Moraes reitera bloqueio de redes sociais de bolsonaristas "no Brasil e fora dele"
Determinação aconteceu em maio, mas usuários teriam "driblado" a ordem utilizando perfis fora do Brasil.
Da Redação
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Atualizado às 10:36
O ministro Alexandre de Moraes proferiu, na última terça-feira, 28, novo despacho reiterando a ordem de bloqueio de contas em redes sociais como Twitter, Instagram e Facebook de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, "no Brasil e fora dele". A ordem se deu no âmbito de inquérito que apura fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações contra o STF.
No dia 26 de maio, o ministro já havia proferido decisão neste sentido, ao observar que diligências iniciais indicam possível uso de "ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais" para criar, divulgar e disseminar informações falsas aptas a lesar instituições como o Supremo.
Agora, no novo despacho, o ministro observou que, "embora clara e objetiva a determinação judicial", algumas contas permaneceram no ar. Ante o cumprimento apenas parcial da ordem, o ministro reiterou a determinação de bloqueio, "seja do Brasil ou fora dele".
Isto porque algumas contas teriam sido bloqueadas apenas no Brasil, tendo os usuários "driblado" a ordem utilizando contas como se estivessem no exterior.
Entre os perfis bloqueados estão o de Roberto Jefferson; do empresário Luciano Hang; e da bolsonarista Sara Giromini.
O ministro fixou prazo de 24 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado.
- Processo: Inq. 4.781
Leia a decisão.
