Judiciário e Executivo assinam acordo de combate à corrupção

O CNJ e órgãos relacionados ao Judiciário e ao Executivo assinaram nesta quarta-feira, 25, no STF, acordo de cooperação para o combate à corrupção e à impunidade.

A proposta prevê a criação de um grupo de trabalho voltado à adoção de medidas neste sentido e busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.

A iniciativa faz parte do pacote anticorrupção lançado pelo Executivo na semana passada. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do STF, ressaltou que é grande a satisfação de poder fazer parte do esforço definido como uma política de Estado no combate à corrupção.

"Isso não deveria ser novidade porque o artigo 37 da Constituição Federal já nos dá as balizas necessárias quando determina que a administração pública deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. São vetores que a administração não pode se afastar."

O acordo também estabelece a criação de um Fórum de Colaboradores, pelo qual também será possível a participação da sociedade civil e de grupos representativos, como a AMB.

"A corrupção mata fisicamente quando o dinheiro destinado à saúde vai para uso indevido. A corrupção mata o futuro dos nossos jovens quando o dinheiro destinado à educação é desviado", afirmou o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Na opinião do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, é preciso aproveitar este momento para reformular o Estado brasileiro e para que as causas da corrupção sejam enfrentadas.

Quadrinhos

O ministro Lewandowski destacou, durante o evento de assinatura do acordo, o projeto que o STF está desenvolvendo com o cartunista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica, no sentido de incentivar atitudes éticas nas crianças.

"Estou muito emocionado e honrado com a força de nossos personagens, nós podemos jogar sementes de comportamento nas crianças", afirmou Maurício de Souza.

O cartunista afirmou que os 200 desenhistas de seu estúdio estão à disposição dessa proposta contra a corrupção. "A moral a gente aprende em casa, como os nossos avós nos ensinaram."