Pirelli indenizará por pagar bônus a empregados que não aderiram greve

O TST, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, condenou a Pirelli Pneus por conceder bonificação extraordinária somente aos empregados que não aderiram a uma greve em junho de 2016. O colegiado julgou a conduta da empresa como discriminatória e antissindical, determinando indenização de operador de máquinas que não recebeu o benefício.

A greve teve início em 19 de junho de 2016, na unidade da Pirelli em Feira de Santana/BA. Os trabalhadores reivindicavam reajustes salariais e participação nos lucros e resultados de 2016.

O operador de máquinas alegou que a empresa pagou uma bonificação de R$ 6,8 mil aos funcionários que retornaram ao trabalho durante a paralisação. Ele argumentou que o pagamento visava punir ou desestimular a adesão ao movimento grevista, infringindo o direito de greve garantido pela Constituição Federal.

Em sua defesa, a Pirelli argumentou que cerca de 90% dos empregados aderiram à greve. A empresa justificou o bônus afirmando que, devido à necessidade de manter algumas operações em funcionamento, os funcionários que não aderiram à greve tiveram que realizar atividades extras. O pagamento, segundo a Pirelli, foi uma compensação única por esse esforço adicional.

(Imagem: nmann77/AdobeStock)

Para o colegiado, a medida da empresa caracteriza conduta antissindical.(Imagem: nmann77/AdobeStock)

O juízo de primeiro grau e o TRT da 5ª região não reconheceram a bonificação como discriminatória ou antissindical, considerando-a como exercício do poder diretivo do empregador para remunerar o acúmulo de funções. A 8ª turma do TST manteve a decisão do TRT, levando o operador a recorrer à SDI-1.

O relator dos embargos na SDI-1, ministro Augusto César, considerou o pagamento do bônus um tratamento diferenciado e vantajoso para quem não aderiu à greve, enfraquecendo o movimento reivindicatório. Ele caracterizou a conduta da Pirelli como antissindical e discriminatória, violando os princípios constitucionais do direito de greve, em especial o princípio da liberdade sindical.

Dessa forma, o ministro deferiu a indenização ao trabalhador no valor da bonificação não recebida, a título de dano material. Adicionalmente, fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil, visando desestimular a repetição da conduta antissindical pela empresa, considerando a gravidade da violação do direito fundamental do trabalhador e a capacidade econômica da Pirelli.