Veto em hospitais e suporte mental: Bebês reborn viram tema de leis

De veto a atendimento médico à criação de datas comemorativas, os bebês reborn - bonecas hiper-realistas tratadas como filhos por seus "pais" - passaram a ocupar espaço inusitado na pauta legislativa brasileira. Em diferentes Estados, parlamentares têm apresentado projetos que vão desde a aplicação de multas para quem leva os bonecos a hospitais até a criação de programas de saúde mental para pessoas que se identificam como pais ou mães reborn.

Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo protocolou, nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que proíbe o atendimento de bebês reborn em unidades hospitalares da rede pública ou privada. De acordo com o texto, pessoas que levarem os bonecos para receber cuidados médicos poderão ser multadas em valor equivalente a dez vezes o custo do atendimento prestado. O projeto prevê que os valores arrecadados sejam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

A proposta surgiu após um caso registrado no Estado em que uma mulher procurou atendimento médico alegando que o boneco estaria com febre. O deputado afirma que o projeto tem o objetivo de evitar que serviços de saúde sejam utilizados de forma inadequada e direcionar recursos para quem necessita de assistência real.

No Rio de Janeiro, a abordagem segue outro caminho. O deputado estadual Rodrigo Amorim apresentou o PL 5.357/25, que institui um programa de saúde mental específico para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn. A proposta estabelece diretrizes para o acolhimento e acompanhamento psicológico desse grupo, incluindo a formação de equipes multidisciplinares com psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Segundo o texto, o programa deverá atuar em parceria com organizações da sociedade civil, instituições de ensino e órgãos públicos, com foco em prevenir casos de depressão, isolamento social e dependência emocional relacionada ao uso dos bonecos. A proposta também autoriza a coleta de dados e a elaboração de relatórios anuais para subsidiar políticas públicas voltadas ao tema.

Além disso, no âmbito municipal, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou na semana passada um projeto que cria o "Dia da Cegonha Reborn", a ser celebrado em 4 de setembro. A data faz referência às artesãs conhecidas como "cegonhas", que produzem os bonecos reborn e, segundo a justificativa da proposta, contribuem com apoio emocional a pessoas enlutadas ou em situações de vulnerabilidade afetiva. O projeto agora aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes. Leia mais no nosso parceiro Congresso em Foco.