PF investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS; Justiça afasta presidente

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta-feira, 23, a Operação Sem Desconto, para apurar um esquema que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.

Como desdobramento da investigação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por ordem da Justiça Federal.

Stefanutto sucedeu Glauco Wamburg no cargo - ambos indicados pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Wamburg foi exonerado ainda em 2023, após suspeitas de uso irregular de passagens e diárias custeadas pelo governo.

Ao todo, segundo a PF, seis servidores públicos foram afastados durante a operação.

De acordo com o G1, interlocutores do Executivo afirmaram que além de Stefanutto, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Além deles, segundo interlocutores, estão entre os afastados:

• o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
• o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
• o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.

O sexto envolvido, afastado de suas funções, segundo o G1, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.

A ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU para cumprir 211 mandados judiciais, entre eles ordens de busca e apreensão, sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

As investigações apontam que entidades que representavam aposentados e pensionistas vinham aplicando irregularmente descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, sem autorização dos beneficiários. A fraude teria ocorrido entre 2019 e 2024.

Segundo a PF, a operação é considerada uma das mais relevantes e sensíveis já realizadas pelo órgão. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, comunicaram pessoalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a deflagração da operação, em reunião no Palácio da Alvorada.

Diante da gravidade das fraudes e da necessidade de proteger aposentados e pensionistas, uma nova reunião de emergência foi convocada no Ministério da Justiça.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.