MIGALHAS nº 6.214
Sexta-Feira, 24 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.214.
Fechamento às 07h50.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Bacellar & Luz Advocacia
"Quem tem dinheiro ou poder tem sempre parentes a rodo."
Em família
STF formou maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos, como secretarias municipais, desde que haja comprovação de qualificação e idoneidade. O entendimento mantém vedação ao chamado nepotismo cruzado. Até o momento, único a divergir foi Flávio Dino, para quem "governo não pode ser ceia de Natal". Julgamento deve ser concluído na semana que vem. (Clique aqui)
Questão de caligrafia
Durante o julgamento narrado acima, Dino contou um caso ilustrativo: um desembargador justificou ter nomeado a esposa como chefe de gabinete porque "só ela entendia a letra dele". (Clique aqui)
Ministério da pesca
O ministro ainda ironizou a prática de criar secretarias fictícias para abrigar parentes. "Cria-se secretário de pesca, depois de pesca de peixe, de água salgada, de água doce...". (Clique aqui)
Tribunal do Facebook
Para reforçar a posição divergente, Dino mencionou a aprovação popular. S. Exa. concluiu que, se o tema fosse posto no "tribunal do Facebook", o resultado seria 99% a 1% pela inconstitucionalidade das nomeações. (Clique aqui)
Princípio custoso
Ministra Cármen Lúcia, embora ainda não tenha votado, afirmou que cumprir o princípio da impessoalidade "é o maior desafio do Brasil republicano", e ironizou a cultura da exceção: "todo mundo é a favor do concurso público - para os outros". (Clique aqui)
João nomeava Teresa, que nomeava Raimundo...
Ministro Alexandre de Moraes relatou o caso de um tribunal que criou uma "evolução" do nepotismo cruzado, ligando 17 desembargadores: o "nepotismo circular". "Um desembargador nomeava o filho de outro, que nomeava a mulher de um terceiro, que nomeava o irmão de outro.", contou. Moraes concluiu que a "luta contra o nepotismo é uma luta que não acaba". (Clique aqui)
Transparência
Ministro Flávio Dino determinou que Estados, municípios e o DF adotem, até 2026, o mesmo modelo de transparência das emendas Federais - o que derrubou o "orçamento secreto" -, impondo rastreabilidade total dos repasses. (Clique aqui)
Grandes fortunas
STF retomou o julgamento sobre possível omissão do Congresso em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição desde 1988. Sessão foi destinada à sustentação oral do requerente, Psol, e será retomada oportunamente. (Clique aqui)
Homenagem
Na abertura da sessão do STF ontem, Dias Toffoli foi homenageado pelos 16 anos de atuação no Tribunal. Emocionado, agradeceu e disse sentir orgulho de ser brasileiro e juiz da Corte. (Clique aqui)
Dia do Servidor Público - Expediente
Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público reconhece a importância dos profissionais que fazem o Estado funcionar. Por cair na terça, várias Cortes alteraram o ponto facultativo para segunda, 27, ou sexta, 31. Veja como fica o expediente dos tribunais na semana que vem. (Clique aqui)
Piso
OAB fixou piso mínimo nacional de R$ 1.050 para anuidades a partir de 2026, com reajuste anual pelo IPCA e prazo até 2028 para adequação integral dos conselhos seccionais. (Clique aqui)
Golpe do falso advogado
Foi deflagrada ontem a operação Litis simulatio, que cumpriu 16 mandados de prisão contra suspeitos de aplicar o golpe do falso advogado, usando dados reais de processos para cobrar valores inexistentes. Caso teve origem em SC e prendeu suspeitos no RJ e no CE. (Clique aqui)
Vivinho da Silva
STJ decretou prisão preventiva de um ex-auditor fiscal acusado de forjar a própria morte para escapar de condenação na "Máfia do ISS". (Clique aqui)
Valor da causa
STF começa a julgar hoje, em plenário virtual, se é obrigatório indicar valor da causa na petição inicial em ações trabalhistas. Na ação, OAB alega que a exigência restringe o acesso à Justiça e viola princípios da ampla defesa e proteção ao trabalho. (Clique aqui)
Fugindo da citação
Moraes negou pedido da DPU para notificar Eduardo Bolsonaro por carta rogatória e manteve válida a citação por edital, determinando que a Defensoria apresente defesa prévia. (Clique aqui)
Visita negada
Após o STF decidir reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto, ministro Alexandre de Moraes negou pedido do presidente do PL para visitar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Para o escritório Bacellar & Luz Advocacia, proteger o patrimônio e a saúde financeira dos clientes contra abusos bancários é missão inegociável. Com unidades em São Luís/MA, Ribeirão Preto/SP e São Paulo, atua em todo o território nacional, oferecendo segurança jurídica e respaldo estratégico para empresas e pessoas físicas que enfrentam passivos elevados e disputas complexas com instituições financeiras. O propósito da banca vai além de resolver problemas jurídicos: contribui para a reconstrução da dignidade financeira, oferecendo soluções sólidas, personalizadas e juridicamente seguras. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Fonte confiável
Há 25 anos, Migalhas é o ponto de encontro da comunidade jurídica - um espaço de debate, reflexão e informação de qualidade. Em meio a tantas falsificações e adulterações que circulam por aí, este nosso impoluto rotativo segue oferecendo notícia pura, sem mistura e com procedência comprovada. Apoiar o Migalhas é garantir que o Direito continue sendo servido em taça de cristal - com aroma de civilidade, corpo de democracia e final elegante de liberdade de imprensa. (Clique aqui)
Pai e pai
STF reconheceu repercussão geral e deverá julgar se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade. Ministro Fachin lembrou que o STF já admitiu licença-maternidade para pais solo e casais formados por duas mulheres. (Clique aqui)
Criptomoedas
TRT da 3ª região autorizou a penhora de criptomoedas de devedores trabalhistas. Desembargadora considerou a medida proporcional diante da morosidade das execuções e da natureza alimentar dos créditos. (Clique aqui)
Xenofobia
Homem que sofreu xenofobia por parte de gerente, que o ofendia em razão de sua origem boliviana, será indenizado em R$ 17 mil pela instituição para idosos onde trabalhava. Decisão é do TRT-2. (Clique aqui)
Intermediadora
4ª turma do STJ afastou a responsabilidade solidária de corretora imobiliária por atraso na entrega de imóvel. (Clique aqui)
Reforço
Misoginia pode ser enquadrada na lei do racismo: é nesse sentido projeto de lei aprovado pela CCJ do Senado. (Clique aqui)
Falha na segurança
TJ/SP confirmou condenação da XP a devolver R$ 281 mil a investidor idoso vítima de golpe. (Clique aqui)
Uso profissional
Advogado que perdeu acesso a e-mail que usava profissionalmente será indenizado pela Microsoft. (Clique aqui)
ANPP
Por entender que juiz interferiu na autonomia do MPF, desembargador do TRF-3 derrubou decisão que anulava acordo de não persecução penal em caso de tráfico internacional. (Clique aqui)
Ato inválido
TST afastou a revelia do Cruzeiro Esporte Clube ao reconhecer que o acesso aos autos do PJe por advogado não habilitado não substitui a citação formal. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa após 30 anos do divórcio. (Clique aqui)
Juiz que autorizou Uber a negar corrida é acusado de racismo religioso. (Clique aqui)
Condenado injustamente, homem se forma em Direito e é absolvido no STJ. (Clique aqui)
Fux pede revisão em voto no julgamento que condenou Bolsonaro. (Clique aqui)
Petição feita por IA cita dono de bar como relator; autora pagará má-fé. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza aborda a discussão no STJ acerca da dispensa da audiência do art. 334 do CPC quando inviável o acordo, visando agilizar o processo. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Precatórios viram pesadelo: Fraudes e manobras ameaçam bilhões que o governo deve aos brasileiros", por Bruno Medeiros Durão (Bruno Durão Advocacia). (Clique aqui)
- "IA responsável: Erros comuns ao invocar 'legítimo interesse' - e como evitar", por Adilson Taub Junior (Omnisblue LGPD | Compliance). (Clique aqui)
- "Crédito rural em retração histórica: O produtor vira réu de uma política que falhou", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "Ajuste de prazo das patentes e efeito vinculante da ADIn 5.529: O novo cenário para a indústria farmacêutica brasileira", por Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Juliana Dias Guerra Nelson Ferreira Cruz. (Rosa Dias Guerra Advogados). (Clique aqui)
- "Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "A tipicidade penal no cárcere e a destruição silenciosa do núcleo familiar", por David Metzker (Metzker Advocacia). (Clique aqui)
- "Estratégias para proteger o mercado de trabalho brasileiro diante das novas tarifas", por Leticia Ribeiro Crissiuma de Figueiredo (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "Pejotização: O custo social e econômico da fraude", por Luciane Webber Toss e Adriana L. S. Lamounier Rodrigues (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT). (Clique aqui)
- "Concurso público e o dever de motivação: Entre o preto e o vermelho no padrão de resposta da Polícia Federal 2025", por Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Entre o acolhimento e o fechamento: A nova fase das leis de imigração em Portugal", por Ivo Tinô do Amaral Junior (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Split payment: O mecanismo tributário que muda a lógica de arrecadação", por Eduardo Lucas (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "A verificação da autenticidade do documento não afasta o crime de uso de documento falso", por Francini Imene Dias Ibrahin (Editora Mizuno). (Clique aqui)
Apoiadores
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Top Lawyers 2025
Escritório Kaimotti Pinto, Calsolari & Telles Advogados Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)
Energia
Mattos Filho assessorou a Energo-Pro na aquisição de 100% do CEBI - Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu da Copelda Copel, incluindo a negociação de contrato de operação e manutenção. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 95 anos, em 24 de outubro de 1930, ocorreu o golpe de Estado que pôs fim à Primeira República e inaugurou a Era Vargas. O movimento, que teve origem na Revolução de 1930, foi resultado de uma crise política e econômica agravada pela insatisfação das elites regionais com a política do "café com leite" e pela não aceitação dos resultados das eleições presidenciais daquele ano, vencidas por Júlio Prestes. Sob a liderança de Getúlio Vargas, que havia sido candidato derrotado pela Aliança Liberal, forças militares marcharam sobre o Rio de Janeiro, então capital Federal, levando à deposição do presidente Washington Luís. Sem resistência expressiva, Vargas assumiu o poder provisoriamente, dissolveu o Congresso Nacional e iniciou um processo de centralização política e modernização do Estado brasileiro. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Vamos Conversar? O poder do diálogo para resolver conflitos" (Primavera Editorial, 214p.), escrita por Eunice Maciel, apresenta uma nova perspectiva sobre a gestão de desentendimentos, usando a mediação como caminho para resolver conflitos com diálogo e empatia. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Dia 10/11, às 19h, será lançado o livro "Do Papel ao Algoritmo: 35 anos do CDC e o Futuro das Relações de Consumo", em SP. Andressa Barros, do escritório Fragata e Antunes Advogados, é uma das coordenadoras e coautora da obra. O prefácio é assinado pelo professor Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
Em novo informativo das áreas de Agronegócio e Imobiliário, o Cescon Barrieu Advogados fala sobre a prorrogação para 2029 do novo prazo legal para o georreferenciamento de imóveis rurais. (Clique aqui)
A obra "Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais", organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, da Editora Mizuno, explora o combate à criminalidade econômica no Brasil. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa como co-coordenadora e palestrante do evento online "Nova Lei de Licenciamento Ambiental em Debate", promovido pelo Migalhas. A advogada e professora abordará o tema "Tipologias de empreendimentos sujeitos ao licenciamento e competência concorrente", dentro da programação que reunirá especialistas para discutir os impactos práticos da Lei 15.190/25 e as mudanças que ela traz para o sistema de licenciamento ambiental no país. (Clique aqui)
A vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP realiza a primeira edição de 2025 do "Seminário Jurídico", nos dias 27/10 e 3/11. O evento, que discute temas importantes para o dia a dia jurídico do mercado imobiliário, conta com a coordenação do advogado Marcelo Terra, do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. O seminário aborda tópicos de alta complexidade e impacto, como a rescisão de CVCs após cinco anos e os efeitos da Reforma Tributária: renda e consumo.
Dia 27/10, às 9h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Bens Impenhoráveis", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) será um dos palestrantes do encontro "Arbitragem e Administração Pública", promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal. O evento acontece dia 31/10, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da ESDM. Justino abordará os avanços e desafios da utilização da arbitragem como instrumento de resolução de controvérsias na administração pública. A iniciativa integra a agenda de debates promovidos pela ESDM sobre temas relevantes do Direito Público contemporâneo, com o objetivo de fomentar o diálogo entre a academia, a advocacia e o setor público. (Clique aqui)
No dia 31/10, às 10h, a Faculdade de Direito da USP realiza a palestra "Os desafios da desinformação no Direito Público Contemporâneo", do professor italiano Francesco Bilancia. O evento é organizado pelo professor Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco Advogados, que mediará o encontro junto com Lilian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (Clique aqui)
No dia 4/11, às 10h, o L.O. Baptista Advogados promove o webinar "PP&C Talks - Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho". O evento abordará as constantes transformações das relações de trabalho, e terá como palestrantes Fabio Chong de Lima, do escritório, e Andrea Lo Buio Copola, da PP&C Auditores. (Clique aqui)
Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) foram reconhecidos pelo "The Legal 500", na categoria "Tax Lawyers - Rio de Janeiro Elite".
Brasil Salomão e Matthes Advocacia conquistou o prêmio "Brazil's Leading Lawyers Awards | BRALLAW 2025", na categoria Firms to Watch - Tributário, consolidando sua posição entre os principais escritórios do país na área.
Tecnologia jurídica
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e a Jus Mundi lançam acesso gratuito a resumos de sentenças arbitrais gerados por IA. (Clique aqui)
PEC dos precatórios
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo reunirá autoridades públicas e especialistas para um grande debate hoje, das 8h às 18h, no seminário "Além da PEC 66: Um Novo Olhar sobre os Precatórios". (Clique aqui)
Parabéns!
A premiada com a vaga-cortesia para o evento "Seminário sobre Direito Acidentário", realizado pela AASP - Associação dos Advogados, no dia 30/10, é Alinie da Matta Moreira, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MA/Presidente Dutra
MG/Sapucaí-Mirim
SP/Cajobi
SP/Catiguá
TO/Colinas do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Trump Pardons Crypto Magnate Behind Binance"
The Washington Post - EUA
"The East Wing is now only a memory"
Le Monde - França
"Armée, commerce : la mainmise de Xi Jinping"
Corriere della Sera - Itália
"Sanzioni, Putin gela Trump"
Le Figaro - França
"Retraites : vives critiques contre le coût de la suspension"
Clarín - Argentina
"Caputo dijo que está cómodo con el dólar a $ 1.500: subieron los bonos y las acciones"
El País - Espanha
"La declaración de la periodista estrecha el cerco judicial a Mazón por la dana"
Público - Portugal
"Só este ano fecharam 37 salas de cinema e mais nove estão em vias de se apagar"
Die Welt - Alemanha
"Trump bestraft die russische Ölindustrie"
The Guardian - Inglaterra
"Reeves 'discussing an increase to income tax' in November budget"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Fisco e setor produtivo fazem pressão por lei do devedor contumaz"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Caixa planeja fundo com imóveis para ajudar no socorro aos Correios"
O Globo - Rio de Janeiro
"Novas exceções elevarão gastos fora da meta fiscal a R$ 150 bilhões"
Correio Braziliense - Brasília
"Santuário ameaçado"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aprovada pela Câmara, concessão do Dmae deve ser concluída em pelo menos um ano"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com rombo nas contas públicas, Lula quer mais imposto em 2026"
Atualizado em: 24/10/2025 08:47
INFORMATIVO
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