Suspensão do TCU no Youtube teria sido por violar direitos autorais
Segundo a plataforma, a Corte exibiu conteúdos de terceiros em duas ocasiões. Em nota, o TCU informou que a partir desta quarta-feira, 2, as sessões passam a ser transmitidas também pelo Teams Live, além da transmissão que já ocorre pelo do Youtube.
Da Redação
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Atualizado às 16:55
Uma punição aplicada pelo Youtube levou a Corte a adiar a sessão de julgamentos de terça-feira, 1º. De acordo com a plataforma, a conta teria violado direitos autorais. A instituição está impossibilitada de fazer transmissões ao vivo desde o último dia 27, pois, segundo a plataforma, o perfil exibiu conteúdo de terceiros em duas ocasiões.
Em nota, o TCU informou que a partir desta quarta-feira, 2, as sessões passam a ser transmitidas também pelo Teams Live, além da transmissão que já ocorre pelo Youtube.
Punição
Segundo o Youtube, o perfil do TCU teria exibido conteúdo de terceiros em duas ocasiões. Na primeira, a empresa afirmou ter enviado um alerta para que não houvesse reincidência; na segunda, a conta recebeu um "strike", tipo de punição que bloqueia certas funcionalidades da plataforma. O Youtube discorreu que o canal do TCU não chegou a ser retirado completamente do ar.
Ao Estadão, o YouTube informou que os bloqueios causados por "strikes" na plataforma costumam durar sete dias. Quando o problema é a exibição de conteúdo de terceiros, contudo, há um agravante: nesses casos, o direito autoral não é requerido pelo YouTube, mas pelos detentores do conteúdo original.
Ademais, a plataforma explicou que não há previsão para que a função de transmissão ao vivo seja devolvida para o TCU, ficando a cargo do Tribunal resolver a questão com os donos dos direitos. A plataforma não informou quais seriam esses conteúdos nem os detentores originais dos direitos.
Nota pública
O Tribunal utiliza a plataforma para transmitir os julgamentos virtuais, que devem ser públicos por imperativo constitucional. Desse modo, diante do problema detectado, a Corte ativou um canal alternativo para transmitir as sessões em outra plataforma, o Microsoft Teams.
Em nota, o TCU afirmou que está providenciando, junto ao YouTube, a correção dos problemas técnicos e reforçou a importância das transmissões.
"Importante ressaltar que eventual indisponibilidade de um dos serviços de transmissão não invalidará ou suspenderá o curso das reuniões colegiadas, visto que teremos disponível a transmissão em diversas plataformas, conforme divulgado na página do Tribunal."
Repercussão
O assunto foi pauta nas redes sociais do ministro Bruno Dantas, a tarde de ontem, 1º de fevereiro. O ministro se queixou da suspensão e classificou o episódio como grave.
"Por imperativo constitucional, os julgamentos devem ser públicos e, na modalidade virtual, deve haver transmissão em tempo real", ressaltou o ministro.
