção da OAB Méier/RJ, que tem como tema central o panorama e as perspectivas do terceiro setor. Laís será palestrante do 2º painel, voltado às contribuições técnicas para o fortalecimento do setor.
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)", amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "LGPD nos escritórios de Advocacia". (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira, de Arns de Oliveira Advogados Associados, participa do "VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico", que acontece amanhã e quinta-feira, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR. Ele será o moderador da mesa "Standard probatório nos crimes econômicos". (Clique aqui)
Fabyola En Rodrigues, de Demarest Advogados, participa dia 15/5, de painel na "27ª Conferência Anual sobre Crime Transnacional", realizada pela IBA. Promovida em parceria pelos comitês de Crimes Comerciais e de Direito Penal da associação, a conferência acontece entre amanhã e sexta-feira, em Santiago/Chile. (Clique aqui)
No dia 22/5, Tauil & Chequer Advogados realiza o evento "Energy Insights - Leilões de Reserva de Capacidade em Perspectiva", no RJ. O encontro vai discutir os desafios e oportunidades para a participação nos leilões, abordando seu papel estratégico para a segurança energética, a expansão da infraestrutura de geração e a modernização do setor elétrico brasileiro.
Thomaz Kastrup, de Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do evento "O Papel Estratégico do Setor de Seguros nas Mudanças Climáticas", que será realizado no dia 23/5, pela Amcham, das 10 às 11h30, em formato online. O painel ainda reúne nomes de destaque do mercado, como Luciana Dall'Agnol (Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)) e Luiz Gustavo Bezerra (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)
No dia 24/5, a partir das 8h, Lucas Tamer Milaré, de Milaré Advogados, ministrará a aula "Licenciamento Ambiental", na especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/SP, coordenado pela desembargadora Federal Consuelo Yoshida.
Rita Cortez, de AJS - Cortez e Advogados Associados, tomou posse como presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, em cerimônia realizada dia 9/5, na CNC - Confederação Nacional do Comércio, no centro do RJ. (Clique aqui)
Embrapa e Instituto Global ESG firmaram parceria para ações em sustentabilidade e inovação no agro. O acordo, assinado em Brasília, contou com Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados), líderes do Instituto, e marca avanço na agenda ESG no Brasil. (Clique aqui)
BRICS
No dia 20/5, das 10 às 12h, a FGV Direito Rio realiza o evento "Data Governance in the BRICS". Participe e amplie seus conhecimentos. (Clique aqui)
KPIs jurídicos e operacionais
Quer implementar KPIs jurídicos e operacionais de forma prática e sem planilhas? Participe do webinar da Preâmbulo Tech no dia 20/5, às 16h. (Clique aqui)
Desconsideração
O curso híbrido "Desconsideração da personalidade jurídica", da AASP, acontecerá nos dias 21 e 22/5. Participe do sorteio de vaga-cortesia para participação remota. Inscreva-se! (Clique aqui)
Debate
IAB promove debate imperdível sobre a atuação da advocacia criminal nos tribunais. A abertura será realizada pela presidente Rita Cortez (AJS Cortez & Advogados Associados) no dia 16/5, às 10h. (Clique aqui)
Controladoria Jurídica
O MBA em "Controladoria Jurídica e Legal Operations", da Radar - Gestão para Advogados, oferece 36% de desconto para leitores Migalhas! Certificação do MEC, aulas online ao vivo e especialistas no comando. Garanta sua vaga! (Clique aqui)
Suporte Jurídico
Implantar o Lysis é simples e descomplicado. Com materiais de apoio, treinamentos personalizados e uma equipe especializada, seu time fica pronto para usar todas as funcionalidades com confiança. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/União dos Palmares
BA/Gandu
BA/Itacaré
MA/Carolina
MG/Sacramento
RO/Ouro Preto do Oeste
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Hostage Freed in Deal Without Israel"
The Washington Post - EUA
"Combs trial opens with sordid testimony"
Le Monde - França
"Moyen-Orient : Trump mêle business et diplomatie"
Corriere della Sera - Itália
"Tregua, Trump convoca Putin"
Le Figaro - França
"La stratégie de Macron pour revenir au premier plan"
Clarín - Argentina
"Pese a perder cuatro elecciones, Milei ratifica a Karina como estratega de la campaña"
El País - Espanha
"Trump da marcha atrás e pacta una tregua temporal con China"
Público - Portugal
"Droga, álcool e jogo: no final de 2024, 1600 esperavam a primeira consulta"
Die Welt - Alemanha
"Bas rückt an die SPD-Spitze"
The Guardian - Inglaterra
"PM accused of echoing far-right rhetoric in immigration speech"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"EUA e China acertam trégua de 90 dias e cortam tarifas"
Folha de São Paulo - São Paulo
"EUA e China anunciam redução temporária de taxas recíprocas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Trégua na guerra de tarifas entre EUA e China traz alívio ao mercado, e dólar sobe"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Zema: Propag é a 'solução definitiva'"
Correio Braziliense - Brasília
"'A fraude não começou neste governo, mas vai acabar neste governo'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Empresas chinesas planejam investir R$ 27 bi no Brasil"
O Povo - Ceará
"Homicídios caem 33,1% no Ceará em 11 anos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"INSS Começa a Notificar Aposentados Sobre Desvios"
Atualizado em: 13/5/2025 09:38
INFORMATIVO
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