"Inaceitável": Ministra Nancy repreende conduta de advogado em ação milionária

Nesta terça-feira, 16, durante sessão da 3ª turma do STJ, a ministra Nancy Andrighi expressou frustração sobre uma situação envolvendo um caso sob sua relatoria. O incidente ocorreu após um advogado apresentar reclamação à presidente da Corte Cidadã porque suas petições, solicitando urgência em um processo milionário, não foram avaliadas três horas após a protocolação. Em sua manifestação, Nancy destacou que trata todos os processos de maneira igualitária, independentemente de seu valor econômico.

A ministra narrou que em 5/4 o referido processo foi incluído em pauta, entretanto, afirmou que cinco dias depois foram protocoladas duas petições requerendo a retirada de pauta e a suspensão do processo por 30 dias para a negociação de um possível acordo.

Ademais, Nancy atestou que recebeu em seu gabinete um e-mail solicitando preferência na apreciação das petições protocoladas naquela manhã. Contou, ainda, que no mesmo dia, o advogado do caso esteve presencialmente em seu gabinete reiterando o pedido de preferência para o exame das petições protocoladas em menos de três horas antes da visita.

"Porque as petições protocoladas no final daquela manhã ainda não teriam sido examinadas, o advogado passou a manifestar ao servidor responsável pelo atendimento a sua insatisfação com os serviços do gabinete, quanto a sua petição protocolada há menos de três horas!"

Após o ocorrido, a ministra disse que o profissional formulou uma reclamação e se dirigiu à presidência da Corte reproduzindo seu protesto.

Em seu desabafo sobre o acontecido, Nancy afirmou ser "inadmissível, intolerável e inaceitável que sejamos gratuitamente destratados ou ofendidos no exercício da jurisdição". Além disso, a S. Exa. reiterou que em seu gabinete os processos não possuem capa, e são tratados de forma igualitária, independentemente de seu valor econômico.

"O processo que envolve R$ 500 reais, será tratado, e é tratado, com a mesma atenção, imparcialidade, dedicação e estudo de um processo que envolve R$ 500 milhões como este na hipótese sob julgamento."

Assista o trecho da sessão: