MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Migalhas Quentes >
  4. Advogada muçulmana sustenta no STF a favor de trajes religiosos em fotos de documentos
Sustentação oral

Advogada muçulmana sustenta no STF a favor de trajes religiosos em fotos de documentos

A advogada representa a UNI - União Nacional das Entidades Islâmicas em processo que discute liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação.

Da Redação

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

Atualizado em 9 de fevereiro de 2024 07:40

Nesta quinta-feira, 8, ocorreu a primeira sustentação oral realizada por uma advogada muçulmana usando hijab no plenário do STF. Quesia Barreto dos Santos, representando a UNI - União Nacional das Entidades Islâmicas, sustentou em processo que analisa se é possível utilizar trajes religiosos em fotos para documento de identificação civil. 

Em sua fala, a advogada afirmou que "o véu não é uma mera vestimenta ou um acessório, ele é uma prática religiosa no Islã e, como tal, precisa ser preservado de acordo com o art. 5º da Constituição Federal".

"A retirada do véu em público por uma mulher muçulmana, por analogia, equivale a você solicitar que uma mulher não muçulmana retire a sua camisa para poder tirar uma foto no documento oficial."

Na ocasião, ministro André Mendonça parabenizou a advogada pelo feito e expressou a esperança de que seu exemplo inspire outras mulheres muçulmanas a também sustentarem na Corte. "Que o seu exemplo sirva de exemplo, referência para outras mulheres muçulmanas também virem ao Supremo exercer esse múnus público que é a advocacia."

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a relevância do tema abordado no processo em que a advogada sustentou e enfatizou que a intolerância religiosa não faz parte da essência do povo brasileiro.

"A intolerância religiosa não é característica do povo brasileiro, nunca foi e não pode passar a ser. Aqui entre nós, católicos, evangélicos, judeus, pessoas que professam religiões africanas, budistas, todos tem o seu lugar e todos merecem ser tratados com respeito e consideração. Portanto, o Poder Judiciário brasileiro rejeita todo o tipo de animosidade de natureza religiosa."

AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA
AGIJUS - LOGISTICA JURIDICA

Uma gestão jurídica diferente, especializada na gestão de processos. Vantagens: Agilidade | Eficiência | Fatura única | Atendimento individualizado | Emissão de NF | Serviço auditado | Foco no cliente. Contate-nos.

Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

CCM Advocacia de Apoio
CCM Advocacia de Apoio

Escritório Carvalho Silva & Apoio Jurídico. Fundado na cidade de Marabá pela advogada Regiana de Carvalho Silva, atua com proposito de entregar para cada cliente uma advocacia diferenciada, eficaz e inovadora. Buscamos através do trabalho em equipe construir dia após dia uma relação solida...