STJ aprova súmula sobre obrigação alimentar dos avós
Veja o enunciado aprovado nesta quarta-feira, 8.
Da Redação
quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Atualizado às 14:19
A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 8, a súmula 596, sobre a obrigação alimentar dos avós. Veja o enunciado:
"A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais."
A proposta de redação foi de autoria do ministro Cueva.
