TJ/SP aumenta reparação por erro médico que gerou necrose lingual

Paciente que sofreu necrose na língua por erro médico conseguiu majoração da indenização a ser paga pelo hospital. Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que aumentou reparação de R$ 20 mil para R$ 40 mil ao considerar que a necrose lingual sofrida pela paciente após cirurgia resultou em prejuízos por meses, como de fala e deglutição, além de privação de paladar e outras consequências.

Trata-se de ação de responsabilidade civil por erro médico. Após cirurgia com anestesia geral e intubação, a paciente apresentou necrose parcial do tecido lingual. O hospital, por sua vez, alegou que o risco de lesão na cavidade bucal é inerente ao procedimento de intubação. 

A sentença julgou o pedido parcialmente procedente, arbitrando indenização por danos morais em R$ 20 mil. Ambas as partes recorreram.

Ao analisar o pedido, o relator, desembargador Rômolo Russo, observou que o risco citado pelo hospital, inerente ao procedimento, se refere à lesão durante a introdução da cânula. Quanto à lesão suportada pela autora, laudo pericial demonstrou que esta decorreu da compressão da língua contra os dentes no período em que esteve anestesiada, provocada por mal posicionamento da língua, situação que evidenciaria a imperícia médica. Por isso, manteve a condenação ao hospital.

O magistrado observou, ainda, que o ocorrido teria gerado comprometimento funcional da língua durante sete meses, com prejuízo de fala e deglutição, além de privação de paladar, algia e odor exalado pelo tecido necrosado. Para ele, esses fatos autorizam a majoração da indenização para R$ 40 mil. 

A banca Gradim Advogados Associados atua pela autora.

• Processo: 1049148-90.2019.8.26.0100

Confira o acórdão.

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