Previsão de aposentadoria dos ministros do STF e STJ é modificada com PEC dos 75
Mudança também tira poder de indicação de oito ministros destas Cortes da presidente Dilma.
Da Redação
quarta-feira, 6 de maio de 2015
Atualizado às 09:31
Aprovada nesta terça-feira, 5, pela Câmara dos Deputados, a PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores e do TCU, modifica a previsão de aposentadoria dos membros do STF e STJ.
Com o reflexo imediato de sua promulgação, cinco ministros do STF (Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) e três do STJ (Napoleão Nunes Maia Filho, Felix Fischer e Laurita Vaz) não serão mais pegos pela compulsória até o fim do mandato dilmal, o que tira o poder de indicação da presidente.
Se não houver pedidos voluntários de saída durante os próximos anos, Dilma Rousseff não gastará a tinta de sua caneta para indicar um ministro para as respectivas Cortes, a não ser nas três vagas já abertas no STJ.
Veja a nova previsão de aposentadoria dos ministros do STF e STJ.
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Ministro do STF |
Aposentadoria |
|
Celso de Mello |
Novembro de 2020 |
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Marco Aurélio |
Julho de 2021 |
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Ricardo Lewandowski |
Maio de 2023 |
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Teori Zavascki |
Agosto de 2023 |
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Rosa Weber |
Outubro de 2023 |
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Luiz Fux |
Abril de 2028 |
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Cármen Lúcia |
Abril de 2029 |
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Gilmar Mendes |
Dezembro de 2030 |
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Roberto Barroso |
Março de 2033 |
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Dias Toffoli |
Novembro de 2042 |
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Ministro do STJ |
Aposentadoria |
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Napoleão Nunes Maia Filho |
Dezembro de 2020 |
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Felix Fischer |
Agosto de 2022 |
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Laurita Vaz |
Outubro de 2023 |
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Assusete Magalhães |
Janeiro de 2024 |
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Og Fernandes |
Novembro de 2026 |
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Jorge Mussi |
Março de 2027 |
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Francisco Falcão |
Maio de 2027 |
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Nancy Andrighi |
Outubro de 2027 |
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Moura Ribeiro |
Setembro de 2028 |
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Benedito Gonçalves |
Janeiro de 2029 |
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João Otávio de Noronha |
Agosto de 2031 |
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Maria Thereza de Assis Moura |
Outubro de 2031 |
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Humberto Martins |
Outubro de 2031 |
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Antonio Carlos Ferreira |
Março de 2032 |
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Herman Benjamin |
Novembro de 2032 |
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Marco Buzzi |
Fevereiro de 2033 |
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Raul Araújo |
Maio de 2034 |
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Paulo de Tarso Sanseverino |
Junho de 2034 |
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Sérgio Kukina |
Julho de 2034 |
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Regina Helena Costa |
Agosto de 2036 |
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Villas Bôas Cueva |
Maio de 2037 |
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Rogerio Schietti Cruz |
Junho de 2037 |
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Luis Felipe Salomão |
Março de 2038 |
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Isabel Gallotti |
Julho de 2038 |
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Mauro Campbell Marques |
Outubro de 2038 |
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Nefi Cordeiro |
Outubro de 2038 |
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Reynaldo Soares da Fonseca |
2038 |
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Marco Aurélio Bellizze |
Janeiro de 2039 |
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Sebastião Reis Júnior |
Janeiro de 2040 |
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Gurgel de Faria |
Julho de 2044 |
Chegadas e partidas
No caso, o próximo presidente da República, cujo mandato deve ir de 2019 a 2022, só deve indicar dois ministros do Supremo, diante das aposentadorias, neste interstício, de Celso de Mello e Marco Aurélio.
Outra curiosidade é que o ministro mais longevo da atual composição será o ministro Toffoli, que só será alcançado pela compulsória em novembro de 2042. Ainda mais distante, no STJ, Gurgel de Faria deve se aposentar em julho de 2044.
