CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Em março deste ano, o CNJ instituiu grupo de trabalho para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário e ao incentivo à participação feminina.
Da Redação
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Atualizado às 18:20
O CNJ deve lançar na sessão plenária de amanhã, terça-feira, 19, um "Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero", produzido pelo grupo de trabalho criado pelo próprio CNJ.
O grupo de trabalho foi criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
O protocolo
Diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil, o CNJ reconheceu a necessidade de ter um protocolo. Para isso, foi criado o grupo de trabalho, que busca estruturar uma proposta.
O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça.
Em março deste ano, a conselheira Ivana Farina salientou que a expectativa era que houvesse uma mudança cultural que fizesse a Justiça brasileira avançar e romper com desigualdades históricas a que mulheres foram submetidas.
Cartilha
Em dezembro de 2020, a Comissão Ajufe Mulheres lançou uma cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. A obra, que teve o apoio de Migalhas, foi coordenada pelas juízas federais Tani Maria Wurster e Clara da Mota Santos Pimenta Alves.
A obra foi fruto de reflexões da Comissão e se mostra como um guia para o julgamento de causas previdenciárias levando em conta questões de gênero, raça e outros marcadores sociais. O documento parte da constatação de que o acesso à justiça para algumas pessoas enfrenta obstáculos ligados à estereótipos de gênero e raça.
Para acessar a obra, clique aqui.
