OAB fará audiências públicas para discutir ensino jurídico no Brasil
As reuniões serão promovidas em todos os Estados, com participação do Conselho Federal, das OABs locais, de professores, alunos e dirigentes de instituições de ensino.
Da Redação
terça-feira, 11 de junho de 2013
Atualizado às 09:27
O Conselho Federal da OAB anunciou que realizará uma série de audiências públicas para discutir a situação do ensino jurídico no Brasil. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, e o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade, Eid Badr, durante sessão plenária do Conselho.
As reuniões serão promovidas em todos os Estados, com participação do Conselho Federal, das OABs locais, de professores, alunos e dirigentes de instituições de ensino. Após as discussões estaduais, a entidade pretende promover uma audiência nacional.
O objetivo da ação, que ainda não tem calendário definido, é oferecer sugestões ao MEC para a fixação de normas de regulação e supervisão na área. Foi instituída uma comissão paritária para estabelecer os novos parâmetros para normatizar o ensino do Direito no país, dentro do novo marco regulatório do ensino jurídico.
Marcus Vinicius Furtado afirmou que a comunidade acadêmica e toda a sociedade devem ser envolvidas, de forma a ampliar o diálogo e concluir o que será levado ao MEC. "Será um fato marcante para a relação entre OAB, entidades de ensino, sociedade e governo", afirmou.
Eid Badr lembrou que a elaboração do trabalho com base nas audiências públicas, cujo resultado será discutido pelo grupo de trabalho entre OAB e MEC, constitui um momento inédito e histórico. "Das vezes anteriores, a OAB era chamada para aplicar regras pré-existentes; agora, não, vamos tratar da base normativa e propor regras a serem aplicadas ao ensino jurídico, regras que serão propostas a partir de discussão ampla e democrática; de forma a conferir maior transparência ao processo", declarou.
