STJ oficia MP para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
Vaga está em aberto no Tribunal em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
Da Redação
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Atualizado às 09:00
O STJ oficiou à PGR para que, até o dia 15 de março, encaminhe ao STJ lista formada pelos membros do MP interessados em concorrer à vaga aberta no Tribunal em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro do ano passado.
Nos termos do art. 104, inciso II, da CF, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do MP e da advocacia - a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.
Após o recebimento da lista, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.
Informações: STJ.
