"Percuciente": Barroso sugere que comissão avalie termo usado por Fachin
Uso de termos rebuscados gerou brincadeiras entre ministros, marcando clima descontraído no plenário.
Da Redação
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Atualizado em 25 de abril de 2025 15:07
A sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 24, foi marcada por momento de descontração protagonizado por Edson Fachin e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Ao pedir vista antecipada em um processo, Fachin utilizou a palavra "percuciente", o que motivou resposta bem-humorada de Barroso quanto à complexidade do termo.
Comissão de linguagem
Durante sua manifestação, Fachin afirmou: "O texto demanda, creio, desse tribunal, como já está a ocorrer, uma análise bastante percuciente, e aqui eu pretendo fazer, caso assim o colegiado concorde com esse pedido antecipado de vista que faço, sem embargo, de eventual antecipação de voto mais que legítimo."
O vocábulo pouco usual gerou reação imediata no plenário. Em tom bem-humorado, o presidente da Corte comentou que a palavra estaria "sob análise da comissão de linguagem simples", arrancando risos dos presentes. Fachin entrou na brincadeira e completou: "Então vamos 'perscrutar o sentido'."
Veja o momento:
A revolução da brevidade
Para entender o "repúdio" do ministro Barroso a certas expressões do "juridiquês", é necessário voltar ao ano de 2008. Pelo menos, desde então, Barroso defende uma linguagem simples e acessível no mundo jurídico.
Naquele ano, o então advogado Luís Roberto Barroso publicou artigo intitulado "A revolução da brevidade", no Migalhas. Nele, defende que falar difícil como expressão de sabedoria é coisa de "outra época" e que continuar a se expressar com tal rebuscamento é uma "reminiscência jurássica".
"Chamar autorização do cônjuge de "outorga uxória" ou recurso extraordinário de "irresignação derradeira" era sinal de elevada erudição. [...] Nos dias atuais, a virtude está na capacidade de se comunicar com clareza e simplicidade, conquistando o maior número possível de interlocutores. A linguagem não deve ser um instrumento autoritário de poder, que afaste do debate quem não tenha a chave de acesso a um vocabulário desnecessariamente difícil", afirma em um trecho do artigo.
Leia o texto completo, aqui.
Revolução, na prática
Assim que assumiu a presidência do STF e do CNJ, Barroso fez questão de seguir com a "revolução", iniciada ainda na gestão da ministra Rosa Weber (atualmente aposentada).
Em 2023, a recomendação 144 do CNJ, assinada pela ministra, instituiu a regra de comunicação clara, objetiva e inclusiva para garantir o entendimento do público e o uso das informações geradas por órgãos do Judiciário.
Tal regra vem ao encontro do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado também pelo CNJ no último ano, já sob a presidência do ministro Barroso. O pacto permite uso de versões resumidas dos votos durante sessões de julgamento, sem prejuízo da inclusão de versões mais detalhadas nos autos processuais.
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro explicou que a melhor comunicação com a sociedade seria um de seus pilares como presidente da Corte.
"O Judiciário se comunica mal com a sociedade. As pessoas frequentemente não entendem o que o Judiciário faz. É preciso que o Judiciário consiga se comunicar melhor com a sociedade, inclusive explicando melhor suas decisões."
