Professora será indenizada por situação vexatória durante reunião

Diante deste acontecimento, a docente ajuizou ação contra a APC. Em 1ª instância a indenização por dano moral foi fixada em R$ 9 mil. O valor foi, posteriormente, mantido pelo TRT da 9ª região. A partir do relato das testemunhas, o TRT comprovou que houve dano moral, pois ele "define-se pela ofensa aos denominados bens não materiais da pessoa humana, ou seja, aqueles inerentes à honra".

A condenação por dano moral, nesta situação, tem dupla finalidade. Além de compensar a professora pelas agressividades verbais, também tem por objetivo fazer com que a associação repense seus métodos aplicados nas reuniões. No recurso ao TST, a entidade argumentou que as reclamações vinham dos alunos e que ela não poderia ser punida com base na conduta de terceiros.

Ao avaliar o caso, o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator, não conheceu do recurso de revista da associação. Segundo o ministro, a partir das provas efetivamente produzidas, não há "violação dos arts. 818 da CLT e 333, I e II, do CPC/73, dispositivos disciplinadores da repartição do ônus da prova, que incidem apenas nos casos em que não se produziu prova ou esta se revelou insuficiente para formar o convencimento do juiz". Ao alegar a divergência jurisprudencial, a entidade trouxe casos que para o ministro, "não trazem premissas semelhantes aos presentes autos, em que ficou constatada a existência do ato ilícito e do dano moral".