Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça, diz advogada

Em Goiânia, uma situação insólita chamou atenção da comunidade jurídica e ganhou repercussão nas redes sociais: um casal pretendia disputar, na Justiça, a guarda de uma boneca do tipo "bebê reborn", modelo hiper-realista que imita recém-nascidos.

O caso foi revelado pela advogada Suzana Ferreira, que afirmou ter sido procurada por uma das partes envolvidas e relatou o caso em um vídeo publicado nas redes sociais. Ela diz que recusou a ação por considerar a ação de guarda de uma boneca juridicamente impossível.

Veja:

Segundo a profissional, a cliente, que se apresentava como "mãe" da boneca, buscava garantir judicialmente a posse da bebê reborn após o término do relacionamento.

A mulher relatou que o ex-companheiro também reivindicava a posse da boneca, alegando forte apego emocional. Segundo a advogada, ela queria que fosse regulamentada a guarda, pois a boneca fazia parte da estrutura familiar que eles haviam formado.

Instagram da bebê também é alvo

A advogada contou que a boneca não era o único objeto de disputa: o perfil da boneca no Instagram também seria alvo.

Segundo Suzana, a página já estava gerando receita por meio de monetização e publicidade, e ambos os ex-companheiros desejavam manter o controle administrativo do perfil.

A cliente também solicitou a divisão proporcional dos custos com a boneca e o enxoval, reforçando que uma nova boneca não substituiria o vínculo emocional estabelecido com a reborn em questão.

Impasses jurídicos

Apesar da recusa em seguir com a ação relacionada à guarda da boneca, Suzana Ferreira informou estar disposta a auxiliar juridicamente a mulher apenas em relação à disputa pela rede social, pois considerou esta sim uma causa legítima.

Ainda assim, a advogada relatou que a cliente ficou contrariada com a negativa.

Arte e memória

Produzidas artesanalmente, as bonecas reborn são conhecidas por sua aparência extremamente realista, podendo custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Muitas vezes utilizadas para fins terapêuticos ou como forma de lembrança de filhos falecidos, essas bonecas vêm ganhando espaço na cultura popular e no mercado digital.

No início de maio, "fãs" das bonecas realizaram encontro no parque Ibirapuera. Veja abaixo:

A relevância social do fenômeno é tamanha que, no último dia 7, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que institui o "Dia da Cegonha Reborn", a ser comemorado em 4 de setembro. A proposta aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes. No projeto de lei, vereadores destacam o papel simbólico e afetivo das bonecas.

Com a febre das bonecas realistas, uma outra questão também se tornou projeto de lei: o ato de levar bonecas ao hospital, como se fossem bebês. 

Em MG, o deputado estadual Cristiano Caporezzo protocolou, nesta terça-feira, 14, um projeto de lei para proibir que os donos de bebês reborn levem as bonecas para receber atendimento. Saiba mais aqui.

Os casos revelam os desafios do Direito a lidar com novas formas de afeto, propriedade e convivência. Como alertou a própria advogada, "a loucura da sociedade impacta diretamente na nossa profissão e vai ser uma enxurrada de problemas para o Judiciário que nós podemos barrar um pouco".