MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Estabilidade de dirigente indicado por empregador para sindicato patronal está em julgamento no STF
Sindicato

Estabilidade de dirigente indicado por empregador para sindicato patronal está em julgamento no STF

Há precedente da Corte, de 2000, que reconheceu o direito do empregado à estabilidade provisória sindical.

Da Redação

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Atualizado às 18:38

Teve início nesta sexta-feira, 14, julgamento de recurso no STF que versa sobre a extensão da estabilidade provisória sindical ao empregado eleito dirigente do sindicato patronal por indicação do empregador. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

t

O TST negou o direito dizendo que a referida estabilidade só beneficiaria o empregado eleito para a representação profissional. Há, porém, um valioso precedente em sentido diverso do próprio STF, do ano de 2000, que reconheceu, sim, o direito do empregado (RE 217.355-5, 2ª turma, de relatoria do saudoso ministro Mauricio Correa). Na época, o ministro Marco Aurélio integrou o quórum daquele julgamento.

Em voto no plenário virtual, Gilmar Mendes negou provimento ao agravo contra decisão que negou seguimento aos embargos de divergência.

A sessão virtual de julgamento se encerra no próximo dia 21/8.

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...