MIGALHAS nº 6.118
Quarta-Feira, 11 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.118.
Fechamento às 07h25.
"Conceber um plano e executá-lo é sempre obra de poucos momentos."
Pode preparar a pipoca, porque a sessão vai começar
O STF encerrou os interrogatórios dos réus do chamado núcleo 1: o grupo central acusado de tentar um golpe de Estado. Nas próximas notas, o leitor confere os momentos mais marcantes do episódio que põe fim à fase de instrução da ação penal. Como diriam em Hollywood: inspirado em fatos reais.
Trama inexistente - 1
Personagem central, Bolsonaro negou envolvimento nos crimes. Afirmou que sempre agiu "dentro das quatro linhas". (Clique aqui)
Não estou sozinho
A primeira pergunta foi sobre as urnas eletrônicas. Sem titubear, o ex-presidente defendeu o voto impresso. Disse, até mesmo, que Flávio Dino também duvidava das urnas eletrônicas. (Clique aqui)
Minuta maniqueísta
Quanto à minuta que previa prisão de autoridades e decretação de estado de sítio, Bolsonaro disse que o tema surgiu informalmente. (Clique aqui)
Mea culpa
Questionado sobre falas em reunião ministerial que insinuavam propina a ministros do STF e TSE, Bolsonaro se retratou: "Me desculpem, não tinha essa intenção". (Clique aqui)
Rede de caridade
Ao tratar de sua situação financeira, Bolsonaro afirmou que sobrevive com doações feitas por apoiadores: "Arrecadei mais do que o Criança Esperança." (Clique aqui)
Pedido de caridade
Ainda na temática financeira, Bolsonaro reclamou da multa de R$ 22 milhões imposta ao PL pelo TSE: "Faz falta. Espero que um dia Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] possa [re]considerar". Moraes foi taxativo: "Transitou em julgado." (Clique aqui)
Ralo da corrupção
Ao comentar cortes de recursos à imprensa, Bolsonaro afirmou que foi o único presidente obrigado a governar sob o teto de gastos. Disse ainda que o bloqueio orçamentário lhe rendeu resistência política, afirmando que fez inimigos porque tentou tapar o ralo da corrupção. (Clique aqui)
Eleições 2026
Para finalizar, Bolsonaro convidou Alexandre de Moraes para ser seu vice em 2026. O ministro rapidamente respondeu: "Declino." (Clique aqui)
Trama inexistente - 2
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, durante o interrogatório, negou envolvimento em atos golpistas e classificou como "minuta do Google" o documento encontrado em sua casa com teor antidemocrático. (Clique aqui)
Trama inexistente - 3
General Walter Braga Netto prestou depoimento por videoconferência, direto da prisão preventiva no Rio. Disse que sua presença em reunião ministerial, mesmo após deixar o governo, tinha como finalidade colher propostas para o plano de governo da campanha. Também negou qualquer articulação golpista "conspiratória" em visita recebida em sua casa por militares em novembro de 2022. (Clique aqui)
Conversa de bar
Braga Netto refutou as declarações de Mauro Cid de que teria entregue dinheiro vivo em caixa de vinho para financiar manifestações. Negou ter pedido ou recebido valores de empresários do agronegócio e disse que, se houve pedido de ajuda, foi sobre contas de campanha, a serem resolvidas no PL. (Clique aqui)
Dizendo o óbvio?
No início do interrogatório, ministro Alexandre de Moraes perguntou se Braga Netto já havia sido preso antes. "Estou preso, presidente", respondeu o general. Moraes retrucou: "Fora essa vez". Braga Netto negou. Então, Moraes provocou: "Eu sei que o senhor está, eu que decretei". (Clique aqui)
Trama inexistente - 4
General Augusto Heleno optou por responder apenas às perguntas de sua própria defesa. Negou envolvimento em ações golpistas e disse que suas declarações foram retiradas de contexto. Admitiu ter solicitado à Abin o acompanhamento das campanhas presidenciais de 2022, mas negou qualquer uso político da agência. Ainda, classificou como "particular e sigilosa" a agenda encontrada com ele, chamada de "caderneta golpista". (Clique aqui)
Pelo voto impresso
Heleno reafirmou que sempre defendeu o voto impresso, mas frisou que não tinha poder para implantar a medida. (Clique aqui)
Trama inexistente - 5
Ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira disse que os atos de 8 de janeiro foram, em sua visão, uma "manifestação pacífica que saiu do controle" - um episódio de baderna, e não tentativa de golpe. O general pediu desculpas pelas críticas ao TSE feitas em reunião ministerial de 2022, e negou qualquer relação com minuta golpista apreendida no celular de Mauro Cid. (Clique aqui)
Comandante, capitão, tio, cabeça de ovo
Durante o interrogatório, o general escorregou na hierarquia e chamou o ministro Alexandre de Moraes de "comandante". O relator, espirituoso, reagiu à gafe: "Isso é um elogio. Nas redes sociais eu já recebi elogios um pouco piores." (Clique aqui)
Trama inexistente - 6
Almirante Almir Garnier negou ter colocado tropas da Marinha à disposição de Jair Bolsonaro ou participado de articulações golpistas. (Clique aqui)
A vez dos causídicos
Não foram só os réus que chamaram atenção nos interrogatórios do STF. Os advogados também protagonizaram alguns momentos.
Brunch reforçado
Após ter o pedido para postergar o início da sessão de ontem negado, o advogado do general Heleno, ao pedir a palavra na sessão de terça-feira, foi interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes, que o provocou: "Doutor, o horário do almoço ainda está longe." O defensor, então, rebateu: "Fique tranquilo, tomei um brunch reforçado." (Clique aqui)
Bronca no time
Irritado com a repetição de perguntas, Paulo Sérgio perdeu a paciência... com seu próprio advogado. Ao ser questionado sobre reunião de 14 de dezembro de 2022, cortou: "Vai me perguntar sobre a reunião, cara?". (Clique aqui)
Tudo tem limite
3ª turma do STJ determinou que uma editora e dois jornalistas indenizem o ministro Gilmar Mendes por danos morais. A decisão concluiu que a reportagem intitulada "Negócio Suspeito" extrapolou os limites da liberdade de imprensa e teve caráter difamatório. (Clique aqui)
Tudo tem limite - II
Após ser xingado de "pedaço de merda" por usuário do X, Caetano Veloso será indenizado. Para juíza, ofensa ultrapassou a liberdade de expressão e configurou abuso. (Clique aqui)
Tudo tem limite - III
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial, decide STJ. (Clique aqui)
Fala indevida
CNJ arquiva PAD contra juiz que citou Lula em decisão sobre furto de celular. Conselho entendeu que fala foi indevida, mas não configurou infração disciplinar. (Clique aqui)
Dativo mantido
3ª turma do STJ decidiu manter o inventariante dativo no espólio do empresário João Santos, fundador do Grupo João Santos. Prevaleceu o voto da ministra Nancy Andrighi. (Clique aqui)
Liberado
2ª turma do STJ decidiu pela continuidade de obras da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no RJ. Colegiado considerou entendimento do Iphan de que a obra não enseja impacto significativo na estrutura do morros. (Clique aqui)
Teoria da aparência
4ª turma do STJ decidiu que a Unimed Brasil pode ser responsabilizada solidariamente por falhas de cooperativas regionais, com base na teoria da aparência. (Clique aqui)
Shake it off
TJ/MG condenou organizadoras do show de Taylor Swift a indenizar consumidores por cancelamento do evento no Rio devido a condições climáticas. (Clique aqui)
Execução autônoma
Funcionária de banco poderá executar individualmente sentença proferida em ação coletiva ajuizada por sindicato. Decisão é do TST. (Clique aqui)
Discriminação
Frigorífico deverá indenizar vendedora demitida dois meses após retornar de licença por depressão. (Clique aqui)
Responsabilidade estatal
TJ/SP condenou Estado a indenizar homem baleado em bar durante tiroteio entre policial à paisana e assaltantes. (Clique aqui)
Condenação
Justiça do Rio condenou anestesista a 30 anos de prisão por estuprar duas pacientes sedadas durante o parto. Crimes ocorreram em 2022 e foram registrados em vídeo. (Clique aqui)
Fundada suspeita
6ª turma do STJ analisa a legalidade de uma busca da PRF que apreendeu R$ 1 milhão em espécie escondidos no estepe de um carro. (Clique aqui)
Medidas cautelares
6ª turma do STJ substituiu a prisão preventiva de um réu por medidas cautelares. Ele é acusado de fraudar licitação e pagar propina para beneficiar sua empresa. Colegiado considerou que o réu é primário, não houve violência e o esquema já foi desarticulado. (Clique aqui)
Na fumaça do crime
Três em cada dez cigarros vendidos no Brasil são ilegais, é o que revela pesquisa do Ipec encomendada pelo FNCP - Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade. Levantamento mostra o avanço do contrabando, da sonegação e da falsificação no país. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
UMA Migalhas
Luiza Oliver explora como a seletividade penal brasileira impacta jovens negros e mulheres, revelando julgamentos moldados por papéis sociais e estereótipos de gênero. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira e Jean Mallmann tratam do recente provimento 195 do CNJ, focando no procedimento de autotutela registral. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci destaca que nem toda apelação suspende a execução: o efeito suspensivo, agora, exige mais do que a simples interposição, conforme previsto no art. 1.012 do CPC. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Carla Mangueira discute a complexidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando causas, dados alarmantes e a necessidade de políticas públicas efetivas. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro aprofunda os aspectos relacionados à governação, aos deveres e ao funcionamento da sociedade desportiva em Portugal. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Uma revisitação à Política Nacional de Saneamento Ambiental após o marco regulatório da lei 14.026/20", por Édis Milaré (Milaré Advogados). (Clique aqui)
- "TST fixa novas teses que impactam diretamente empresas", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi e Daniel Bein Piccoli (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis - Reflexões e planejamento da pessoa física", por Andiara Cristina Freitas (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Defensoria nas escolas: Uma nova lente sobre o acesso à justiça e a formação cidadã desde a infância", por Rodrigo Duzsinski (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos [ANADEP]). (Clique aqui)
- "A liberdade de expressão e o limite do humor", por Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O novo horizonte de mercado de seguros brasileiro", por Lívia Santos Mathiazi e Renata Sesaki (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Divergências sobre a taxa de juros permanecem em julgados do TJ/SP", por Davi Marques de Araújo (Schalch Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Falar 'com sotaque': Ajuda ou atrapalha o entrevistado?", por Natasha Guerrize (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Estamos preparados para julgar as novas formas de trabalho sem repetir velhos enquadramentos?", por Silvia Monteiro (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ", por Wagner José Penereiro Armani e Giancarlo Murta Zotini (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Blindagem inteligente: Seguros RC profissional, cyber e D&O no futuro da advocacia", por André Oliveira de Albuquerque (Kampar Seguros). (Clique aqui)
- "Direito à desconexão: Uma pausa necessária em tempos de hiperconexão", por Jaime da Veiga Junior (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Nova sócia
Capanema & Belmonte Advogados anuncia Graziela Bonfim como nova sócia das áreas de Legal Operations e Inteligência Artificial. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Casa do Pão de Queijo teve seu plano de recuperação judicial aprovado com alta adesão dos credores. Odair de Moraes Junior, de Moraes Jr. Advogados, destacou a credibilidade da empresa e a confiança dos credores no plano. (Clique aqui)
Futebol
Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico da Outfield, da Galápagos Capital e dos clubes de futebol América Mineiro Sociedade Anônima do Futebol e Atlético Goianiense Sociedade Anônima do Futebol em suas respectivas emissões de notas comerciais. (Clique aqui)
Estágio
Trench Rossi Watanabe abre inscrições para o programa de estágio "Trench Academy", voltado a estudantes de Direito a partir do 3º semestre. As vagas são para as unidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, em modelo híbrido. As inscrições podem ser realizadas até 15/6. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 249 anos, em 11 de junho de 1776, o Congresso Continental nomeou Thomas Jefferson, John Adams, Benjamin Franklin, Roger Sherman e Robert R. Livingston para compor o chamado Comitê dos Cinco, encarregado de redigir o texto da futura Declaração de Independência das Treze Colônias, documento que seria aprovado no mês seguinte, marcando o início formal da separação dos Estados Unidos em relação à Grã-Bretanha. (Clique aqui)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Constituição Federal para profissionais do Direito", com supervisão geral de Jair Lot Vieira, oferecida pela Edipro. (Clique aqui)
Novidades
O livro "Infraestrutura brasileira: políticas públicas, planejamento e novos paradigmas para o controle externo", de autoria de Renato Ramalho, advogado e procurador do Estado de Pernambuco, será lançado hoje, a partir das 18h, no STF.
Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) é uma das autoras do livro "Proteção jurídica dos cuidados", que trata do papel do cuidado atribuído às mulheres, sua valorização e remuneração, bem como os desafios da proteção jurídica no Brasil. A obra é baseada na lei da política nacional dos cuidados (15.069/24) e traz prefácio da ministra Daniela Teixeira.
Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo, de Innocenti Advogados, é uma das coordenadoras e coautora da obra "Era Digital: Desafios do Direito em Perspectiva Comparada", que será lançada no próximo dia 13, no IDP Brasília. Fruto de discussões acadêmicas no doutorado em Direito Constitucional do IDP, o livro reflete os desafios da aplicação do Direito na era digital, a partir de uma análise comparada entre diferentes sistemas jurídicos.
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) acaba de lançar o terceiro volume da sua série de publicações digitais com sentenças arbitrais públicas. (Clique aqui)
Em 2025, o Código de Processo Civil completa 10 anos. Para marcar essa década de transformações, a Editora JusPodivm lançou, dia 5/6, a coleção "Tribunais e o Código de Processo Civil", um tributo à evolução do sistema de justiça brasileiro. A obra "Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais" (v.1) inaugurou a trilogia com quase 90 artigos sobre o impacto do CPC no funcionamento dos tribunais. Participam autores como Fredie Didier Jr., Alexandre Freitas Câmara, Lenio Streck, Teresa Arruda Alvim, Sofia Temer, entre outros. Daniel Feitosa Naruto, de Ernesto Borges Advogados, também integra a coletânea com um artigo sobre o cabimento da ação rescisória por violação a precedente judicial.
Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Reestruturação e Insolvência, Resolução de Disputas" sobre "STJ reconhece que cooperativas de saúde podem requerer recuperação judicial" (clique aqui). Divulgou também "Projeto de Lei 2338/23 - Status atual e perspectivas sobre a Regulação de Inteligência Artificial no Brasil". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Começou ontem, em Cabo Verde, a "Conferência Internacional sobre Direito do Consumidor e sua Interface com o Marco Civil da Internet". Ellen Gonçalves, de PG Advogados, estará presente como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP para moderar uma mesa hoje, às 14h45. A participação é online e gratuita, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB/SP no YouTube e pelo Zoom, clique aqui.
Amanhã, L.O. Baptista Advogados realiza o evento "Inovação e IA: o futuro digital das empresas". Na ocasião, o foco será o debate sobre como a inovação e a IA podem ajudar a escalar negócios, os desafios do uso responsável e o que realmente se espera dessa tecnologia. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Litígio Estratégico na Advocacia", com o tema "Litigância Estratégica na Defesa dos Direitos de Gênero". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
De Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento participou do painel "Empreendimentos Rurais: Riscos e Cases de Sucesso", durante o "Congresso Regional Centro-Oeste do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário", realizado dias 5 e 6/6, em Goiânia, onde apresentou análises jurídicas e práticas sobre os desafios e pontos de atenção na estruturação de empreendimentos dessa natureza. O congresso reuniu profissionais do setor imobiliário para discutir questões atuais e fomentar o intercâmbio técnico entre diferentes regiões do país.
Dia 29/5, Battaglia & Pedrosa Advogados promoveu o "BP Day", evento institucional que consolida o compromisso do escritório com o desenvolvimento humano e profissional de sua equipe. (Clique aqui)
Germano Ferraz Paciornik, de TNP Advogados, participou recentemente de uma visita à fábrica da Alstom em Taubaté/SP, promovida pelo Clube dos Institucionais da CCIFB. O evento destacou inovação e sustentabilidade na mobilidade ferroviária, incluindo um tour técnico pela linha de produção. (Clique aqui)
Marc Stalder, de Demarest Advogados, assumiu o cargo de professor convidado na Universidade Mackenzie. (Clique aqui)
Com apoio do Salomão Advogados, a peça "Turma do Seu Lobato" une arte e diversidade, usando música e animação para ensinar valores como respeito, amizade e convivência com o autismo. (Clique aqui)
Karina Franchini, head de Ensino Superior do Grupo SEB, assume agora o posto de vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Ela também atua na rede de liderança feminina "Mulheres do Brasil".
Direito Internacional
O Grupo de Interesse sobre Cortes e Tribunais Internacionais da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional, presidido pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, da FGV Direito Rio, promove no dia 25/6 o workshop "Narrativas em Cortes e Tribunais Internacionais". (Clique aqui)
Patente do ano
Estão abertas, até o dia 7/7, as inscrições para o "6º Prêmio Patente do Ano", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Este ano, o prêmio reconhecerá invenções que envolvem o uso de IA e será entregue durante o "45º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", que acontecerá em agosto, em SP. (Clique aqui)
Debate
IASP promove hoje o evento "Direito Penal Econômico em Debate", às 18h30, com a participação de Renato de Mello Jorge Silveira, Artur Gueiros e Heidi Rosa Florêncio Neves. Na ocasião, será lançado o livro "Tratado de Direito Econômico e Empresarial". (Clique aqui)
Bets
A ESA da OAB/SP realiza hoje o evento "Bets e os desafios para a Advocacia", que abordará questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia nesse mercado. (Clique aqui)
Gestão jurídica eficiente
Chega de planilhas e e-mails desorganizados. O Sistema Lysis centraliza prazos, processos e equipes em uma plataforma inteligente e segura, feita para a rotina da advocacia. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Itarema
GO/Pilar de Goiás
MG/Botelhos
PB/Picuí
SP/Uchoa
TO/Miranorte
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Tests Federal Power As 700 Marines Go to L.A."
The Washington Post - EUA
"Big parade started out as Army's modest idea"
Le Monde - França
"Surveillante poignardée : l'Etat démuni"
Corriere della Sera - Itália
"Tensioni dopo il referendum"
Le Figaro - França
"La France sous le choc"
Clarín - Argentina
"Fallo histórico: confirman la condena por corrupción y Cristina Kirchner irá presa"
El País - Espanha
"Ayuso planea fuertes multas contra las protestas en las universidades"
Público - Portugal
"Provedoria de Justiça é já o primeiro teste aos acordos entre AD e oposições"
Die Welt - Alemanha
"Zahl der Rechtsextremisten steigt stark an"
The Guardian - Inglaterra
"UK imposes sanctions on Israeli ministers for 'inciting violence'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Carta aberta ao prefeito: proibir motos não é solução.
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro admite estudo para interferir em eleição, mas nega a trama golpista"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro admite ter buscado alternativas ao resultado eleitoral, mas nega golpismo"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Bolsonaro nega golpe e pede desculpas a Moraes"
Correio Braziliense - Brasília
"Chatô está em Brasília"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro confirma que discutiu medidas, mas nega plano golpista"
O Povo - Ceará
"Bolsonaro nega agir por golpe"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"No STF, Bolsonaro faz pedido de desculpas, críticas veladas e convite a Moraes"
Atualizado em: 11/6/2025 07:40
INFORMATIVO
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