Clube deve indenizar família de criança que morreu afogada em piscina
Na ação, família alegou que ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada contribuíram para a tragédia.
Da Redação
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Atualizado às 16:50
A 11ª câmara Cível do TJ/MG aumentou para R$ 100 mil aumentou para R$ 100 mil o valor da indenização que um clube de Itambacuri, no Vale do Rio Doce, deve pagar à família de uma criança que se afogou.
O incidente ocorreu em 2018, quando uma criança de sete anos se afogou na piscina do clube durante as comemorações de fim de ano. A criança foi levada a um hospital, mas infelizmente faleceu no dia seguinte. A família da vítima processou o clube, argumentando que a ausência de salva-vidas e a falta de sinalização adequada contribuíram para a tragédia.
Em contestação, o clube sustentou que a criança estava na piscina sem a supervisão de um adulto.
Em primeiro grau, o juízo fixou a indenização em R$ 60 mil. Insatisfeita com a quantia, a família interpôs recurso contra a decisão.
Desembargador Rui de Almeida Magalhães, relator do caso, destacou que “o valor arbitrado pelo juízo de primeiro grau comporta majoração para R$ 100 mil, levando em conta as circunstâncias do caso concreto e os critérios da razoabilidade e proporcionalidade”.
O colegiado acompanhou a decisão.
O número do processo não foi divulgado pelo tribunal.
