Noronha defende adoção à brasileira: "escolher alguém de confiança"
Para o ministro, a mãe que não tem condições de criar o filho tem de poder escolher alguém de confiança para adotar a criança.
Da Redação
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Atualizado às 14:17
O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, em entrevista à TV Migalhas, defendeu a forma de adoção "à brasileira", ressaltando que é importante que a mãe que não tem condições de criar o filho poder escolher alguém de confiança para adotar a criança.
S. Exa. também esclareceu que a adoção à brasileira não é aquela "de pegar o menino e levar um registro falso".
"É isso que se prega. O que eu digo é que o Estado não pode substituir sempre a vontade da mãe. Se a mãe não tem condições de criar, se a mãe não tem capacidade, vive em estado de embriaguez ou de drogas, é lógico que ela não tem a menor condição de criar a criança, e é razoável que essa criança é destinada a outra."
Para o ministro, nos casos em que a pessoa não quer criar o filho porque acha que não tem condições econômicas ou financeiras e não acredita que o Estado vai ajudá-la, ela deve poder escolher alguém da sua confiança para adotar a criança.
O ministro já havia externado essa opinião em uma sessão da 4ª turma do STJ, chamando as filas de adoção de "comunismo".
"O Estado brasileiro é interessante, é ele que decide para onde vai a criança. O Estado. Não é a mais a mãe biológica [...] não pode destinar um filho a quem ela entende confiar. Isso é comunismo, não é democracia. O Estado manda na pessoa, com a devida vênia, isso para mim é algo insustentável", afirmou o ministro.
- Confira a fala aqui.
O evento
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