STJ: Ministra Daniela Teixeira se despede da 5ª turma com homenagens
Ministra destacou a redução do acervo processual e foi elogiada por sua atuação firme e comprometida na Justiça criminal.
Da Redação
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Atualizado às 17:17
A ministra Daniela Teixeira recebeu, nesta terça-feira, 18, homenagens por sua última sessão como integrante da 5ª turma do STJ. Após mais de um ano de atuação no colegiado especializado em Direito Penal, a ministra está migrando para a 3ª turma, responsável pelo julgamento de processos de Direito Privado.
A sessão foi marcada por diversos pronunciamentos à ministra, que teve seu desempenho destacado pelos colegas de Tribunal e por representantes da advocacia.
O presidente da 5ª turma, ministro Messod Azulay Neto, ressaltou a capacidade técnica, a coragem e o comprometimento de Daniela Teixeira com a prestação jurisdicional.
"Sua passagem por essa turma, ministra, embora breve, deixou um legado indelével que honra essa Casa e a todos nós que tivemos o privilégio de compartilhar esse espaço com Vossa Excelência", afirmou Messod Azulay.
O ministro também enfatizou que, em pouco mais de um ano, a ministra conseguiu reduzir significativamente o acervo de processos, dando celeridade aos julgamentos da 5ª turma.
Homenagens da advocacia
Além dos integrantes do STJ, a advogada Gabriela Bemfica, em nome da OAB e da Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, também prestou tributo à magistrada.
A advogada destacou o impacto da ministra no Direito Penal e a importância de sua atuação como mulher em espaços de poder.
"Quem ouve sua voz doce e delicada pode até imaginar fragilidade, mas não sabe da força com que enfrenta desafios e da determinação com que defende os direitos fundamentais", disse Gabriela.
Ela também ressaltou que Daniela Teixeira reduziu pela metade o acervo processual do gabinete e se destacou por sua postura garantista e sua defesa do devido processo legal.
"O sistema ainda é permeado pelo machismo estrutural, mas V. Exa. percorreu esse caminho sem se deixar apagar, inspirando advogadas e magistradas a acreditarem que a qualificação, a ética e a determinação podem nos levar onde quisermos", completou.
"Seguiremos juntos"
Ao se despedir, a ministra Daniela Teixeira fez um balanço de sua atuação na 5ª turma e compartilhou dados sobre seu trabalho no período.
Segundo a magistrada, foram 33.264 processos julgados em apenas um ano e três meses, dos quais 3.229 decisões concessivas resultaram na libertação de pessoas presas indevidamente.
"Isso significa que quase um presídio inteiro foi deslocado porque essas pessoas estavam presas sem justificativa legal", observou.
A ministra também revelou que, ao assumir o gabinete, havia 15.400 processos em trâmite. Atualmente, o número caiu para 3.504, representando uma redução de 64% no acervo.
"Baixar o acervo é um desafio imenso. As pessoas pensam que julgamos apenas os processos antigos, mas todo mês entram milhares de novas ações", explicou.
Ela destacou ainda a prioridade dada a prisões preventivas e casos de violência doméstica, conforme as diretrizes do CNJ.
Por fim, a ministra agradeceu aos colegas da 5ª turma, ressaltando a unidade do colegiado e a parceria dos ministros nos julgamentos.
"Fiquei vencida em menos de 30 processos, o que demonstra que o pensamento da turma é firme e uníssono. Estamos juntos, os cinco, fazendo justiça", afirmou.
Antes de encerrar sua fala, Daniela Teixeira fez questão de expressar sua gratidão aos servidores, assessores e à família, que acompanhava a sessão.
"Minha família quase não me viu esse ano. Estão aqui porque é mais fácil me encontrar no Tribunal do que em casa. Mas agora seguiremos juntos para um novo desafio na 3ª turma", concluiu a ministra.
A ministra Daniela Teixeira assumirá uma nova etapa em sua trajetória na Corte. A partir de 1º de março, ela deixará a 5ª turma e a 3ª seção, especializadas em Direito Penal, para integrar a 3ª turma e a 2ª seção, responsáveis pelo julgamento de matérias de Direito Privado.
A transferência foi oficializada por portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin. A ministra vai assumir a cadeira deixada por Marco Aurélio Bellizze, que, em novembro, passou a compor a 2ª turma e 1ª seção, de Direito Público, atualmente ocupada pelo desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, do TJ/RS, que permanece até março para concluir os processos em andamento.
A transição foi programada para ocorrer em março, considerando que a ministra Daniela já tinha processos pautados na 5ª turma para fevereiro, definidos desde dezembro. Da mesma forma, o desembargador Marchionatti possuia casos agendados na 3ª turma. Esse planejamento garantiu a continuidade dos julgamentos, em respeito aos princípios da eficiência e da economia processual.
