MIGALHAS nº 6.207
Quarta-Feira, 15 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.207.
Fechamento às 07h46.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Rodrigo Scholz Advocacia
"Mais vale escaparem cem criminosos que perigar um inocente."
Crime da 113 Sul
Depois de quase 15 anos preso, um dos réus do homicídio do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela foi solto. O STJ anulou sua condenação - fruto apenas de confissões e depoimentos policiais. Justiça tardia, mas feita: a liberdade chegou como um velho trem, cansado, mas ainda apitando. (Clique aqui)
Confissão não é rainha
Ministro Schietti, ao votar pela anulação acima, criticou a "obsessão pela confissão"- velha monarquia das provas. O Innocence Project Brasil foi saudado por desatar o nó. (Clique aqui)
Assédio no Judiciário
CNJ abre processo contra desembargador do TJ/PR acusado de assédio moral e sexual desde os anos 80. (Clique aqui)
Fachin dá o tom
Na estreia à frente do CNJ, Fachin avisou: juiz que erra, responde. Mas lembrou que falhas individuais não maculam instituições. Equilíbrio é o nome da lição. (Clique aqui)
Lição de casa
Sem esquecermos de que hoje é o Dia do Professor, vale a notícia de que o ministro Fachin criou o Observatório da Integridade do Judiciário - um boletim de transparência para todos estudarmos juntos. (Clique aqui)
Trama golpista
A 1ª turma do STF ouviu sustentações no chamado "Núcleo 4" da trama golpista do 8 de janeiro. Entre fake news e teorias da conspiração, o enredo parece escrito por Kafka com roteiro de WhatsApp. Julgamento continua terça que vem. (Clique aqui)
Nunca cogitado
Durante o julgamento narrado acima, ministra Cármen Lúcia rebateu fala de um advogado e esclareceu que o TSE "em nenhum momento cogitou" voto impresso. S. Exa. também destacou que o STF considerou a proposta inconstitucional. (Clique aqui)
Torcida suprema
Alexandre de Moraes, corintiano de corpo e alma, reagiu com bom humor quando o advogado Melillo Dinis do Nascimento brincou dizendo que seria fake news chamá-lo de palmeirense. "Consequências sérias", respondeu o ministro. Cada toga, um escudo. (Clique aqui)
Impedimento
Na mesma sustentação narrada acima, Melillo confundiu a Copa: creditou a Maradona o gol de Kempes. Flavio Dino corrigiu e brincou: "Maradona não jogou em 78 - e o senhor pode ser processado por isso." (Clique aqui)
Paixão nacional
Por falar em futebol, você sabe para quais times torcem os ministros do STF? A arquibancada é diversa: vai de Itaquera à Gávea, da Vila Belmiro ao Couto Pereira. Confira. (Clique aqui)
Encômios
O que todos sabem é o que foi divulgado na mídia sobre a sustentação oral - tão espirituosa quanto comentada - do doutor Melillo Dinis do Nascimento, como registramos nas migalhas acima. Mas o que poucos sabem, e convém registrar, é que Melillo é um dos grandes advogados de Brasília. Formado pela UnB, doutor em Ciências Jurídicas, é defensor incansável dos direitos dos povos indígenas, voz que ecoa como um salmo em defesa dos que vivem à margem. Respeitado e admirado, Melillo carrega na toga algo de profético: a fé na palavra, a justiça como vocação, e o compromisso, quase sacerdotal, de dar voz a quem não tem altar nem tribuna.
Erro judiciário
Ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos acusados dos atos de 8 de janeiro após constatar que ele cumpria corretamente as medidas cautelares, mas perante o juízo errado. O equívoco administrativo levou à decretação indevida da prisão preventiva. (Clique aqui)
Casa de Machado de Assis
Uma casa onde teria morado, em certo tempo, o Bruxo do Cosme Velho, em ruínas no Rio, será restaurada. (Clique aqui)
Dispensa em massa
Itaú indenizará mil bancários demitidos. O acordo mediado pelo TRT-2 é rara partida jogada sem prorrogação. (Clique aqui)
Ao herdeiro voltará
Em contratos de seguro de vida, quando um dos beneficiários falece antes do segurado, a parte que lhe caberia deve ser paga aos herdeiros do segurado, e não ao beneficiário sobrevivente. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Paga primeiro, questiona depois
Banco que deu fiança deve pagar antes de discutir. Palavra dada, cheque assinado. É a natureza autônoma da fiança e de cláusula "solve et repete". (Clique aqui)
Colegas, não rivais
Em sessão do STJ, um advogado pediu para adiar processo até chegada da colega, rival de tribuna. Cavalheirismo em toga - prova viva de que o contraditório pode ter boa educação. (Clique aqui)
Condomínio
Quem registra, paga. STJ reafirma que comprador responde pelas taxas, mesmo sem as chaves. A dívida entra antes que a mobília. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Rodrigo Scholz Advocacia é uma banca jurídica sediada em Recife, dedicada à criação de soluções para desafios de alta complexidade. Combina precisão técnica de vanguarda, inteligência estratégica e uma atuação artesanal para transformar o Direito em um ativo decisivo para seus clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Inidôneo
STJ manteve exclusão de candidato a escrivão que respondia por homicídio. Idoneidade é pré-requisito, não detalhe. (Clique aqui)
Estupro de vulnerável
Ato libidinoso em vítima dormindo é estupro de vulnerável, reafirmou o STJ. O sono não apaga o crime. (Clique aqui)
Privilégio de cotista
Sem 5% das cotas, acionista não pode exigir documentos. Quem não tem parte, não pede prova. (Clique aqui)
Insalubridade
Trabalhadora exposta a metanol sem proteção receberá adicional máximo. Risco químico, sentença justa. (Clique aqui)
Licitação
Alexandre de Moraes suspendeu leis de Goiás que liberavam obras sem licitação. Milagre, só na Bíblia. (Clique aqui)
Licença-maternidade
TJ/SP garantiu licença a mãe nomeada após o parto. Direito nasce antes da posse. (Clique aqui)
Marca liberada
STJ permitiu coexistência entre Vitasupraz e Vitaz. No mercado, há espaço para dois "vita". (Clique aqui)
Tribunal de Contas
STF declarou inconstitucional lei da Bahia que limitava sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas a gestores públicos. (Clique aqui)
Responsabilidade confirmada
Azul indenizará passageiro com deficiência por atraso de 48h. (Clique aqui)
Atualização
TJ/SP inaugura novo modelo de julgamento virtual. Justiça, agora, em tempo quase real. (Clique aqui)
Efeméride
Hoje celebramos quem ensina o país a ler, a pensar, a duvidar. Mestres anônimos, que fazem do giz uma espada de luz. Que nos salvem da ignorância, e dos textões sem concordância.
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Coluna
UMA Migalhas
A vaga de Barroso no STF pode abrir espaço para a primeira ministra negra, fortalecendo a diversidade, a representatividade e a Justiça inclusiva na Suprema Corte, como apontam Claudia Bernasconi e Danyelle Galvão na coluna de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Na coluna de hoje, a professora Letícia Maculan trata da recente resolução mineira para atuação do MP em inventários extrajudiciais com incapaz. (Clique aqui)
Meio de Campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro estabelece um diálogo sobre as diferenças entre projetos da SAF do Fluminense e da venda da base do São Paulo, e propõe alguns contrapontos. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência no Cade?", por Amanda Athayde, Rafael Szmid, Alessandro Pezzolo Giacaglia e Pedro Henrique Ache Buturi (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A reafirmação do devido processo legal na execução trabalhista: Elogio à decisão do STF no RE 1.387.795", por Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "ESG: O novo código de valor das empresas modernas", por Agatha Karolina Leandro Godoy Alves Santos (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Defender a súmula 73 do TSE é defender o equilíbrio democrático", por Sérgio Melo (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "O que a tipografia do seu escritório de advocacia diz sobre ele?", por Sergio Lucchesi (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Plano Diretor e participação democrática: Do 'parecer ser' ao 'ser'", por Stefanie Rodrigues Lind (Gouvêa Franco Advogados). (Clique aqui)
- "Emissão de CPF e CNPJ para estrangeiros: Guia completo para residentes, não residentes e com procurador no Brasil", por Carolina Cotrin de Oliveira e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui)
- "Concurso público: Validade do certame e o direito subjetivo à nomeação", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Estratégias notariais para prevenir litígios judiciais: Hipoteca para garantia de dívida futura ou condicionada, arbitragem, mediação, conciliação, ata e conta notarial", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)
- "Proteção patrimonial: Até onde vai a segurança dos bens em recuperação judicial?", por Filipe Garcia (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "A crise dos fazendeiros americanos e a oportunidade para imigrantes", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Top Lawyers 2025
Escritório Medina Osório Advogados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)
Memória da escravização
Justiça Federal realizará, em 19/11, aula magna para discutir o papel do Judiciário no enfrentamento do racismo estrutural e na promoção da equidade racial. A programação inclui o lançamento do livro e da exposição "Valongo: Justiça pela Memória do Cais". (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 62 anos, em 15 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart publicou o decreto 52.682, que declarou feriado escolar o Dia do Professor em todo o território nacional. A oficialização coroou uma tradição que havia nascido espontaneamente nas décadas anteriores. Em 1947, o professor Salomão Becker, do Caetano de Campos, em São Paulo, propôs uma pausa no calendário letivo para que os docentes pudessem descansar e refletir sobre o ofício, inspirado em uma antiga celebração de sua cidade natal, Piracicaba. No mesmo período, em Santa Catarina, a professora e deputada Antonieta de Barros, primeira mulher negra eleita no Brasil, apresentou uma lei estadual instituindo a data no Estado. Assim, das salas de aula paulistas à tribuna catarinense, duas iniciativas distintas, mas complementares, se uniram para valorizar o magistério e inspirar a criação de uma das efemérides mais simbólicas da educação brasileira. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "A Sociedade, o Direito e o Preconceito" (Editora Dialética, 820p.), escrita por Jorge Henrique Schaefer Martins (Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados), investiga a relação entre preconceito social, crenças religiosas, teorias criminológicas e a consolidação de práticas discriminatórias no Direito Penal moderno. Concorra! (Clique aqui)
Novidades
O presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, é o organizador da obra "Honorários e Prerrogativas: Pilares da Advocacia", que será lançada no dia 20/10, às 17h, na OAB/DF. A obra coletiva reúne a expertise de alguns dos principais nomes do Direito brasileiro. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou informes "Concorrencial" sobre os "Principais destaques das últimas sessões ordinárias de julgamento (SOJ) do CADE" (clique aqui) e "Projeto de Lei propõe ampliar a atuação do CADE para regular mercados digitais" (clique aqui); e de "Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões" sobre "IRPFM em foco: entenda todos os detalhes sobre as mudanças". (Clique aqui)
Migalhíssimas
IASP promove hoje, às 8h30, em sua sede, o "Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos Cátedra Jean Monnet". Organizado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia e o Projeto Global Crossings, o evento também fará uma homenagem à professora Maria Garcia, associada honorária do Instituto. (Clique aqui)
Hoje, às 12h30, Stanley Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, participa do evento do CESA/Norte "Sociedades de Advogados e os desafios", em Manaus. (Clique aqui)
Fabyola En Rodrigues, do escritório Demarest Advogados, será uma das palestrantes de hoje da 9ª edição da "ExpoJud - Congresso Internacional de Tecnologia, Inovação e Direito", que acontece até amanhã, em Brasília. Fabyola participa do painel "Fraudes Digitais e o Combate ao Cibercrime", que será realizado no Palco Jurídico, às 17h, ao lado de especialistas renomados na área de segurança digital e combate ao crime cibernético. (Clique aqui)
A partir desta semana, Buril, Tavares & Holanda Advogados passa a promover workshops mensais voltados exclusivamente para clientes e convidados. O objetivo é oferecer um espaço de atualização prática e estratégica sobre planejamento patrimonial e sucessório, tema que ganha ainda mais relevância diante das iminentes mudanças trazidas pela Reforma Tributária. As palestras serão conduzidas pelos sócios Arthur Holanda, Danilo Tavares e João Tavares. (Clique aqui)
Amanhã, das 9 às 19h, em Brasília, acontece o "2º Congresso Brasileiro de Direito dos Jogos e Apostas (CBDJ)". Organizado pelo Grupo de Análise do Mercado Esportivo e de Apostas (GAME), com coordenação de Fernanda Meirelles, do escritório FAS Advogados, in cooperation with CMS, Eric Jasper e Pietro Lorenzoni, o evento reunirá parceiros do ecossistema jurídico e regulatório. informações, clique aqui.
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa amanhã, às 9h, no RJ (av. Nossa Senhora de Copacabana, 690), do "II Colóquio de Mediação - O Acesso à Justiça e a Produção da Subjetividade Humana", promovido pela Associação Brasileira de Advogados. Às 14h, palestra na abertura do debate sobre "A Responsabilidade Civil e a Proteção Jurídica dos Consumidores em Caso de Danos em Grandes Eventos". A conferência acontece na sede do Instituto (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ), com transmissão pelo YouTube/TVIAB e aos estudantes de Direito participantes serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. Às 16h, ela participa da posse do desembargador José Monteiro Lopes, no TRT da 1ª Região (av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, RJ).
Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Tributário" sobre "Reforma Tributária e Impactos Processuais". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Machado Meyer Advogados estará no "Uqbar Day 2025", que acontece amanhã, na Casa Traffô, em SP, e reúne lideranças dos mercados de crédito e de capitais para debater inovação financeira. Cassio Gama Amaral, sócio do escritório, trará informações sobre a Letra de Risco de Seguros (LRS), novo título criado para permitir que investidores de mercado de capitais financiem garantias contra riscos de seguros, resseguros, saúde e previdência privada. O sócio abordará as oportunidades e os desafios da LRS, que amplia as formas de gestão de riscos e cria novas fontes de capital para a indústria de seguros. (Clique aqui)
Dia 17/10, a partir das 8h15, o Instituto Pro Bono realiza na sede da FGV Direito SP um evento pelos 10 anos do provimento 166 da OAB, que regulamenta a advocacia pro bono no Brasil. Haverá debates sobre avanços, desafios e impacto da norma no acesso à justiça e na atuação jurídica voluntária. Entre os parceiros do IPB, estão BMA Advogados, Cescon Barrieu Advogados, Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, Demarest Advogados, Lefosse Advogados, Machado Meyer Advogados, Martinelli Advogados, Mattos Filho, Pinheiro Neto Advogados, SiqueiraCastro, Tauil & Chequer Advogados, TozziniFreire Advogados e Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui)
Acontece dia 17/10, das 8h30 às 17h30, em Votorantim/SP, o "IBRADIM Interior SP", evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. O evento tem como objetivo promover debates, atualização e networking entre profissionais e lideranças do setor, fortalecendo o diálogo técnico e o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário. José Carlos Puoli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será expositor no painel sobre os "Vícios Construtivos". Inscrições, clique aqui.
Laís de Figueirêdo Lopes e Aline Gonçalves Videira de Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam dia 22/10, às 19h, do webinar "Perfil das Organizações da Sociedade Civil: o que os novos dados do IPEA têm a nos ensinar", promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Presidente da comissão, Laís fará a abertura do encontro, que será transmitido pelo canal Cultural OAB no YouTube. Já Aline, coordenadora do Núcleo de Universidades da CDTS, será responsável pela condução dos trabalhos, que contarão com a participação dos pesquisadores do IPEA Felix Lopez e Murilo Junqueira e das advogadas Carolina Ferreira e Aline Apolinário.
A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas elegeu o professor Celso Lafer em sucessão ao ministro José Carlos Moreira Alves. A posse será em dezembro, com a recepção pelo acadêmico Gustavo Binembojm (Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados). A ABLJ lançará o 41º volume da sua Revista, dirigida pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados); dia 25/9, tomou posse o professor Joaquim de Arruda Falcão sendo saudado pelo acadêmico José Roberto de Castro Neves.
A "Copa do Mundo de Jiu-Jitsu LJJB - Bruno Durão Cup" reuniu, dia 11/10, atletas no Clube Municipal da Tijuca, no RJ, unindo esporte e solidariedade. Patrocinado pelo advogado Bruno Medeiros Durão (Bruno Durão Advocacia), o evento arrecadou 40 caixas de leite para Associação Cristã de Apoio à Criança. (Clique aqui)
Dia 9/10, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promoveu, em Brasília, o "8º Seminário Jurídico de Seguros". O evento reuniu autoridades e especialistas para debater a lei 15.040/24, que aborda o novo marco legal de seguros e seu microssistema para o setor, reforçando a segurança jurídica, a transparência e a confiança nas relações contratuais. (Clique aqui)
Direito Acidentário
A AASP - Associação dos Advogados promove no dia 30/10 o seminário "Direito Acidentário", destinado a aprofundar o conhecimento sobre a proteção do trabalhador e a responsabilidade civil do empregador. E tem sorteio de vaga! Participe. (Clique aqui)
Tendências Tributárias 2025
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT realiza, em 7/11, o "1º Fórum de Tendências Tributárias 2025", que terá como foco principal os impactos das reformas tributárias sobre o consumo e a renda, bem como suas consequências para pessoas jurídicas e físicas. (Clique aqui)
Regulation Week
Hoje, a FGV Direito Rio promove, em Brasília e em Belo Horizonte, a Regulation Week. Em Brasília, o tema será "Desafios Atuais do Setor Minerário no Brasil". Já em Minas Gerais, o assunto é "Regulação de Infraestrutura". (Clique aqui)
Proteção jurídica dos consumidores
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza webinar amanhã, às 14h, para tratar do tema "A responsabilidade civil e a proteção jurídica dos consumidores em caso de danos em grandes eventos". (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás" (Editora Lumen Juris, 518p.), coordenada por Bruno Fonti e Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), é Letícia Nery Ruy, de Osasco/SP. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Barcelos
BA/Canápolis
GO/São Domingos
MG/Carangola
SP/Engenheiro Coelho
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"How U.S. and Arab World Teamed Up on Gaza Deal"
The Washington Post - EUA
"6 more killed in strike by U.S."
Corriere della Sera - Itália
"Gaza, scontro sui corpi degli ostaggi"
Le Figaro - França
"Pour satisfaire le PS, Lecornu sacrifie les retraites"
Clarín - Argentina
"Trump: "Milei tiene mi completo y total respaldo para estas elecciones""
El País - Espanha
"Trump amenaza a España con aranceles por el gasto militar"
Público - Portugal
"Há mais dois agentes da PSP acusados no caso de Odair Moniz"
Die Welt - Alemanha
"Überraschung Amerika, Enttäuschung Deutschland"
The Guardian - Inglaterra
"Tensions high as Israel cuts aid to Gaza in row over hostage remains"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"MP liga gestores de fundos da Faria Lima a negócios com o PCC"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Governo Lula articula com bancos socorro de R$ 20 bi aos Correios"
O Globo - Rio de Janeiro
"Atraso no retorno de reféns mortos gera primeiro desafio no acordo para Gaza"
Correio Braziliense - Brasília
"É crucial que o Cerrado esteja na agenda da COP"
Zero Hora - Porto Alegre
"Assembleia aprova bonificação por desempenho para professores e alunos da rede estadual"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sindicato do irmão de Lula é alvo de bloqueio milionário"
Atualizado em: 15/10/2025 08:08
INFORMATIVO
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