Ministro Reynaldo explica o futuro do Direito Penal no mundo digital

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu entrevista à TV Migalhas durante o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, e deu seu parecer sobre o futuro do Direito Penal diante o mundo digital.

Para Reynaldo, o Direito Penal deve agir onde os outros ramos do Direito não conseguem chegar, sendo a última alternativa. O ministro ainda ressaltou que durante as mudanças da sociedade, o Direito está atrás delas, mas deve acompanhar todas as transformações tecnológicas.

"Estamos mudando os conceitos e parâmetros de seres humanos, (.) as tecnologias, o mundo virtual e a inteligência artificial vem descobrindo o que nós gostamos, não gostamos, e o interessante para determinada sociedade."

O ministro reitera que as mudanças oferecem a sociedade realidades que o Direito Penal não prevê e não está preparado, causando incômodo nesse campo jurídico.

Assista a entrevista:

O evento

A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.