Conciliação em disputa tributária é possível? Procuradora opina
Para Bárbara Camardelli, uso é sim um caminho possível em determinadas hipóteses.
Da Redação
quarta-feira, 4 de maio de 2022
Atualizado às 15:20
Em entrevista à TV Migalhas, a procuradora-Geral Adjunta da PGE/BA Bárbara Camardelli aborda o uso da conciliação em matéria tributária.
Para ela, este é sim um caminho possível, em duas hipóteses: no caso de grandes conflitos, em que existam grandes volumes de recursos triburários com grande questionamento, ou seja, um litígio instaurado; e nos casos de uma massa tributária de créditos que não têm grande valor individualmente considerado, mas que acabam formando volume muito grande, seja para cobrança, fiscalização etc.
"O risco é beneficiar o mau pagador. Mas eu creio que uma boa construção dos critérios conciliatórios impediria isso."
Assista:
O Congresso
De 4 a 6 de maio, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, o Instituto de Aplicação do Tributo. O Congresso tem como tema os "Novos Horizontes da Tributação" e reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do Poder Público.
