Marco Aurélio cita Migalhas em julgamento do ICMS no STF

O ministro do STF Marco Aurélio citou Migalhas nesta quinta-feira, 13, enquanto proferia seu voto no debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

Ministro ressaltou notícias deste rotativo para fundamentar seu voto contra a modulação dos efeitos. Marco Aurélio explicou que, quando se modula em processo subjetivo, se assenta algo que vai repercutir em centenas de milhares de processos sem ouvir as partes interessadas. "O devido processo legal vai para o brejo", afirmou.

Patrocínio

APOIADORES

FOMENTADORES

Patrocínio

LEIA MAIS

Meia dúzia de milhares

Migalhas 6.000 comprova: falar de Direito vai muito além do Jurídico

No marco de seis mil informativos, é preciso notar que o jornalismo jurídico genuíno é composto de cultura e humor.

Sessão | CFOAB

Conselheiro cita Migalhas em sessão: "credibilidade que todos conhecemos"

Stalyn citou notícia sobre o desembargador que disse em sessão que o "Paraná é um Estado que tem nível cultural superior ao Norte e Nordeste".

Receita contraria a Constituição com a edição do parecer 10 Cosit/21, de 1º/7/21

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Hamilton de Oliveira e Renata Martins Alvares

A infortunada manifestação da Receita Federal considerou o regime não-cumulativo do PIS e da Cofins como se nele fosse admitido que todos os pagamentos ou dispêndios das empresas entrassem no cômputo da apuração daqueles tributos ou, fossem reconhecidos como passíveis de créditos: pura falácia.

TCU | Artigos

Gilmar Mendes cita artigo de Migalhas para embasar voto sobre TCU

O texto citado pelo ministro é intitulado "O controle do STF sobre o exercício das competências constitucionais e dos poderes do TCU" e foi escrito pelo migalheiro Elísio de Azevedo Freitas.

Patentes | Propriedade industrial

Toffoli cita matéria de Migalhas para embasar voto sobre patente

Nesta quarta-feira, Toffoli considerou inconstitucional a extensão do prazo de vigência de patentes para os medicamentos.

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

adrianamartins.my.canva.site

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

Saiba mais sobre o escritório

NORONHA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Saiba mais sobre o escritório

FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

fernandadosanjosadvocacia.com.br/direito-trabalhista

Olá, meu nome é Fernanda dos Anjos. Meu escritório fica localizado em RJ/Niterói. Conto com o apoio de colaboradores e parceiros, o que possibilita uma atuação ampla e estratégica. Entre as atividades desempenhadas estão a elaboração de peças processuais, participação em audiências de...

Saiba mais sobre o escritório