OAB/SP cria Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil

Foi realizada, na última quarta-feira, 6, a primeira reunião de trabalho da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesa Civil, criada pela OAB/SP para prevenir e superar tragédias. A criação do grupo se deu, segundo o conselheiro seccional, Eduardo Cesar Leite, após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria/RS, diante do descaso constatado que resultou em tantas mortes.

Para ele, a Ordem estará cumprindo suas finalidades legais e contribuindo para que o país supere e evite todo tipo de desastre e se prepare para eventos de massa que organizará deste ano até 2016. O conselheiro quer estabelecer uma rede de inteligência em todo Estado, a partir da designação de dois representantes em cada uma das 225 subsecções da OAB/SP.

"Teríamos cerca de 500 membros para mapear cada comarca, determinando áreas de risco, alertando, denunciando ilegalidades e buscando soluções", afirma. O conselheiro lembra que o MJ destinou R$ 3,7 bilhões em 2012 para distribuir aos Estados na área de segurança, mas só foram gastos R$ 780 milhões, porque a esfera pública não tinha projetos. "Quero fazer parcerias com universidades para elaboração de projetos porque a teoria só é eficiente quando operacionalizada", explica.

Leite pretende ainda promover campanhas institucionais para valorizar os integrantes da Guarda Civil Metropolitana e da Defesa Civil. Na área, a comissão quer avaliar porque o Previn - programa de prevenção a incêndios em favelas, só atinge 50 comunidades carentes em um universo de 1.633 em São Paulo. Também quer debater o alto número de famílias que continuam morando em áreas de risco.

Integram a comissão, os conselheiros Marcos Aurélio Vicente Vieira (vice-presidente), George Niaradi (vice-presidente) e Luiz Roberto Mastromauro (vice-presidente) , além de Joselito Alves Batista, secretário-geral. A nova comissão terá ainda como consultores, a advogada Renata Soltanovitch; Maria Stela Santos Graciani ( consultora de qualificação da guarda civil) e os professores Edmundo Oliveira (relações internacionais) e Emilio Viana (financiamento de projetos para o Banco Mundial).

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