MIGALHAS nº 6.220

Segunda-Feira, 3 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.220.
Fechamento às 07h29.

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"Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção."

Rui Barbosa

Ato privativo da advocacia?

Na última semana, durante sessão no TRT-3, desembargador indeferiu pedido de uma advogada para que seu estagiário, regularmente inscrito na OAB, realizasse sustentação oral sob sua supervisão. Magistrado negou o requerimento, afirmando tratar-se de "ato privativo da advocacia". Assista. (Clique aqui)

Pode ou não pode?

A polêmica das sustentações orais por estagiários divide tribunais. Afinal, o que dizem o Estatuto da Advocacia e os regimentos internos dos tribunais? (Clique aqui)

Papel do advogado

Após o INSS divulgar em seu site e nas redes sociais que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS", a OAB encaminhou ofício ao Instituto destacando que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser feito pelos canais oficiais, isso não afasta a importância técnica da advocacia na defesa dos direitos dos segurados. A entidade também solicitou uma reunião de emergência para tratar do assunto. (Clique aqui)

Honorários pós-morte

3ª turma do STJ analisa embargos em decisão que afastou a cobrança de honorários de êxito obtidos após a morte do contratante. OAB defende o pagamento, sustentando o caráter alimentar dos honorários e a dignidade da advocacia. Julgamento, em plenário virtual, encerra-se hoje. (Clique aqui)

ChatGPT jurídico

Advogado foi multado em cinco salários-mínimos por apresentar julgados inexistentes criados por IA em recurso eleitoral. Segundo ministro do TSE, houve tentativa deliberada de enganar o Tribunal. (Clique aqui)

Na pauta

Ministro Fachin marcou para o dia 3 de dezembro a retomada do julgamento que vai definir se a relação entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais deve ser reconhecida como vínculo de emprego. (Clique aqui)

Mototáxis

STF analisa, no plenário virtual, validade de lei do Estado de São Paulo que permite a municípios regulamentar ou proibir o serviço de mototáxis e aplicativos de transporte com motocicletas. (Clique aqui)

Pedido mínimo

TJ/SC anulou multa milionária do Procon contra o iFood por suposta venda casada na exigência de valor mínimo em pedidos. Colegiado entendeu que a política é definida pelos restaurantes parceiros, não pela plataforma. (Clique aqui)

Blindagem vencida

TJ/SP confirmou que, encerrado o prazo de 180 dias de blindagem patrimonial (stay period), o juízo da recuperação judicial não pode impedir atos de penhora em execução de crédito extraconcursal. (Clique aqui)

Georreferenciamento rural

União deverá prestar informações técnicas sobre o decreto 12.689/25, que alterou o cronograma de certificação de imóveis rurais. Juíza destacou que a norma tem "impacto sistêmico" e exige explicações detalhadas sobre seus fundamentos. (Clique aqui)

Tortura brutal

Juiz condenou veterinário e suas empresas a pagar quase R$ 1 milhão em indenizações por agressões e torturas cometidas contra trabalhador. O empregado foi submetido a sequestro, violência física e sexual, além de tentativa de homicídio. (Clique aqui)

Discriminação racial

Fabricante da Coca-Cola no Brasil terá de indenizar ex-funcionário por discriminação racial. Testemunhas relataram ofensas como "esses negros não servem para nada" e "preto safado", além de impedimentos de promoção por cor de pele. (Clique aqui)

Discurso de ódio

Cabeleireiro foi condenado após afirmar que não contratava "pretos" e "veados". (Clique aqui)

Medidas alternativas

Ministro Sebastião Reis Junior substituiu a prisão preventiva de uma mulher acusada de vender canetas para emagrecimento sem registro da Anvisa por medidas cautelares. Para o relator, a prisão era desproporcional. (Clique aqui)

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Direito estendido

Gestante substituta em caso de gravidez por cessão de útero terá direito à extensão temporária do plano de saúde, conforme decisão do TJ/DF. (Clique aqui)

Erro médico

TJ/SP condenou autarquia municipal de saúde a indenizar em R$ 113 mil paciente que teve uma gaze esquecida no abdômen após cirurgia. (Clique aqui)

Saúde pública

Município indenizará paciente que ingeriu medicamento vencido fornecido por unidade básica de saúde. (Clique aqui)

Regime remoto

Juiz concedeu teletrabalho a servidora da Abin que cuida de filha de um ano e onze meses com paralisia cerebral. (Clique aqui)

Golpe

Nubank foi condenado a indenizar cliente vítima do golpe da falsa central de atendimento. (Clique aqui)

Justa causa

TRT-15 manteve justa causa de vigilante que apontou arma, ainda que desmuniciada, para funcionária da limpeza, por considerar o ato gravíssimo e comprometedor da segurança no trabalho. (Clique aqui)

Execução

Justiça de Minas Gerais condenou o advogado Thiago Fonseca Carvalho a 44 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do também advogado Juliano César Gomes, de 37 anos. O crime, ocorrido em junho de 2020, foi classificado como uma execução por "queima de arquivo". (Clique aqui)

Rio de Janeiro

Ministro Alexandre de Moraes determinou neste domingo a preservação e documentação rigorosa e integral de todos os elementos materiais relacionados à operação policial em curso no Rio de Janeiro, incluindo perícias e respectivas cadeias de custódia. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

German Report

Karina Nunes Fritz e Yuri Schramm entrevistam o professor Karsten Schmidt, referência no Direito Comercial e Societário, abordando marcos e contribuições da área. (Clique aqui)

Migalhas de Direito das Organizações

José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Pedro Henrique Scoralick analisam as debêntures-FUT, criadas pela lei 14.193/21 junto à SAF, destacando seu papel na profissionalização, governança e transparência, bem como as obrigações internas e a divulgação de informações. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Crimes sexuais em contextos médicos desafiam o Direito Penal e a Medicina: dolo, consentimento e boa prática se cruzam em decisões complexas e essenciais, como destacam Mariana de Arco e Flexa Nogueira e Tiago Sofiati. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Registrador Jean Mallmann publica a sétima parte de seu detalhamento do provimento 195 do CNJ. (Clique aqui)

Leitura Legal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior revisita as origens e as transformações da ética, apresentando-a como guia íntimo da conduta humana e contraponto indispensável à constante mutação das leis. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Nobel de Economia e Direito Administrativo: Destruição Criativa em contratos públicos inovadores", por Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui)

- "Propósito e impacto social: Pessoas e gestão humanizada na era digital", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Infância em rede: Entre a janela para o mundo e o abismo digital, o dever de proteger é inadiável", por Andréa Arruda Vaz (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui)

- "Nova NR-1: Um chamado à responsabilidade das empresas diante da saúde mental", por Alexandre de Lima Santos (André Menescal Advogados). (Clique aqui)

- "As consequências jurídicas do assédio moral", por Sabrina Renata Monteiro Armendane (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui)

- "COP-30 em Belém: O Brasil no centro do futuro da economia global", por Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)

- "Taxonomia sustentável brasileira: Novos rumos para o combate ao desmatamento?", por Paula Wojcikiewicz Almeida e Gabriel Ralile (FGV Direito Rio). (Clique aqui)

- "Concurso público da Polícia Federal: Recurso administrativo inviável quando a banca oculta as correções da prova discursiva", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Investimentos em IA: Due diligence, governança, risco de fornecedores e trilhas de auditoria", por Letícia Gerard Tavares Málaga (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)

- "Meio Ambiente e economia: O equilíbrio constitucional que molda o desenvolvimento sustentável", por Victor Pegoraro (Universidade Santo Amaro - Unisa). (Clique aqui)

- "Quando o login vira litígio: A possibilidade de captura da identidade digital no consignado e a nova era da litigância abusiva", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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México

Ayres Westin Advogados está com uma nova unidade do escritório na Cidade do México. O endereço é Calle Mario Pani, nº 400, Piso 1, Col. Lomas de Santa Fe. Telefone: 52 55 4738-4148. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 134 anos, em 3 de novembro de 1891, ocorreu o episódio conhecido como o Golpe de 3 de Novembro, quando o então presidente Deodoro da Fonseca ordenou o fechamento do Congresso Nacional e decretou estado de sítio. A medida foi uma reação à aprovação de uma lei que permitia o impeachment do presidente da República, o que ampliou a tensão entre os poderes Executivo e Legislativo durante os primeiros anos da República. O golpe marcou o agravamento da instabilidade política no país, evidenciando as fragilidades da recém-proclamada República e o autoritarismo do governo de Deodoro. No mesmo contexto, Júlio de Castilhos foi deposto da presidência do Estado do Rio Grande do Sul, refletindo o alcance nacional da crise. (Compartilhe)

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Sorteio

Participe do sorteio da obra "Política Pública Criminal" (Juruá Editora, 172p.), escrita por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori). O livro analisa a eficácia do sistema jurídico brasileiro e propõe caminhos para reduzir criminalidade e insegurança. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, no IASP, acontece o evento "Homenagem ao professor José Roberto de Castro Neves e lançamento da obra 'O Direito nas Estórias'". O livro é coordenado por Ricardo Peake Braga, Marina Bevilacqua de La Touloubre e Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui)

Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da abertura do debate do lançamento da obra "Inteligência Artificial e Provas Digitais: A Revolução da Justiça?", de Patrícia Medeiros e Valeria Ribeiro. O evento será amanhã, às 16h, no IAB (av. Marechal Câmara, 210, Centro/RJ), com transmissão pelo YouTube/TVIAB. Aos estudantes de Direito que participarem serão concedidas duas horas de estágio.

No próximo dia 12/11, no Senado, acontece o lançamento da obra "Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios", organizada por Bruno Bioni, Fabrício da Mota Alves, Laura Schertel Mendes e ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Clique aqui)

Dia 19/11, às 19h, acontece o evento de lançamento do livro "Agronegócio - Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro" (Editora Mizuno), em Brasília. Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é o organizador executivo da obra. Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Pollyanna Krüger e Marina Pantoja são os organizadores. Stanley Frasão, de Homero Costa Advogados, participa como coautor da obra. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados publica informativo sobre a abertura da CVM à consulta pública para modernizar a regulamentação aplicável aos fundos imobiliários.(Clique aqui)

Fórum Conhecimento apresenta 12 lançamentos que antecipam os debates sobre o futuro do Direito. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Tributaristas de Brasil Salomão e Matthes Advocacia participam de uma série de eventos para debater questões ligadas ao Direito Tributário. Hoje, Fabio Pallaretti Calcini participa como palestrante no painel "IBS e CBS no agronegócio", durante o "Congresso de Direito Tributário", promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP (clique aqui). Amanhã, Rodrigo Forcenette, Fabio Pallaretti Calcini e David Isaac integram o grupo de palestrantes do "III Congresso Municipal de Direito Tributário da OAB Ribeirão Preto", que acontece na Casa da Advocacia, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Ribeirão Preto no YouTube (clique aqui). Ainda no dia 4/11, Rodrigo Forcenette participa como palestrante no painel "Impactos da Reforma no Setor de Serviços", durante o "2º Seminário sobre Tributação e Cidadania - Reforma Tributária em Debate", promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Tributação e Cidadania (NETCD) da UNESP Franca.

Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, foi convidada pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR e pela Prefeitura de Curitiba para participar como conferencista do "II Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor e 7º Encontro Conecta Parcerias". O evento acontece amanhã. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere amanhã, às 10h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Leilões" com o tema "Leilão de Falência e suas particularidades", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)

Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa do "Encontro Anual dos Procuradores do Estado do Paraná 2025", que será realizado no dia 6/11, às 10h30, em Curitiba. Na ocasião, o professor ministrará a Conferência Magna ao lado do desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, do TJ/PR. O tema será "Transformações do Direito Administrativo: o eixo prevenção, gestão e solução de conflitos públicos".

No dia 10/11, às 18h30, ACSP, FAC-SP e FecomercioSP promoverão um evento na Sala São Paulo em homenagem aos 90 anos do jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). A cerimônia reunirá autoridades como Tarcísio de Freitas, Michel Temer e Ricardo Nunes. (Clique aqui)

Acontece, dias 10 e 11/11, a "IV Jornada de Direito Processual Civil", com a coordenação científica do ministro Humberto Martins, com a participação do ministro Fux, ministra Nancy Andrighi, e dos professores Humberto Dalla, Heitor Sica, Roberto Rosas (Rosas Advogados).

monteiro de castro, setoguti advogados foi reconhecido pelos guias "Chambers Brasil", "Leaders League" e "Legal 500", que destacaram a excelência do escritório em M&A, Corporate e Dispute Resolution.

e-Xyon foi uma das empresas escolhidas por 59 departamentos jurídicos de grandes companhias brasileiras, em destaque pela excelência e inovação. A indicação integra o "9º Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos". (Clique aqui)

Black Month Trybe

O curso "IA na Prática para Advogados", da Trybe, foca na aplicação da Inteligência Artificial para otimizar a rotina jurídica. Garanta a sua vaga com 40% de desconto + 5% extra com o cupom MIGALHAS. (Clique aqui)

Últimos ingressos

No dia 6/11, acontece o "VI Congresso Nacional", da CAMES. Confira os palestrantes e garanta sua inscrição. (Clique aqui)

LL.M.

Inscreva-se até 10/11 no LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais, da FGV Direito Rio. (Clique aqui)

Viva!

O ganhador da obra "Governança e Compliance nas Estatais Dependentes" (Editora Lumen Juris Direito, 196p.), escrita por Luis Marcelo Lopes de Lacerda, é Lucas Ian da Cunha, de Patrocínio/MG. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Abadiânia
GO/Goianápolis
GO/São Miguel do Araguaia
MG/Campos Altos
MG/Presidente Olegário
MT/Brasnorte
PA/Conceição do Araguaia
RS/Sarandi

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Gaza? Não, Rio"

Veja
"Zona de guerra"

IstoÉ
"A guerra do Rio"

The New York Times - EUA
"SNAP Crisis Makes Clear Trump Goals"

The Washington Post - EUA
"Trump revives scrutiny of 2020"

Corriere della Sera - Itália
"Venezuela, Trump va avanti"

Le Figaro - França
"Macron et Lecornu débordés par la surrenchère fiscale"

Clarín - Argentina
"Repentina movida de Milei: Santilli, y no Caputo, a Interior"

El País - Espanha
"El PP espera la salida de Mazón tras el pulso por su relevo"

Público - Portugal
"Mais de 40 mil beneficiários com apoio à renda suspenso por 'incongruências'"

Die Welt - Alemanha
"Entsetzen nach Messerangriff in englischem Zug"

The Guardian - Inglaterra
"'Heroic' rail worker in fight for life after tackling train knife attacker"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Faccão copia milícia e lucra com taxas de van, gás e internet"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Verba de comunicação do governo Lula cresce antes de ano eleitoral"

O Globo - Rio de Janeiro
"72% apoiam medida que enquadra facções como terrorista"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Minas levanta barreira contra bebidas adulteradas"

Correio Braziliense - Brasília
"Adolescentes no mundo do crime deixam o DF em alerta"

Zero Hora - Porto Alegre
"Moraes manda governo do Rio preservar perícias e documentos de megaoperação

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mudança no sistema eleitoral volta à pauta da Câmara"