MIGALHAS nº 6.099

Quinta-Feira, 15 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.099.
Fechamento às 07h26.

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"Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, vício que inquina os atos jurídicos, os desnatura, exautora e nulifica."

Rui Barbosa

Requisição proibida

Ontem, a 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que o MP e a polícia não podem requisitar diretamente RIFS - Relatórios de Inteligência Financeira ao Coaf sem autorização judicial. A tese firmada pela Corte da Cidadania não ignora que há o Tema 990 do STF. Todavia, o STJ observa que o STF não autorizou esse tipo de solicitação ativa por órgãos de persecução penal. (Clique aqui)

No STF

Note-se que o STF ainda não consolidou entendimento único sobre a questão. O julgamento do Tema 990, em 2019, tratou apenas do compartilhamento espontâneo de dados com o MP, sem firmar tese vinculante. Desde então, as turmas da Suprema Corte vêm adotando posições divergentes: a 1ª turma permite o envio direto de dados ao MP e à polícia, enquanto a 2ª exige autorização judicial, reforçando a proteção ao sigilo fiscal e bancário. (Clique aqui)

No STJ

A divergência no STF curiosamente se refletia também no próprio STJ. Enquanto a 5ª turma entendia que o MP pode requisitar dados ao Coaf se houver inquérito formal instaurado, a 6ª turma considerava ilegal qualquer requisição direta sem prévia autorização judicial. Diante da disparidade de entendimentos, a 3ª seção do STJ buscou pacificar o entendimento interno, firmando posição restritiva até que o plenário do STF se manifeste de forma definitiva.

Serviços funerários

STF suspendeu ontem julgamento do referendo de liminares que impõem teto para a cobrança de serviços funerários privatizados no município de São Paulo, após pedido de vista do ministro Fux. (Clique aqui)

Falta de dados

Durante o julgamento, ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça criticaram procuradora por não apresentar dados a respeito do cumprimento das gratuidades previstas na modelagem da concessão dos serviços funerários do município. (Clique aqui)

Amizade à prova

Ministro Alexandre de Moraes contou que quase perdeu a amizade de Cesar Mecchi Morales, hoje desembargador, ao nomeá-lo para chefiar o setor de serviços funerários em SP, devido à complexidade da área. (Clique aqui)

Comércio fúnebre

Ao votar, ministro Flávio Dino criticou duramente a equiparação de cemitérios privatizados a estabelecimentos comerciais comuns. Para Dino, essa lógica revela "mercantilização do sofrimento humano". (Clique aqui)

Greve!

Servidores do TJ/SP deflagraram greve por tempo indeterminado em protesto contra perdas salariais e déficit de mais de 10 mil cargos. (Clique aqui)

Reajuste

Em abril, o Órgão Especial do TJ/SP aprovou proposta que reajustou benefícios concedidos aos servidores do Judiciário paulista. (Clique aqui)

Ressarcimento

1ª seção do STJ definiu que o prazo prescricional para o SUS cobrar das operadoras de planos de saúde o ressarcimento por atendimentos prestados a seus beneficiários é de cinco anos. (Clique aqui)

Leilão

4ª turma do STJ confirmou a validade do leilão do Hotel Tambaú, arrematado em 2021 pelo grupo AG Hotéis e Turismo por R$ 40,6 milhões, no âmbito do processo de falência do Grupo Varig. (Clique aqui)

Cartão postal

Símbolo do turismo em João Pessoa, o Hotel Tambaú é um dos marcos arquitetônicos mais emblemáticos da capital paraibana. (Clique aqui)

Identidade

3ª seção do STJ fixou tese de que o crime de falsa identidade é formal e se consuma com o simples fornecimento consciente de dados falsos, sem exigir vantagem ou prejuízo a terceiros. (Clique aqui)

Migalhas: para ver e ser visto

Longe, muito longe de uma simples estratégia de marketing, ser apoiador de Migalhas é fazer parte de um grupo seleto que valoriza o debate jurídico livre e qualificado. Com alcance diário entre os principais nomes do setor, Migalhas oferece visibilidade institucional única e conexão direta com os tomadores de decisão do meio jurídico. (Clique aqui)

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Judiciário em defesa da República

Ministro Flávio Dino criticou a tese de que o STF não poderia revisar decisões da Câmara, em referência ao caso Ramagem. Ao defender a competência da Corte, ironizou a ideia como uma ameaça à República e evocou pensadores como Aristóteles, Locke e Montesquieu. (Clique aqui)

Tribunal dos vulneráveis

Dino também ressaltou o papel histórico do Judiciário na proteção dos direitos fundamentais, especialmente dos mais vulneráveis. Afirmou que um tribunal que não cuida dos pobres, viúvas e órfãos "será tudo menos um tribunal". (Clique aqui)

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"Não furtarás"

Órgão Especial do TJ/RJ decidiu aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma peça sacra em Tiradentes/MG em 2014. Assista ao momento do delito. (Clique aqui)

Suspensão preventiva mineira

OAB/MG suspendeu advogado que foi preso em flagrante após ameaçar dirigentes da OAB/ES durante uma fiscalização. A ação apurava denúncia de captação irregular de clientes atingidos pela tragédia de Mariana. (Clique aqui)

Suspensão preventiva baiana

OAB/BA determinou a suspensão preventiva do advogado João Neto, conhecido nas redes sociais. A decisão ocorreu em processo ético-disciplinar anterior a sua prisão por suposta violência doméstica. (Clique aqui)

Solto

Ainda sobre o advogado João Neto, o causídico foi solto após 29 dias preso, mediante imposição de medidas cautelares. (Clique aqui)

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DJE

CNJ finalizou o cadastro compulsório de 20.757 órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que unifica as comunicações processuais dos tribunais. (Clique aqui)

Programa obrigatório

TST condenou empresa a implantar programa de vigilância epidemiológica para detectar precocemente doenças relacionadas ao trabalho. (Clique aqui)

Pausa suprimida

TRT-3 reconheceu a supressão do intervalo de um trabalhador noturno que fazia a pausa para refeição logo no início da jornada. (Clique aqui)

Má-fé

Juiz rejeitou pedido de horas extras feito por gerente geral de banco e o condenou por má-fé, ao considerar inverossímil a alegação de que não exercia cargo de confiança, diante de sua remuneração e atribuições. (Clique aqui)

Não é brincadeira

TRT-15 confirmou a dispensa por justa causa de funcionária que dirigia reiteradas "brincadeiras" racistas a uma colega negra. (Clique aqui)

Socioafetividade

Justiça reconheceu dupla filiação ao incluir pai socioafetivo em registro sem excluir o biológico. (Clique aqui)

Parentalidade protegida

Caixa deve reduzir em 50% a jornada de bancário para viabilizar o acompanhamento terapêutico do filho com autismo. (Clique aqui)

Exposição de menor

Adolescente retirada de veículo antes do fim da corrida e exposta nas redes sociais será indenizada por motorista de aplicativo e empresa de transporte. (Clique aqui)

Dívida trabalhista

Juíza determinou o bloqueio de bens de sócios do Colégio COC de Brasília para garantir o pagamento de verbas trabalhistas reconhecidas em ação movida por uma professora. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Jurisprudência do CPC

O art. 843 do CPC consolidou regras para penhora de bem indivisível, alinhando prática e jurisprudência. Mirna Cianci alega que a norma preenche lacuna histórica e evita controvérsias no processo executivo. (Clique aqui)

CPC na prática

Elias Marques de Medeiros Neto faz uma análise da decisão do STF sobre o Tema 1.238 e defende que a efetividade processual depende do respeito ao devido processo legal. (Clique aqui)

Questão de Direito

Smith Barreni analisa decisão do STJ em que bancos não devem pagar IPTU de imóveis com alienação fiduciária. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da teoria do risco do negócio, que é a base da responsabilidade objetiva estabelecida no CDC. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Sérgio Ferrari conclui o tema bandeiras de conveniência: estratégia que reduz custos, mas desafia segurança, direitos trabalhistas e equidade na navegação mundial. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Golpe do falso advogado. Saiba como evitar!", por Glauco Leal Nogueira (Leal Nogueira Advogados). (Clique aqui)

- "Democratização dos seguros: Inclusão, estratégia e sustentabilidade jurídica do setor", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "O princípio esquecido: Como uma regra de 2.000 anos atrás pode salvar a recuperação judicial do produtor rural", por Amanda Saavedra (João Domingos Advogados). (Clique aqui)

- "Dispensa de exame para despachantes aduaneiros é reiterada pelo TRF-3", por Amanda Cristina Primieri (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)

- "Criar novos deputados resolverá nossos problemas?", por Volgane Carvalho (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)

- "STJ permite penhora de criptoativos", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Multa ao TikTok na União Europeia evidencia alerta global sobre transferência internacional de dados", por Raissa Dacal e Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- "Conheça a nova lei do bullying", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A pejotização e os Temas 725 e 1.389 do STF: Segurança jurídica e os novos rumos das relações de trabalho", por Daniela Laurentino (Employer). (Clique aqui)

- "Débito tributário nos inventários: Da insegurança e do paradoxo sob o enfoque do Tema 290 do STJ", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)

- "Uso "off-label" de medicamentos agonistas: A nova regulamentação da Anvisa e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de planos de saúde", por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Análise - Caso língua de gato", por Bruno Luiz Barros e Silva (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)

- "Processo estrutural: Finalidade e princípios", por Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, advogado. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Sócio

O escritório Felsberg Advogados anuncia a chegada de André Zanatta Fernandes de Castro como sócio de capital. Com mais de 20 anos de experiência, o advogado assume a liderança das áreas de Tecnologia, Privacidade, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Law Enforcement, reforçando a atuação estratégica do escritório nesses campos em expansão. (Clique aqui)

Inovação

Hebert Chimicatti e João Gilberto Fernandes, do escritório Chimicatti Advogados, propõem um modelo que amplia o papel tradicional do Direito, articulando estratégias jurídicas com objetivos sociais, econômicos e ambientais por meio da chamada advocacia de projetos. (Clique aqui)

Crescimento

JBS teve o segundo melhor primeiro trimestre da história, com receita líquida de R$ 114,1 bilhões e lucro de R$ 2,9 bilhões. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 489 anos, em 15 de maio de 1536, Ana Bolena, rainha da Inglaterra, foi julgada em Londres sob a acusação de traição, adultério e incesto, sendo condenada à morte por um júri especialmente selecionado. (Compartilhe)

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Sorteio

Participe agora do sorteio da obra "Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz - Governança Pública e Mediação nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui)

Novidade

Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a nova norma do BCB sobre tarifas de interoperabilidade. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a Associação dos Contabilistas de Jaboticabal promove a palestra "Reforma Tributária: Impactos na vida e gestão das empresas", com participação do advogado Rodrigo Forcenette, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento será realizado às 19h30, no Teatro Municipal de Jaboticabal/SP (avenida Marechal Deodoro, s/nº, Centro).

Sólon Cunha, de Robortella e Peres Advogados, toma posse hoje como presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho. A posse na presidência marca o reconhecimento da destacada atuação de Sólon no magistério e na advocacia nos últimos 40 anos. (Clique aqui)

Amanhã, das 9 às 13h, a advogada Andréa Arruda Vaz, de Andréa Vaz Advocacia, palestra no evento "Diversidade no Mundo do Trabalho", promovido pelo TRT da 9ª região, em Curitiba. O encontro tem como objetivo fomentar o debate sobre inclusão, igualdade e respeito às diferenças nas relações trabalhistas. (Clique aqui)

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo de Trabalho" com o tema "Novas Teses Vinculantes do TST". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra amanhã no "13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", na mesa "Defesa da Propriedade Intelectual: fronteiras entre o exercício regular e o exercício abusivo". (Clique aqui)

Leonardo Werlang e Manuela Silva, de PG Advogados, estarão na "Cryptorave 2025", o maior evento gratuito e aberto sobre segurança digital, criptografia e privacidade da América Latina, nos dias 16 e 17/5, na Biblioteca Mário de Andrade, em SP. (Clique aqui)

No dia 23/5, às 19h, na Câmara Municipal de Franca/SP, o professor João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, será homenageado com o título de "Cidadão Francano" por sua contribuição na instalação do curso de Direito da UNESP, onde também foi o primeiro professor titular de Direito Internacional, além da criação do mestrado em Direito, aprovado pela CAPES no final da década de 1980.

A Fundação Arcadas, em parceria com a Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP, realiza evento comemorativo dos 20 anos da lei 11.101/05 no dia 2/6, das 8 às 19h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O evento terá gratuidade para acadêmicos de Direito e servidores públicos, mediante envio de documentação por e-mail, clique aqui.

Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, participou do "Festival Abong - Participação Social para Transformar: meio ambiente, sociedade e democracia", nesta última terça-feira. Laís palestrou na mesa "O papel das organizações da sociedade civil no diálogo com o legislativo, executivo e judiciário".

Na primeira edição do Podcast "Conexões Inteligentes", produzido pelo Cescon Barrieu Advogados, o sócio Dario Rabay conversou com Vinicius de Castro, associado da área Trabalhista, Emi Mori, da Ethos Psiquiatria, e Thais Piza, da Accenture, sobre os desafios advindos das alterações à NR-1 e como as empresas podem se preparar para adequação corporativa e proteção dos empregados. (Clique aqui)

Marcas

Em breve, "Curso Intermediário de Marcas" com aulas online e ao vivo pela plataforma Zoom. Acesse o portal da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. (Clique aqui)

Congresso

Ingressos presenciais esgotados para o "V Congresso EBRADI: A Reforma do Código Civil e seus Impactos nos Negócios". Garanta sua vaga online. O evento acontece no dia 20/5. (Clique aqui)

Webinar

Escola CAMES realizará no dia 21/5, às 18h, o webinar "Pareceres jurídicos e seus efeitos na formação do convencimento dos árbitros", liderado por José Nantala Bádue Freire, Cristina M. Wagner Mastrobuono, Pedro Guilhardi e Ricardo Almeida. (Clique aqui)

Integração

Lysis conecta você a todos os tribunais, capturando distribuições, intimações, publicações e andamentos processuais. Conheça! (Clique aqui)

Matrículas abertas

2ª edição do "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations", da Radar - Gestão para Advogados. Desconto de 36% para leitores Migalhas! (Clique aqui)

Mediação

Estudantes da FGV Direito SP e da ESPM participam de simulação conjunta de mediação na CIESP-FIESP. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/União dos Palmares
BA/Remanso
BA/Cachoeira
GO/Santa Cruz de Goiás
MG/Sacramento
RO/Ouro Preto do Oeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump Visit Helps Solidify Qatar's Image Makeover"

The Washington Post - EUA
"Biden book stirs fresh trauma for Democrats"

Le Monde - França
"Comment le crime organisé étend son emprise"

Corriere della Sera - Itália
"Ucraina, vertice senza Putin"

Le Figaro - França
"Zelensky met Poutine au défi de négocier la paix"

Clarín - Argentina
"La inflación de abril fue más baja de lo que se prevía: 2,8%"

El País - Espanha
"Israel desata una matanza en Gaza en plena gira de Trump en la región"

Público - Portugal
"Governo sem pedidos de empresas para vistos da via verde da imigração"

Die Welt - Alemanha
"Niederlage für von der Leyen vor Gericht"

The Guardian - Inglaterra
"Minister accused over surge in meetings with US big tech firms"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Tenista nº 1 do mundo convida o papa para bater uma bolinha"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Desmatamento cai 32% no Brasil em 2024; cerrado é bioma mais afetado"

O Globo - Rio de Janeiro
"STF reage a manobras da Câmara para impedir processos contra deputados"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Irregularidade e nove mortes na temida BR-251"

Correio Braziliense - Brasília
"Covardia nas redes: o crime digital rouba os mais pobres"

Zero Hora - Porto Alegre
"473 mil pessoas pedem valores de volta ao INSS"

O Povo - Ceará
"40 são presos e 98 denunciados por tentativa de intervenção nas eleições"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"PE libera vacina da gripe para pessoas a partir dos 6 meses"