OAB/SP e TJ/SP criam grupo para combater a litigância predatória

Na última quarta-feira, 22, foi realizada a primeira reunião presencial entre a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/SP para a criação de um grupo de trabalho conjunto voltado ao combate à litigância predatória.

A reunião contou com a participação de representantes das duas instituições, entre eles Gabriela Fragoso Calasso Costa, Maria Rita Ribeiro Pinho Dias, Paula Lopes Gomes, Airton Pinheiro de Castro e Mauro Antonini, pelo TJ/SP.

Pela OAB/SP, estiveram presentes a presidente em exercício da Ordem, Daniela Magalhães, a presidente da Comissão Permanente de Direito e Prerrogativas, Claudia Bernasconi; o vice-presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional, Bruno Paleta; e a corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina, Ana Julia Brasi Pires Kachan.

Durante o encontro, foi destacado que a litigância predatória é um problema complexo que afeta diretamente a administração e o acesso à Justiça. A proposta é que o grupo de trabalho realize reuniões mensais, possibilitando um acompanhamento sistemático e a elaboração de fluxos e processos mais eficientes para lidar com os casos. 

Daniela Magalhães enfatizou a necessidade de um esforço conjunto para o enfrentamento do problema.

"Esse é um problema que afeta diretamente a administração da Justiça e o acesso a ela. O enfrentamento precisa ser coletivo, envolvendo esforços coordenados de todas as partes, para que possamos buscar soluções eficazes e demonstrar que tanto a OAB/SP quanto o TJ/SP estão genuinamente comprometidos em resolver essa questão", enfatizou. 

Os magistrados da CGJ destacaram ser de fundamental importância a participação da OAB/SP no enfrentamento do problema e ressaltaram que o Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas está à disposição para colaborar com levantamento de dados.

"Ao combater práticas abusivas, também estamos fortalecendo o trabalho da advocacia, que acaba prejudicada pela atuação de grupos que utilizam o sistema judiciário de forma fraudulenta", disse a juíza Maria Rita Ribeiro Pinho Dias.

A iniciativa reforça o compromisso das duas entidades em promover ações concretas para enfrentar questões que afetam diretamente a administração da Justiça, garantindo que os profissionais e cidadãos tenham acesso a um sistema mais eficiente.