MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Após desastre em Brumadinho, mineradora Ibirité deve paralisar suas atividades
Brumadinho

Após desastre em Brumadinho, mineradora Ibirité deve paralisar suas atividades

Juíza Perla Saliba Brito considerou que as atividades da mineradora ocorrem em área próxima das estruturas da Vale que se romperam.

Da Redação

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Atualizado às 08:55

A juíza Perla Saliba Brito, de Brumadinho, determinou a imediata paralisação das atividades do empreendimento minerário da Mineração Ibirité no Córrego do Feijão. A decisão atende a pedido do MP de Minas.

t

No pedido, o MP/MG alegou que a área de atuação da mineradora é extremamente próxima dos locais onde ocorreram os rompimentos das estruturas da Vale. Segunda a avaliação do parquet, essa proximidade coloca em risco as estruturas do empreendimento em questão.

Assim, a juíza acatou o pedido do Ministério Público e determinou a paralisação imediata das atividades.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que esta mineradora é desautorizada a explorar o minério de ferro no Córrego do Feijão. Em 2017, a mesma juíza também determinou que a mineradora deixasse de fazer desmontes por explosivos. O método para quebra de rochas causa grande vibração que pode causar danos às estruturas da barragem de rejeitos.

Prevenção

Além de paralisar as atividades, a magistrada determinou ainda que fossem adotadas providências para impedir "todo e qualquer carreamento de sedimentos para os Córregos do Feijão e Samambaia".

Ela ordenou também que fossem contidos "todos os processos erosivos da área dos taludes da cava, nas pilhas de estéreis e nas vias de circulação interna do empreendimento".

Com a decisão, sob pena de uma multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento, a mineradora fica obrigada a "garantir e a estabilidade e a segurança de todas as estruturas existentes no empreendimento, assegurando-se a neutralização de todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente".

Veja a decisão.

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA
AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA

Uma gestão jurídica diferente, especializada na gestão de processos. Vantagens: Agilidade | Eficiência | Fatura única | Atendimento individualizado | Emissão de NF | Serviço auditado | Foco no cliente. Contate-nos.

CCM Advocacia de Apoio
CCM Advocacia de Apoio

Escritório Carvalho Silva & Apoio Jurídico. Fundado na cidade de Marabá pela advogada Regiana de Carvalho Silva, atua com proposito de entregar para cada cliente uma advocacia diferenciada, eficaz e inovadora. Buscamos através do trabalho em equipe construir dia após dia uma relação solida...