MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Falece neto de 7 anos de Lula; ex-presidente pede para ir ao velório
Questão de humanidade

Falece neto de 7 anos de Lula; ex-presidente pede para ir ao velório

Juíza que negou ao ex-presidente acompanhar velório do irmão deve liberar Lula para velar o neto, falecido no despontar da existência.

Da Redação

sexta-feira, 1 de março de 2019

Atualizado às 14:43

Um dos netos do ex-presidente Lula morreu nesta sexta, 1º, em Santo André/SP. Ele foi internado pela manhã com sintomas de meningite. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, era filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos três filhos do ex-presidente com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

t

A defesa de Lula pediu a saída da prisão para poder velar o neto:

t

Trata-se, como facilmente se vê, de pedido humanitário que não pode ser negado pela juíza.

Em janeiro, a juíza de Direito Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido dele para ir ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

A defesa do ex-presidente chegou a recorrer ao STF para garantir o direito, mas a decisão - inexplicavelmente - só saiu momentos antes do sepultamento do corpo de Genival e o ex-presidente não deixou a superintendência da PF. O ministro Toffoli manteve a desumanidade ao permitir apenas que Lula se encontrasse com familiares em uma unidade militar, dizendo que, fosse o caso, o corpo do irmão teria de ir ao encontro de Lula.

O artigo 120 da lei de execuções penais prevê que os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair do estabelecimento. 

Veja a íntegra do dispositivo: 

Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:

I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;

II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).

Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.

Patrocínio

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA
AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA

Uma gestão jurídica diferente, especializada na gestão de processos. Vantagens: Agilidade | Eficiência | Fatura única | Atendimento individualizado | Emissão de NF | Serviço auditado | Foco no cliente. Contate-nos.

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Olá, meu nome é Fernanda dos Anjos. Meu escritório fica localizado em RJ/Niterói. Conto com o apoio de colaboradores e parceiros, o que possibilita uma atuação ampla e estratégica. Entre as atividades desempenhadas estão a elaboração de peças processuais, participação em audiências de...