Para Beto Simonetti, amicus curiae precisa ser melhor utilizado
Presidente da Ordem destacou que críticas não são uma generalização, e que a OAB sempre escolhe os temas em que quer figurar como amigo da Corte.
Da Redação
quinta-feira, 27 de junho de 2024
Atualizado às 14:54
Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a figura do amicus curiae precisa ser melhor utilizada, a fim de prestigiar o debate dos temas e as Cortes que recebem as discussões.
Em entrevista ao Migalhas, o advogado relembrou fala do ministro Luiz Fux, que apontou estar havendo “uso vulgar e promíscuo da figura do amicus curiae na Corte”. Para Simonetti, o alerta serve para entidades que têm a capacidade de figurar como amigos da Corte, mas que eventualmente utilizam mal esta prerrogativa.
O presidente da Ordem afirmou respeitar a opinião do ministro, mas destacou que esta não é uma generalização. “A Ordem, por exemplo, escolhe os temas em que quer figurar como amicus curiae”.
Assista:
Em sessão plenária deste mês, Fux disse que o amicus curiae deve levar a julgamento conhecimentos interdisciplinares, e não apenas repetir argumentos jurídicos já apresentados pelos advogados.
A declaração ocorreu durante o julgamento que analisava a validade da isenção de impostos para agrotóxicos.
Relembre a fala do ministro:
A entrevista do bâtonnier da advocacia foi concedida ao Migalhas em Portugal, durante o XII Fórum de Lisboa.
O evento
O XII Fórum de Lisboa, realizado de 26 a 28 de junho, abordará o tema "Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais". O evento reúne autoridades e especialistas de diversas áreas para analisar as mudanças e os desafios contemporâneos que impactam o cenário global.
