Grupo de advogados é alvo de operação no RS por fraudes processuais

Na última quinta-feira, 8, a polícia civil do Rio Grande do Sul, deflagrou a operação Malus Doctor, visando desarticular grupo criminoso de advogados responsável por fraudes processuais cometidas em todo o país contra instituições financeiras e pessoas físicas.

Durante a investigação, a polícia descobriu a existência de um sistema fraudulento responsável por mais de 145 mil ações judiciais, sendo 112 mil no Rio Grande do Sul e 30 mil em São Paulo.

O esquema operava por meio de procurações falsas obtidas sem o conhecimento dos supostos clientes. Eles eram convencidos de que receberiam valores por revisões judiciais de empréstimos consignados.

No entanto, segundo o diretor da DPR/PA - delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre/RS, delegado Rodrigo Bozzetto, esses novos empréstimos eram contratados sem o consentimento das vítimas, que só percebiam a fraude ao notarem descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.

Aproveitando-se da situação de vulnerabilidade das vítimas, os suspeitos prometiam revisão judicial de cobranças abusivas dos empréstimos, mediante pagamento de 30% de honorários sobre os valores "recuperados", que eram, na realidade, oriundos das contratações fraudulentas.

Ainda, muitas vítimas sequer sabiam que ações haviam sido ajuizadas. Uma delas afirmou desconhecer mais de 30 processos movidos em seu nome por um dos investigados. Em casos mais graves, ações foram ajuizadas em nome de pessoas já falecidas, com uso de procurações datadas após a morte dos supostos outorgantes.

O principal investigado seria responsável por 47% de todas as ações contra bancos na Justiça gaúcha, figurando como o quinto maior litigante do Estado.

Nota da OAB

Em nota, a OAB/RS prestou os seguintes esclarecimentos:

1 - Tão logo teve ciência das denúncias na manhã desta quinta-feira (8/5), a Ordem solicitou cópia do inquérito e está examinando os elementos que poderão ensejar a suspensão cautelar imediata do exercício profissional, como medida preventiva e de proteção à dignidade da advocacia e da sociedade.

2 - A presidência da OAB/RS entrou em contato com a Polícia Civil e acompanha desde já o andamento das investigações.

3 - A atual gestão da OAB/RS tem atuado de forma efetiva no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina, processando e julgando todos os casos que chegam ao conhecimento da instituição, a partir da ampliação da estrutura do TED, saindo de 11 para 17 Turmas Julgadoras. De 2022 até o momento, 595 advogados foram suspensos e 16 foram excluídos dos quadros da Ordem, evidenciando o firme compromisso institucional com a ética profissional, em defesa da própria advocacia.