Defesa de motorista do Porsche pede HC no STJ

A defesa do empresário e motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho entrou com pedido de habeas corpus no STJ na madrugada desta segunda-feira, 6.

Fernando deve responder por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, após causar um acidente no dia 31 de março em Tatuapé/SP enquanto dirigia um Porsche em alta velocidade.

De acordo com a perícia, o motorista do carro de luxo estava em uma via de 50km/h, mas andava a cerca de 156,4 km/h quando bateu na traseira do carro de Ornaldo, um Renault Sandero. O acidente causou a morte de um homem de 52 anos, Ornaldo Viana, motorista de aplicativo, e feriu outro, Marcus Rocha, que seria amigo do motorista e estava no banco do passageiro do Porsche.

O motorista do Porsche teve a prisão decretada pelo TJ/SP na última sexta-feira, 3, e era considerado foragido, mas se entregou na tarde desta segunda-feira, 6. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Sastre está preso provisoriamente, e o caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista.

Habeas corpus

Os advogados de Fernando, Jonas Marzagão e Elizeu Neto, alegam que não há elementos no processo que justifiquem a prisão preventiva, e que ela foi motivada pela pressão da mídia. Argumentam, ainda, que o rapaz corre risco e está recluso.

A prisão foi pedida pelo MP, que acusou o empresário por homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).

O habeas foi distribuído à ministra Daniela Teixeira, e deve ser levado nesta terça-feira, 7, à 5ª turma do STJ.

Pedidos de prisão

Por três vezes, o pedido de detenção do MP havia sido negado pela Justiça. Na semana passada, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª vara do Júri de SP, negou o terceiro pedido de prisão preventiva. Ele argumentou que as motivações da Promotoria não têm "vínculo com a realidade dos autos e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos".

Na última quinta, 2, a promotora do caso, Monique Ratton, solicitou novamente a prisão. Ela alegou que, além de o caso preencher requisitos autorizados para a prisão preventiva, o empresário influenciou o depoimento da sua namorada, que apresentou às autoridades policiais informações idênticas às dadas pela mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade.

O recurso foi aceito pela Justiça, que concordou com a prisão preventiva do empresário.

Reiteração

Para o desembargador João Augusto Garcia, relator do caso, o conjunto verificado evidencia a possibilidade de reiteração por parte do motorista.

"A ligação com atos semelhantes, em havendo indicativos de que, mesmo instado por pessoas a não dirigir, por seu estado, fazem crer na possibilidade de reiteração em descumprimento de normas, devendo o poder judiciário estar atento quanto ao resguardo da ordem pública, prevalecendo, nesse momento, o interesse coletivo, em detrimento do individual", afirmou o magistrado na decisão.

O relator também destacou a necessidade de intervir preventivamente diante dos novos elementos apresentados, como a perícia do local do acidente que contradizia as declarações iniciais do acusado sobre a velocidade dirigida.

A medida foi justificada pelo risco concreto de fuga e pela capacidade do acusado de influenciar o processo e manipular provas. "Todo o conjunto analisado sugere razão ao pleito ministerial, notadamente porque as cautelares são insuficientes para o caso dos autos", ressaltou.