MIGALHAS nº 6.128
Quinta-Feira, 26 de junho de 2025 - Migalhas nº 6.128.
Fechamento às 08h21.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- André Menescal Advogados
"As provas perdem o seu valor quando não são pedidas."
Provas em celular
O Supremo fixou tese, com efeitos prospectivos, validando o uso de provas extraídas de celular encontrado no local do crime, ainda que sem ordem judicial. Por unanimidade, os ministros entenderam que, no caso de "encontro fortuito" do aparelho, o acesso aos dados para identificação do autor ou do dono é legítimo, desde que haja posterior justificativa da medida. (Clique aqui)
Resta um
Ontem, em mais um capítulo do julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, o plenário do STF ouviu os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Edson Fachin. Cármen defendeu a responsabilização das redes sociais sem ordem judicial nos casos que envolvam crimes e ataques ao Estado Democrático de Direito. Já Fachin adotou posição oposta: votou pela constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet, que condiciona a responsabilização à decisão judicial prévia. O julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)
Só com ordem
Ao votar, ministro Fachin afirmou que, em seu entendimento, plataformas digitais só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdo de terceiros se, após ordem judicial específica, não removerem o material. S. Exa. alertou para os riscos de medidas precipitadas que, ao tentar proteger direitos, terminem por ferir o pluralismo democrático e ampliar o poder das próprias plataformas. (Clique aqui)
Alerta permanente
"Censura no Brasil é uma questão que não acabou com o fim da ditadura." Esse foi o alerta feito pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento anterior. S. Exa. criticou práticas recentes que tentam suprimir manifestações artísticas, livros e até dados públicos. (Clique aqui)
Ódia
Cármen também criticou a violência misógina disfarçada de crítica política. Relatou casos de autocensura de mulheres públicas e afirmou: "Não é discurso de ódio, é discurso de ódia." (Clique aqui)
Ódia - II
Em 2022, a ministra foi alvo de agressões sexistas do ex-deputado Roberto Jefferson, episódio que mobilizou a advocacia e entidades civis em sua defesa. Em vídeo, Jefferson cometeu vários impropérios. (Clique aqui)
Como diria Kant...
Ministro Barroso e ministra Cármen Lúcia criticaram a lógica de mercado que transforma desinformação em lucro. "Nenhuma causa que dependa de ódio, mentira ou falsificação pode ser legítima", disse Barroso. A ministra complementou: "Ela pode não ser boa, mas é ela que dá dinheiro." O presidente da Corte citou Kant para lembrar que "as coisas têm preço, as pessoas têm dignidade". (Clique aqui)
Sob as Arcadas, o Mestre
Ontem, quando o Sol repousava no dorso do horizonte, uma silenciosa romaria conduzia pessoas ao coração da velha Pauliceia. A noite, já insinuada com seus véus e mistérios, revelava um dos mais belos: a irmandade eterna dos filhos de São Francisco. Na secular Academia do Largo, entre colunas que já viram a história nascer e resistir, autoridades civis, militares e eclesiásticas compunham um cenário digno das grandes celebrações do Direito pátrio. O Salão Nobre, repleto de nomes que moldam a jurisprudência nacional, acolhia, em respeito e júbilo, o professor Ricardo Lewandowski, agora elevado à dignidade sobranceira de Professor Emérito da Universidade de São Paulo. Sob os olhos atentos do magnífico Reitor, amigos, colegas, discípulos e admiradores se curvaram em deferência ao mestre, como se repetissem, com o corpo e o espírito, o gesto simbólico das Arcadas: a reverência à sabedoria, à tradição e ao serviço público. Ao final, como reza o rito e exige o coração, ergueram-se vozes para entoar as trovas acadêmicas. "Quando se sente bater...", e então tudo era memória, promessa e honra.
Promoção por merecimento
CNJ suspendeu ontem os efeitos de promoção por merecimento no TJ/DF que escolheu um homem para vaga de desembargador, sem observar regra de paridade de gênero. Na decisão, o presidente do Conselho, ministro Barroso, e o corregedor, Mauro Campbell, determinaram que seja elaborada nova lista. (Clique aqui)
Tudo ou nada
1ª seção do STJ decidiu que, em execuções fiscais com uma única certidão de dívida ativa, o valor mínimo necessário para apresentação de apelação deve ser calculado sobre o total da dívida, ainda que composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo. (Clique aqui)
Dever de vigilância
3ª turma do STJ responsabilizou clínica psiquiátrica e operadora de plano de saúde pelo suicídio de jovem internada sob cuidados médicos intensivos. Relatora, ministra Daniela Teixeira apontou falha grave no dever de vigilância, já que a paciente, com histórico de depressão e ideação suicida, foi deixada sozinha no quarto. (Clique aqui)
Devolução de honorários
3ª turma do STJ decidiu que advogado que não figurou no polo passivo de ação rescisória não pode ser incluído na fase de execução para devolução de honorários sucumbenciais. (Clique aqui)
Sir Zé
TJ/SP corrigiu nome de juiz que usou identidade falsa por mais 40 anos. O magistrado, que assinava como Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, passa a constar nos registros da Corte como José Eduardo Franco dos Reis. (Clique aqui)
Penduricalhos
Ministro Flávio Dino oficiou o CNJ solicitando nova apuração sobre supostos pagamentos retroativos irregulares a magistrados do TJ/RO, ocorridos entre 2022 e 2024. (Clique aqui)
Protesto
Advogado se acorrentou na entrada da sede da ONU, em Brasília, na última terça-feira. Em placa, disse que corre o risco de ser assassinado. O causídico é o mesmo que, em janeiro, foi preso por gravar vídeo em área da Marinha, onde é proibido o uso de celular. (Clique aqui)
Crime multitudinário
STF condenou o pastor Francismar Aparecido da Silva por incitar "guerra" contra os Poderes nas redes sociais e aderir ao acampamento golpista diante do QG do Exército e ser preso no local um dia após os atos de 8/1/23. (Clique aqui)
Caso João Pedro
TJ/RJ anulou a absolvição de três policiais civis e determinou que eles sejam submetidos a Júri popular pela morte de João Pedro, de 14 anos, baleado durante operação policial em 2020. Colegiado acolheu recurso do MP/RJ e da Defensoria, que apontaram falhas na sentença e provas ignoradas. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com endereços em Fortaleza e São Luís, André Menescal Advogados é um escritório que reimagina o Direito para ir além da norma, entregando soluções que combinam conhecimento jurídico, visão de negócios e inovação. É movido pela confiança e proximidade com os clientes, construindo parcerias estratégicas que vão ao encontro de seus objetivos e necessidades. Com uma equipe de excelência e abordagem analítica, atua para impulsionar negócios e proteger patrimônios, sempre comprometidos com a integridade e o futuro sustentável. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Ressarcimento
União e INSS devem apresentar ao STF, até 15 de julho, um plano para viabilizar a devolução de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. (Clique aqui)
Olho
STF validou lei de Goiás que proíbe exames de vista e venda de óculos sem receita em óticas. (Clique aqui)
Criação de software
TST afastou a condenação imposta a rede de calçados por uso de software de gestão criado por ex-gerente logístico. O colegiado entendeu que, embora a ferramenta tenha gerado ganhos operacionais à empresa, foi desenvolvida com recursos internos e no contexto do contrato de trabalho. (Clique aqui)
Vale-transporte
TST condenou município ao pagamento de vale-transporte a servidor celetista. (Clique aqui)
Empréstimo a incapaz
Desembargador do TRF-3 suspendeu norma do INSS que permitia a contratação de empréstimos por representantes de incapazes sem autorização judicial. (Clique aqui)
Relato inconsistente
Seguradora não terá de pagar prêmio por roubo de celular após juíza reconhecer que houve divergência entre o boletim de ocorrência e a narrativa da cliente. (Clique aqui)
Benefícios para apostar
Sites de apostas deverão alertar, de forma clara e permanente, que é vedado o uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família, em apostas de quota fixa. (Clique aqui)
Simetria de direitos
Senado aprovou PL que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge transferido por função pública. Texto vai à sanção presidencial. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes discute a responsabilidade solidária dos fornecedores por vícios de qualidade, conforme o art. 18 do CDC, e diferencia vício de defeito no consumo. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha aborda a usucapião familiar sob recorte de gênero, destacando sua aplicação majoritária às mulheres e questionando se representa real conquista de direitos. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualizações jurídicas
Embargos de declaração na OAB. Antonio Alberto do Vale Cerqueira destrincha os limites legais e reforça que nem toda dúvida merece reanálise. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A bandeira brasileira é prioridade, mas bom senso é rota segura. Técnica e razoabilidade evitam naufrágios logísticos e jurídicos no afretamento marítimo, como enfatizam Sérgio Ferrari, Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Maria Cristofaro Raposo na coluna de hoje. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Você tem orgulho de quê?", por Cíntia Cecilio, advogada. (Clique aqui)
- "Responsabilidade de clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida", por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Thayná Yared (assessores de ministra do STJ). (Clique aqui)
- "Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Redes sociais: Empregador tem o direito de limitar ou proibir o colaborador?", por Alexandre Lauria Dutra (Pipek Advogados). (Clique aqui)
- "Desafios regulatórios para construtoras na habilitação popular", por Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "A reforma tributária e o Imposto Seletivo: Perspectivas e reflexos no Direito Ambiental", por Édis Milaré e Melquesedeque Moraes (Milaré Advogados). (Clique aqui)
- "Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança", por Adriana Ventura Maia (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
- "A função social e a boa-fé na interpretação dos contratos empresariais", por Elisa Junqueira Figueiredo e Marjorie Braga Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Tratado de Budapeste sobre deposito de microrganismos: Menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas", por Fabrício Bertini Pasquot Polido (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Radiografia da litigância predatória: como os tribunais usam dados para combater o abuso", por José Walter Cabral e Anibal Pereira da Silva Junior (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Convenção de Montreal e declaração de valor: Nova decisão do Supremo", por Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha (Machado e Cremoneze - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A duração razoável do processo e o tempo como juiz invisível: Reflexões a partir da ação penal originária 623/DF", por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)
- "Balonismo e o papel essencial do seguro na gestão de riscos", por Anne Caroline Wendler (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Quando a escola se omite: A responsabilidade civil por casos de bullying", por Renato da Fonseca Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária", por Gabrielle Aleluia e Lucas de Oliveira Pignataro Claudino (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Nova marca
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados lançou uma nova marca e passa a se chamar Manesco Advogados. De cara nova, a banca inaugura um ciclo virtuoso com a chegada de novos sócios, consultores estratégicos, equipes reestruturadas e ampliação de serviços e áreas de atuação. Com as mudanças, Marcos Augusto Perez, CEO e sócio-fundador, Floriano de Azevedo Marques Neto, sócio-fundador e diretor de Produção Técnica, e Maís Moreno, Deputy CEO e sócia, passam a compor a liderança do escritório. (Clique aqui)
Tributário
Martorelli Advogados anuncia a chegada de Renato Marcon como novo sócio do escritório de SP, reforçando a atuação estratégica na área de Direito Tributário. (Clique aqui)
Penal
Ráo & Lago Advogados anuncia a chegada de Maria Paes Barreto de Araujo como nova sócia da banca. Advogada atua na defesa e no aconselhamento em investigações e processos em todas as áreas do Direito Penal. (Clique aqui)
Processual Civil
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação do advogado Filipe Garcia, que passa a integrar a equipe da área Cível Contenciosa. Advogado tem destacada atuação em Direito Processual Civil. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 80 anos, em 26 de junho de 1945, foi assinada, em São Francisco, Califórnia, a Carta das Nações Unidas por representantes de 50 países aliados, estabelecendo os princípios, objetivos e a estrutura da ONU - Organização das Nações Unidas, criada com o propósito de promover a paz, a segurança internacional, a cooperação entre as nações e a proteção dos direitos humanos. (Compartilhe)
Sorteio
Concorra a um exemplar da obra "LC 214/2025 Comentada - Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS)" (Grupo Gen, Editora Atlas 480p.), de Hugo de Brito Machado Segundo. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, a OAB/DF realiza um talk show em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista, com o tema "Compromisso com a Justiça, Resiliência pela Democracia". O "Painel 2 - Atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST)" conta com a participação de Ronaldo Ferreira Tolentino, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB e sócio da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui)
Hoje, em Vitória/ES, Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do evento "Congresso Brasileiro de Holdings e PPS", oportunidade em que proferirá palestra sobre "A reforma do código civil e os novos instrumentos para o planejamento patrimonial e sucessório".
João Amadeus, do Martorelli Advogados, será um dos palestrantes do "MasterClass ABSOLAR - Reforma Tributária", que acontece hoje, em SP. Promovido pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Amadeus abordará o tema "Lei Complementar nº 214 de 2025 - O que muda para o setor solar".
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "A prova da responsabilidade do empregador da doença ocupacional", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Durante esta semana, Rodrigo R. Monteiro de Castro, de monteiro de castro, setoguti advogados, participa de uma série de reuniões em Luanda, capital de Angola, com empresários e autoridades locais, durante o "U.S. - África Business Forum".
Até 3/7, o Instituto Nelson Wilians, braço social do Nelson Wilians Advogados, recebe inscrições gratuitas para o edital "Pro Bono NW 2025." A pré-seleção será divulgada em 4/7 e a lista final das selecionadas, em 21/7. (Clique aqui)
Ontem, Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados) recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
Programação
IAB realiza dois eventos imperdíveis amanhã. Às 10h, desembarca em Belém/PA para um bate-papo sobre a Casa de Montezuma e sua história (clique aqui); às 18h, promove o "XVI Simpósio de Direito Administrativo, com foco no regime jurídico único dos servidores públicos" (clique aqui).
Direito antitruste
No dia 1º/7, às 10h, a FGV Direito Rio realiza o webinar sobre interoperabilidade e regulação de plataformas digitais, com especialistas do Brasil e do exterior. (Clique aqui)
Distressed M&A
No dia 3/7, das 9h às 11h, CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil e Demarest Advogados promovem evento híbrido sobre "Distressed M&A". (Clique aqui)
Novo crédito consignado
A 4ª edição do Employer Live aborda o crédito do trabalhador, com especialistas explicando como o novo consignado privado amplia o acesso a trabalhadores CLT e como funciona o processo digital via CTPS e DET. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Ibiapina
MA/São Benedito do Rio Preto
MG/Paraguaçu
PR/Goioerê
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Mamdani Vows To Unite City's Democrats"
The Washington Post - EUA
"At least 8 killed as anti-government protests sweep Kenya"
Le Monde - França
"La sécheresse gagne encore du terrain en France"
Corriere della Sera - Itália
"Sì alle spese Nato, show di Trump"
Le Figaro - França
"Mariage des clandestins : les députés au secours des maires?"
Clarín - Argentina
"Provincia: se complica la reelección indefinida de los legisladores"
El País - Espanha
"Trump amenaza a España por el gasto militar: 'Pagará el doble'"
Público - Portugal
"Em quatro anos, obras de acessibilidade chegam a dez de 1500 edifícios públicos"
Die Welt - Alemanha
"Historischer Nato-Beschluss: Das Fünf-Prozent-Ziel gilt"
The Guardian - Inglaterra
"No 10 preparing concessions on welfare reform to stem rebellion"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Congresso derruba tarifação de Lula, mas eleva número de deputados"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Congresso impõe derrota ao governo Lula e derruba decreto que subiu IOF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Congresso derruba alta do IOF, e Lula tem pior derrota no mandato"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Mais etanol na gasolina"
Correio Braziliense - Brasília
"Câmara terá mais deputados: número sobe de 513 para 531"
Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara e Senado se unem, derrotam governo Lula e derrubam decreto de aumento de IOF"
O Povo - Ceará
"Congresso derruba decreto que aumenta IOF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Congresso barra aumento do IOF em dura derrota para governo Lula"
Atualizado em: 26/6/2025 08:28
INFORMATIVO
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