OAB/SP endossa entendimento pelo fim da greve do Judiciário estadual

Diálogo

OAB/SP endossa entendimento pelo fim da greve do Judiciário estadual

A OAB/SP divulgou ontem, 8/6, nota pública apoiando a retomada do diálogo entre TJ/SP e entidades representativas do Judiciário na busca de uma solução para a greve. A reunião aconteceu na última segunda-feira, 7/6, no tribunal, e contou também com a participação do vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e do presidente da Subsecção de Ribeirão Preto, Ricardo Giuntini.

• Veja abaixo a nota pública na íntegra.

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NOTA PÚBLICA

A OAB/SP elogia a retomada do diálogo entre a Cúpula do TJ/SP e as entidades representativas dos servidores da Justiça estadual no sentido de encontrar solução para a greve em curso.

Esperando que essa volta à mesa de negociações e que possa chegar, desde logo, a um acordo que supere o atual impasse e leve, conseqüentemente, ao fim da paralisação que atinge todo o Estado parcialmente. A necessidade da retomada do diálogo foi pleito exposto pela Diretoria da Ordem durante visita realizada à Presidência do TJ/SP no último dia 31 de maio.

Das reivindicações encaminhadas pelos funcionários da Justiça estadual, a principal se concentra na reposição das perdas salariais que vêm ocorrendo nos últimos anos, que somadas acumulam 20%, fato agravado nos anos de 2009 e 2010 que, ao contrário dos anteriores, o TJ/SP não concedeu a reposição.

A Ordem apóia as reivindicações por reposição salarial e melhores condições de trabalho dos servidores, especialmente o percentual de reposição informalmente acertado entre Tribunal e Entidades, em reunião realizada na última segunda-feira, 7/6, que totaliza 4,75% e que precisa ter o respaldo orçamentário do governo do Estado para aplicado. A OAB/SP também apoiou e atuou pela aprovação do Plano de Cargos e Salários dos Serventuários na Assembléia Legislativa, que tramitava desde 2005.

Assim sendo, a OAB/SP espera que a busca pelo diálogo e a vontade política possam chegar a um bom termo e colocar um fim na greve, que prejudica o direito do jurisdicionado, impede o advogado de trabalhar e paralisa a Justiça em São Paulo.

São Paulo, 8 de junho de 2010

Luiz Flávio Borges D'Urso

Presidente da OAB SP

 

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