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Liberdade de expressão

TSE: Fachin dará prioridade ao caso Lollapalooza no plenário

Sendo liberado para o plenário da Corte, decisão do ministro Raul Araújo que impediu manifestações políticas no festival deve ser pautada com prioridade.

Da Redação

segunda-feira, 28 de março de 2022

Atualizado às 10:53

Tão logo seja levada ao plenário do TSE, a decisão que proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza terá prioridade absoluta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal.

 (Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Ministro Fachin deve pautar caso Lollapalooza no plenário com prioridade.(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

No último domingo, 27, o ministro Raul Araújo, do TSE, atendeu pedido do Partido Liberal, de Bolsonaro, e vedou a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos músicas que se apresentem no festival Lollapalooza.

Na decisão, o ministro ressaltou que manifestações como a de Pabllo Vittar - que ergueu uma toalha com a foto de Lula - e a da cantora britânica Marina - que falou "foda-se Bolsonaro" - fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato.

Reação

A decisão gerou reações por parte de autoridades, influencers e personalidades, que consideraram que a decisão censura os artistas e fere a liberdade de expressão.

Um grupo de professores das principais faculdades de Direito do Brasil classificou como "precedente perigosíssimo para a nossa jovem e ameaçada democracia". Veja a íntegra.

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