TRFs têm até 15/3 para enviar lista de interessados a vaga no STJ
Vaga foi aberta após aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.
Da Redação
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Atualizado às 11:07
O STJ oficiou aos seis TRFs para enviarem, até 15 de março, as listas dos desembargadores interessados em concorrer à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, ocorrida no último dia 15.
TRFs têm prazo até 15/3 para encaminhar nomes de interessados a vaga de ministro do STJ.(Imagem: Carlos Felippe/STJ)
Os desembargadores devem ter idade superior a 35 e inferior a 70 anos. A lista precisa conter o nome e as datas de nascimento e de posse dos candidatos no tribunal.
Nos termos do art. 104, I, da CF, um terço das vagas do STJ é preenchido por juízes dos TRFs. As demais vagas são reservadas a desembargadores dos TJs e a membros da advocacia e do MP.
Informações: STJ.
