MIGALHAS nº 6.111
Segunda-Feira, 2 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.111.
Fechamento às 07h50.
"Os tribunais não podem negar observância a leis por inconstitucionalidade, senão quando esta for clara e positiva."
Remoção sob demanda
O STF retoma nesta quarta o julgamento mais esperado desde que Elon Musk descobriu que o Brasil tem um Supremo - e que ele funciona. Em debate, a constitucionalidade do artigo 19 do marco civil da internet, que só responsabiliza civilmente as plataformas quando elas ignoram uma ordem judicial de remoção de conteúdo. O caso virou símbolo da encruzilhada global entre liberdade de expressão e responsabilidade digital. Lá fora, Trump vê censura. Aqui, o X vê ameaça ao negócio. Já o Supremo vê, com lupa, o que fazer quando likes se confundem com linchamentos. (Clique aqui)
Estado da arte
No caso acima, ministros Toffoli e Fux já votaram pela inconstitucionalidade do art. 19, apontando que a norma isenta plataformas mesmo em casos evidentes de ilicitude. Ambos defenderam que notificações extrajudiciais devem ser suficientes para responsabilizar as empresas, especialmente quando houver impulsionamento pago. Barroso, por sua vez, propôs modelo intermediário: notificação prévia, salvo em casos extremos - e ordem judicial obrigatória nos crimes contra a honra. (Clique aqui)
Soberania em jogo
Departamento de Justiça dos EUA enviou carta ao ministro Alexandre de Moraes afirmando que decisões da Justiça brasileira contra a plataforma Rumble não têm eficácia automática em território americano. Segundo o documento, ordens como bloqueio de contas, suspensão de pagamentos ou fornecimento de dados só valem se reconhecidas por Corte local. (Clique aqui)
Soberania em jogo - II
O episódio narrado na nota anterior se insere em uma disputa transnacional: Rumble e Trump Media processaram Moraes na Flórida, após o ministro ordenar o bloqueio global de perfis como o de Allan dos Santos. As empresas alegam violação à Primeira Emenda americana. Juíza responsável, no entanto, negou liminar e indicou que nenhuma medida concreta foi tomada nos EUA para executar a ordem brasileira. (Clique aqui)
Togas na urna
Ontem, o México realizou um feito inédito: a população foi às urnas para eleger juízes federais e ministros da Suprema Corte. Ao todo, 881 cargos judiciais federais estão em disputa. As campanhas, sem verbas nem comícios, deram-se por redes sociais e jargões como "mais preparado que um chicharrón". Para críticos, o modelo fere a independência judicial; para apoiadores, é um marco democrático. (Clique aqui)
Sem a Fazenda
STF decidiu que não há repercussão geral em controvérsia sobre honorários fixados por equidade em ações que não envolvam a Fazenda. (Clique aqui)
Com a Fazenda
Embora ainda pendente de julgamento, o Tema 1.255 já teve seu alcance delimitado pelo STF em março de 2025: a discussão sobre honorários fixados por equidade restringe-se aos processos que envolvam a Fazenda Pública. A definição foi unânime e seguiu proposta do relator, ministro André Mendonça. (Clique aqui)
Fim da suspensão
Com base na delimitação do STF sobre o Tema 1.255, a Corte Especial do STJ decidiu, naquele mês, afastar a suspensão dos recursos que tratam da fixação de honorários por equidade em ações entre particulares. Para o ministro Salomão, não há razão para manter a suspensão, uma vez que a jurisprudência do STJ já é firme no sentido de aplicar estritamente os critérios legais do CPC. (Clique aqui)
Honorários em IDPJ
Corte Especial do STJ rejeitou pedido de modulação de efeitos e manteve a decisão que prevê pagamento de honorários de sucumbência em casos de indeferimento de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, aplicável a todos os processos em andamento, independentemente da data. (Clique aqui)
Direito de ir
Com base no direito potestativo ao divórcio, mulher obteve, liminarmente, a decretação da dissolução do casamento - sem que o marido fosse citado. (Clique aqui)
Sem pré-requisito
Desde 2023, o STF pacificou: separação judicial ou de fato não é mais pré-requisito para o divórcio. Ao reconhecer a plena eficácia da EC 66/10, a Corte afirmou que o vínculo pode ser dissolvido diretamente, por decisão unilateral, bastando a vontade expressa de um dos cônjuges. (Clique aqui)
Antes da partilha
Recentemente, a 3ª turma do STJ reforçou o entendimento: o divórcio pode ser decretado mesmo antes da guarda, dos alimentos ou da partilha de bens. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem o juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior, do TJ/SE, que também exercia a função de juiz auxiliar da presidência do CNJ. Reconhecido por sua atuação firme em defesa dos Direitos Humanos, Edinaldo teve destaque nacional pela dedicação às pautas da infância e juventude, especialmente no aprimoramento do sistema de adoção e na proteção de jovens em conflito com a lei. Entidades lamentaram a morte do magistrado. (Clique aqui)
Concubina
TST garantiu à mulher que teve relacionamento de 15 anos com um encarregado de obra casado o direito a indenização por danos morais de R$ 50 mil e pensão mensal até que complete 75 anos. Se a moda pega... (Clique aqui)
Nem tudo é o que parece
TST negou a reintegração de motorista alcoólatra que alegou dispensa discriminatória. (Clique aqui)
Discriminação?
TRT da 15ª região condenou empresa que recusou contratar candidata aprovada em todas as etapas do processo seletivo após verificar que ela estava em licença-maternidade. (Clique aqui)
"- Diga que eu não estou." " - O patrão pediu pra dizer que ele não está."
Empregada doméstica será indenizada após agressões e humilhações praticadas por patrão por se recusar a mentir para oficial de Justiça. (Clique aqui)
Cotas raciais
STF validou procedimento de heteroidentificação realizado por comissão especializada e manteve a desclassificação de candidato que não apresentou traços fenotípicos compatíveis com o grupo racial beneficiário das cotas. (Clique aqui)
1...2...3...5
Candidato eliminado do concurso do TSE por supostamente não atingir o número mínimo de abdominais foi reintegrado após juiz reconhecer erro da banca. Aparentemente, quem andou faltando com a verdade não foi o candidato, mas a contagem. Ironias do destino: o mesmo Tribunal que há anos enfrenta fake news sobre fraudes nas urnas agora tem de lidar com desconfiança... nos abdominais. E viva a resistência dos concursandos! (Clique aqui)
Incidência válida
STF validou a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (tema 1.186). (Clique aqui)
Atos golpistas
Advogado gaúcho é condenado por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas por participação em acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, durante os atos de 8/1. (Clique aqui)
Furto na VIP
Virou réu um advogado acusado de furtar um iPhone na área comum da sala VIP de Congonhas. Sim, ele. Advogado. Sala VIP. Furto. Tudo registrado por câmeras, claro - porque hoje em dia, até o biscoito amanteigado do lounge tem testemunha digital. Fica a lição: esperteza demais, sobretudo em ambiente monitorado, vira libelo acusatório. (Clique aqui)
Triplo homicídio
Após dois dias de julgamento, o comerciante Paulo Cupertino foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Paulo a 98 anos de prisão pelo assassinato do ator de Chiquititas Rafael Miguel e dos pais do jovem, João Alcisio e Miriam Selma. Os crimes ocorreram em 2019, quando o réu, inconformado com o namoro da filha com o ator, surpreendeu as vítimas com doze disparos de arma de fogo. A sentença reconheceu motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa. (Clique aqui)
Migas
TST mantém adicional noturno a cuidadora de frei em convento. (Clique aqui)
Isenção de IPI a PcD não exige registro de deficiência na CNH. (Clique aqui)
Detran deve indenizar motorista por suspensão indevida de CNH. (Clique aqui)
Idosa receberá R$ 5 mil por descontos indevidos em aposentadoria. (Clique aqui)
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Colunas
Jurisprudência do CPC
O julgamento estendido, previsto no art. 942 do CPC, que substituiu os embargos infringentes, é uma inovação relevante que tem gerado ampla repercussão e debate na jurisprudência, como comenta Mirna Cianci. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
Marcelo Schenk Duque discute os perigos de uma democracia seletiva e destaca, com base em Böckenförde, a necessidade de ética, educação e instituições fortes para sua preservação. (Clique aqui)
Previdencialhas
Fábio Zambitte revela o paradoxo do SAT/RAT com empregadores penalizados mesmo adotando proteção eficaz e defende mais gestão e menos tributo no trabalho. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antônio Moreira Baracat Secanho realizam uma análise jurídica sobre desafios virais nas redes e os limites da liberdade de expressão, diante da proteção da vida e da atuação do Direito Penal na era digital. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A requisição de relatórios de inteligência financeira (RIF's) pelos órgãos de persecução penal", por Orlando de Almeida Perri, desembargador. (Clique aqui)
- "Anatel, marketplaces e o limite da competência regulatória", por Diego Herrera Alves de Moraes, Fernando Dantas M. Neustein e Marselhe Cristina de Mattos (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "A advocacia não se divide", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui)
- "Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "CID F41.0 dá direito a aposentadoria: Requisitos e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Quando a boneca vira filha: O trabalho, o afeto e a fragilidade psíquica em tempos de vazio", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Mudanças no IOF: Impactos para venture capital, private equity e investimentos no exterior", por Victor A. Amorim (Caputo, Bastos e Serra Advogados). (Clique aqui)
- "Paradigma revolucionário: A decisão do STJ que autoriza o divórcio liminar e seus reflexos no Direito de Família", por Bruna Sales (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A reforma tributária e a nova tributação pelo fornecimento gratuito de bem imóvel, de propriedade da sociedade, para o respectivo sócio", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexões sobre o julgamento da ADIn 7.265 (rol da ANS) pelo STF", por Bernardo Franke Dahinten e Marlus Keller Riani (De Rose Advogados). (Clique aqui)
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20 anos
Fialdini Einsfeld Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual e posicionamento contemporâneo. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Machado Meyer Advogados assessorou o IRB(Re) e a Andrina SSPE na estruturação e execução da primeira emissão brasileira de LRS vinculada a contrato de transferência de riscos. (Clique aqui)
Certificação
OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados recebeu a certificação ISO 9001, destacando seu compromisso com a qualidade, excelência e melhoria contínua. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 70 anos, em 2 de junho de 1955, a URSS e a Iugoslávia assinaram a Declaração de Belgrado, normalizando as relações diplomáticas entre os dois países, que estavam rompidas desde 1948 em razão das divergências ideológicas e políticas entre Josef Stalin e Josip Broz Tito no contexto do movimento comunista internacional. (Compartilhe)
Sorteio
A 4ª edição da obra coletiva "CLT Comentada Artigo por Artigo" (Editora Mizuno, 780p.), organizada por Ricardo Calcini, Abel Ferreira Lopes Filho e João José da Fonseca, apresenta uma análise minuciosa e atualizada da CLT, com foco nos aspectos técnicos e práticos da legislação trabalhista. Concorra a um exemplar oferecido pelo coordenador Ricardo Calcini, de Calcini Advogados. (Clique aqui)
Novidades
Na próxima quarta-feira, 4/6, acontece o lançamento da obra "A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensível", assinado pela economista e advogada Elaine Keller. No livro, a autora propõe uma análise crítica e instigante sobre as limitações da LGPD ao tratar a identidade de gênero, reduzindo-a à esfera da vida sexual, sem considerar sua complexidade social, cultural e subjetiva. O coquetel de lançamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura do Shopping Pátio Higienópolis, em SP. (Clique aqui)
Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados divulgou edição nº 105 do "GC&B News". (Clique aqui)
Martorelli Advogados divulgou "Informativo Empresarial nº 228". (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre as novas regras para habitação popular em São Paulo. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 8h30, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente IAB, palestra na abertura do "XV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC) - Pacto Federativo, Direitos e Desenvolvimento: Desafios da Cidadania no Brasil Contemporâneo", que acontece na UniCuritiba, até dia 4/6. Às 19h, ela lança o livro "Cátedras", obra em que é coautora, e participa da solenidade de posse da nova presidente da Academia Brasileira de Direito, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. Amanhã, às 8h30, ela estará no painel "Novidades do Código do Consumidor: atualizações, direitos e boas práticas no atendimento".
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Dolo por omissão: Parâmetros de Aplicação nos Contratos". Amanda Pierre de Moraes, de Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, também estará no encontro. (Clique aqui)
IASP realiza amanhã, das 19 às 21h, a aula "Controle de Infraestrutura" do "Curso Anual Temas Atuais de Infraestrutura". Na ocasião, Fernando Lobo, de F. Lobo Advogados, apresenta a palestra "A atuação do Poder Judiciário no ambiente de infraestrutura". (Clique aqui)
Dia 17/6, às 18h30, em Curitiba, Andréa Arruda Vaz, de Andréa Arruda Vaz Advocacia, será palestrante convidada do evento "Diversidade Cultural e os Povos Indígenas". O evento propõe uma reflexão sobre a pluralidade étnica e cultural brasileira e os direitos dos povos originários, com abordagem jurídica, histórica e social. (Clique aqui)
Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Freitas e Assad Advogados, é um dos jurados do "Prêmio TOTVS Brasil que FAZ", na categoria "Jurídico", que ocorrerá nos dias 17 e 18/6, no Expo Center Norte, em SP. A cerimônia de premiação será realizada no dia 18, das 15 às 16h, na plenária, palco principal do evento.
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, professor Gilberto Garcia proferiu palestra sobre "Blindagem Estatutária para Igrejas", em evento promovido pela Ordem de Pastores Batistas do Brasil - secção Petropolitana, na 1ª Igreja Batista no Alto da Serra, em Petrópolis/RJ.
Negócios e arbitragem
"Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem", da FGV Direito Rio, oferece uma formação stricto sensu inovadora, que combina rigor acadêmico, visão estratégica e aplicação prática. (Clique aqui)
Ciências Criminais
IBCCRIM divulgou a programação do "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais". A edição deste ano será realizada nos dias 27, 28 e 29/8, em São Paulo, e também na modalidade online. (Clique aqui)
Direito Contratual
"IV Congresso Brasileiro de Direito Contratual", promovido pela AASP, será realizado nos dias 5 e 6/6, com foco nos impactos do PL 4/25 sobre contratos, sucessão, família e mercado. (Clique aqui)
Law Summit
OAB/SP realiza "III Direito do Terceiro Setor Law Summit" entre os dias 10 e 12/6. Evento debaterá os desafios e avanços na promoção e proteção dos direitos das organizações da sociedade civil. (Clique aqui)
IOF
Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito enviou ao Congresso ofício em que manifesta apoio às propostas que visam cancelar ou alterar os efeitos do decreto responsável por aumentar significativamente a alíquota do IOF. (Clique aqui)
Reforma tributária
ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária propõe, por meio de nota técnica, que contribuintes participem dos julgamentos para harmonizar IBS e CBS. (Clique aqui)
Premiada
A ganhadora da obra "Segredos de Negócio - Uma nova perspectiva jurídica" (Lumen Juris, 304p.), escrita por Márcio Junqueira Leite, consultor do escritório Pinheiro Neto Advogados, é Danúbia Tavares, de Divinópolis/MG. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Barra do Corda
MA/Paraibano
PB/Conceição
PR/São João do Triunfo
RO/São Francisco do Guaporé
SP/Biritiba-Mirim
SP/Reginópolis
TO/Palmeiras do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"Natureza morta"
Veja
"O dólar ameaçado"
IstoÉ
"Humilhação inaceitável"
The New York Times - EUA
"Over 20 Killed at Gaza Aid Site"
The Washington Post - EUA
"Ukraine attacks Russian aircraft in drone strikes"
Le Monde - França
"L'Ukraine frappe des bases aériennes en Russie"
Corriere della Sera - Itália
"'Disumano affamare un popolo'"
Le Figaro - França
"Le PSG champion d'Europe : le triomphe, la liesse et la violence"
Clarín - Argentina
"Al final, el Gobierno les dio un aumento a los médicos del Garrahan"
El País - Espanha
"El Constitucional avalará la amnistía"
Público - Portugal
"Portugueses gastam 21 milhões nos novos medicamentos para obesidade"
Die Welt - Alemanha
"Hohe Erwartungen an Merz' Besuch in Washington"
The Guardian - Inglaterra
"Exercise 'better than drugs' to stop cancer returning"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Ucrânia ataca bases aéreas na Rússia e destrói 41 aviões"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Obras de coleta de esgoto da COP30 alcançaram só 3% da população de Belém"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rússia e Ucrânia fazem ataques massivos às vésperas de encontro por cessar-fogo"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Imprudência e desatenção turbinam atropelamentos"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula: 'Se eu estiver motivado, a extrema-direita não volta'"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado soma 5,1 mil imóveis com construção atrasada, parada ou cancelada"
O Povo - Ceará
"Movimentos para a longevidade"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula critica ameaças dos EUA e defende blindagem do STF"
Atualizado em: 2/6/2025 07:54
INFORMATIVO
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