MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. "Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia
Direitos fundamentais

"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia

A ministra entende que o Estado deve respeitar a escolha religiosa do indivíduo e, portanto, deve ser possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital.

Da Redação

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Atualizado às 19:20

No julgamento desta quarta-feira, 25, sobre a possibilidade de diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, a ministra Cármen Lúcia, do STF, criticou a "hipocrisia institucional".

Ela salientou que, embora se fale tanto em laicidade do Estado, se proíbe artistas que não têm religião de manifestar suas opções religiões, mas em cultos religiosos pode-se fazer discursos de teor político/eleitoral.

Publicidade

No caso em tela, a ministra afirmou: "O Estado separa-se da religião, mas o ser humano não se separa da fé". Para a ministra, o Estado deve respeitar a escolha religiosa do indivíduo e, portanto, deve ser possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital por candidato.

 

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA
AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA

Uma gestão jurídica diferente, especializada na gestão de processos. Vantagens: Agilidade | Eficiência | Fatura única | Atendimento individualizado | Emissão de NF | Serviço auditado | Foco no cliente. Contate-nos.

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA