Band Vale é condenada por reportagem que expôs clínica odontológica

As matérias abordaram um caso envolvendo a clínica e uma paciente, que requisitou a confecção de uma prótese dentária no valor de R$ 1.200. Após o pagamento e a produção do objeto, a cliente, insatisfeita com o resultado, arrependeu-se da contratação do serviço e pretendeu a devolução dos valores pagos.

A emissora, que produz o programa "Você quer Justiça?", exibiu uma série de reportagens sobre o atendimento da clínica à mulher, durante a reclamação e posterior devolução do valor. Em uma delas o réu e a paciente aparecem dentro do estabelecimento, conversando com o responsável, que faz a entrega de cheques para a devolução do dinheiro.

O juiz de Direito auxiliar Matheus Amstalden Valarini julgou procedente o pedido dos autores, a clínica e um dentista, para condenar a emissora em abster-se de transmitir e divulgar as gravações, excluir os vídeos da internet, no prazo de 10 dias, sob pena de multa, e divulgar a sentença no mesmo programa televisivo, em tempo e horário idênticos aos que se deram as transmissões dos vídeos.

"O programa não se destinava a divulgar, de forma imparcial, fatos significativos e alertar a sociedade para algum problema importante. Procurava-se pressionar o dentista a ressarcir a paciente."

O juiz também entendeu que a transmissão das matérias afetou a honra dos requerentes ao qualifica-los como maus profissionais e relacionando o nome da clínica a serviços deficientes.

Os requeridos, de forma solidária, pagarão aos autores danos morais de R$ 9.540,00, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora.

• Processo: 1016570-06.2016.8.26.0577

O advogado Alan Lutfi Rodrigues atuou na causa pelas partes requerentes.