Desembargador do TJ/RN nega envolvimento em desvio de precatórios

Em janeiro deste ano, o TJ/RN pediu apoio ao MP/RN para investigar indícios de irregularidades na Divisão de Precatórios da Corte potiguar.

A ação foi batizada de "Operação Judas" e cinco pessoas supostamente envolvidas na negociata, dentre elas Carla Leal, foram presas. As fraudes chegam à soma de aproximadamente R$ 13 mi.

No mês passado, o STJ negou pedido de HC aos participantes do escândalo e, no último dia 20, o MP firmou um termo de colaboração premiada com a ré Carla Leal em troca de detalhes da traficância.

Veja a nota de esclarecimento do desembargador Osvaldo Cruz.

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Após mais de 30 anos de magistratura tive a honra de ser empossado como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante a minha gestão empreendi todos os esforços necessários para dignificar a mais alta Corte de Justiça do nosso Estado, respeitando e trabalhando por cada jurisdicionado.

Nos últimos dias fui alvo de acusações infundadas proferidas por parte de Carla Ubarana Leal, ex-servidora desta Casa.

Acusa-me a declarante de ter sido co-autor de um esquema de desvios de recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios.

Repudio com veemência e indignação toda e qualquer alegação a respeito do meu envolvimento em atos ilícitos.

Esclareço que o procedimento de pagamento dos precatórios realizados durante a minha gestão foi idêntico ao das gestões que me antecederam e sucederam, nos estritos termos da legislação, com o acompanhamento constante do Ministério Público e das Procuradorias Jurídicas dos entes devedores.

O suposto esquema foi elaborado com elevado grau de sofisticação que tanto os Presidentes do Tribunal, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça não constataram quaisquer irregularidades.

Lembro aos meus pares e à sociedade que as acusações são formuladas por pessoa que confessou ter desviado milhões dos cofres públicos, no bojo de uma estratégia para obter benefícios pessoais e processuais.

Gostaria de informar que no momento em que foram divulgadas notícias buscando vincular-me aos desvios adotei as providências que entendi necessárias.

Inicialmente, oficiei a Presidente do TJRN - que fora Vice-Presidente no mesmo biênio em que sou investigado, tendo colaborado para o engrandecimento da Justiça Estadual, - há mais de 70 dias - para que me fosse disponibilizado todas as informações a respeito dos precatórios pagos durante a minha gestão, contudo, até o presente momento, não obtive resposta.

Coloquei à disposição dos órgãos competentes à investigação os meus dados bancários, fiscais e telefônicos.

Oficiei as agências bancárias nas quais possuo conta para que me informem todas e quaisquer movimentações financeiras dos últimos 07 (sete) anos.

Apresentei Requerimento (nº 100013335009788-5805) ao Conselho Nacional de Justiça, no dia 03 de abril corrente, solicitando a ampla e irrestrita investigação sobre os fatos que me acusam, bem como o acesso aos atos administrativos por mim praticados.

Pedi, portanto, para ser investigado.

Desejo que as notícias divulgadas sejam apuradas, pois, somente assim, a verdade será descoberta e a minha inocência ratificada.

Como Magistrado tenho profunda convicção na realização da Justiça.

Aguardarei com tranquilidade daquele que é ciente de sua inocência e a bravura de quem defende a sua honra.

Natal, 13 de abril de 2012

Osvaldo Cruz

Desembargador do TJRN