Advogado chama servidor de "viado espalhafatoso" em petição
OAB/DF informou que vai apurar o caso.
Da Redação
quinta-feira, 16 de maio de 2019
Atualizado às 15:43
Em petição apresentada a uma vara de Família do TJ/DF, o advogado Marco Antonio Jeronimo chama um servidor do TJ/DF de "viado espalhatoso". Ele completa dizendo que a preferência sexual do ocupante do cargo de diretor de secretaria ""homossexualismo, o que é uma condição explícita e questionável de tal pessoa".
No trecho, o causídico reclama dos trabalhos no cartório daquele juízo, que, segundo ele, "têm ficado a desejar há algum tempo", e que a direção do cartório "apresenta-se deficiente do ponto de vista técnico". O caso teria ocorrido na semana passada. A OAB já informou que vai investigar a conduta do advogado, a ser analisada pelo TED da entidade.
Processo
O processo tramita na vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante do TJ/DF. Trata-se de uma execução de título extrajudicial. Em decisão de 7 de maio, a juíza de Direito Magáli Dellape Gomes determinou a exclusão, do sistema, da petição do advogado na qual constam "expressões injuriosas à pessoa de ex-servidor deste juízo", considerando que o sistema do PJE não possui ferramentas para que sejam riscadas as expressões.
Ela também determinou a impressão do ato com encaminhamento à vítima das expressões injuriosas, "a fim de promover os encaminhamentos que entender adequados ante a possível existência de crime de injúria".
- Veja a decisão, na íntegra.
O servidor a quem o advogado dirigiu as ofensas não trabalha mais como diretor de secretaria da vara desde dezembro passado. O funcionário, que trabalha no TJ há 19 anos, contou ao G1 que já teve uma discussão no passado com o advogado, quando este pediu que fosse realizada uma medida processual que já havia sido feita. Na ocasião, o causídico teria perguntado ao servidor: "O senhor é homem? Porque eu sou".
- Processo: 0702389-82.2018.8.07.0011
Novas ofensas
Em declaração ao G1, o advogado teria voltado a fazer declarações homofóbicas, além de ofender jornalistas. À reportagem, disse que "a súcia de 'viados' jornalistas mundo afora não me constrange, e nunca me constrangerá. Apenas continuará sendo uma escória querendo ser gente".
Processado
Marco Antonio Jeronimo responde a um processo por violência doméstica contra a mulher ingressado pela própria mãe, a qual requereu medidas protetivas contra ele (Processo: 0010075-88.2017.8.07.0016).
Em outra ação, o MP/DF buscou o Juizado Especial Criminal de Brasília contra Marco Antonio por injúrias contra três funcionários públicos, sendo duas magistradas (Processo: 0002763-90.2019.8.07.0016).
Por fim, em outra ação do MP, que tramita no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, o réu foi condenado em outubro do ano passado por ofensa à dignidade e ao decoro contra um juiz de Direito e servidores lotados na 10ª vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (Processo: 0002614-65.2017.8.07.0016).
No caso, ele teria dito que o juiz decidiu sem compulsar os autos, tendo uma decisão esdrúxula, e que os servidores não o fizeram para "convencerem-se a si mesmos do alto grau do ridículo". Pela sentença, ele teria abusado do direito de defesa com discurso paralelo e acusatório. A pena foi fixada em um mês e dez dias de detenção, em regime inicial aberto.
Combate à LGBTIfobia
A OAB/DF criou canal de denúncias para advogados que sofreram preconceito de gênero. As queixas podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. A seccional informou que está apurando o caso ocorrido contra o servidor.
Além do canal, acontece hoje, às 19h, em Brasília o lançamento da campanha de combate à LGBTIfobia na advocacia, uma iniciativa também da OAB/DF. O encontro acontece no mezanino da OAB/DF (plenário José Gerardo Grossi, SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Asa Norte).
