Cármen Lúcia relata racismo contra a ministra Vera Lúcia, do TSE

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, trouxe a público nesta terça-feira, 20, grave episódio de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, também integrante da Corte.

Segundo relato da ministra Cármen, Vera Lúcia foi barrada na entrada da sede da AGU, em Brasília, na última sexta-feira, 16, mesmo após se identificar como palestrante do XXV Seminário Ética na Gestão, promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

"Racismo é crime. Etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral e injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja o da dignidade da pessoa humana", afirmou Cármen Lúcia no início da sessão plenária do TSE.

A ministra lamentou a ausência de membros da organização ou da própria AGU no local para prestar apoio imediato à colega, que só conseguiu entrar após insistência e demora.

Veja a fala de Cármen Lúcia:

 Apesar de apresentar sua carteira funcional e reforçar sua condição de integrante do TSE, Vera Lúcia foi tratada com descaso e impedida de ingressar no local onde proferiria a palestra. "Ela foi destratada ali", destacou Cármen, lembrando que a colega é vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral e conhecida por seu trabalho sério e eficiente.

"Não há como se compadecer com comportamentos como o que atingiu a ministra Vera Lúcia. Essa presidência e toda a Justiça Eleitoral não aceita práticas criminosas por discriminação, por racismo, por etarismo contra quem quer que seja."

A ministra Vera Lúcia estava na plateia da sessão no momento da fala da ministra, ao lado de Edilene Lôbo, também ministra da Corte.

"Soco na cara moral, ético, racista"

Em entrevista ao portal Platô.br, Vera Lúciaclassificou a abordagem como um claro ato de racismo, e disse que episódios como esse são "recorrentes".

"Óbvio, manifestamente. O desprezo, o descaso. Óbvio que, infelizmente, não fui discriminada pela primeira vez, é recorrente."

Ela ressaltou que se identificou como ministra do TSE, apresentando uma carteira "grande, vermelha, com letras metálicas", e mesmo assim foi ignorada: "Ninguém quis pegar a carteira, era um desprezo absoluto. Todo mundo sabe que ninguém branco é barrado assim."

Vera ainda apontou o contraste entre sua recepção e a de uma mediadora branca, que chegou no mesmo momento e entrou sem obstáculos.

"É desqualificante, é humilhante. A violência não é somente o soco na cara físico, é o soco na cara moral, ético, preconceituoso, racista. Não tem outro nome."

AGU promete apuração

Em resposta ao ocorrido, o ministro da AGU, Jorge Messias, enviou ofício ao TSE se solidarizando com a ministra Vera Lúcia e com a Corte Eleitoral.

A representante da AGU presente na sessão do TSE reforçou o compromisso da instituição com o combate ao racismo e informou que a gestão do prédio é terceirizada, mas que medidas administrativas já foram adotadas.

"Esse repugnante episódio ofende não apenas a dignidade da ministra, mas também os princípios mais elementares de respeito aos direitos fundamentais de igualdade racial que pautam o nosso Estado Democrático de Direito", diz o ofício lido na sessão.

A AGU também destacou que já possui um programa de combate ao assédio e à discriminação, com ações específicas de letramento racial e capacitação de profissionais terceirizados. Uma reunião com empresas contratadas para reforçar essas medidas já estava agendada para a próxima semana.

Providências

Cármen Lúcia informou que oficiou o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República solicitando a apuração do caso, que "pode constituir crime" e representa uma agressão não apenas à pessoa da ministra, mas a toda a sociedade brasileira.

"Todo ser humano merece respeito em sua dignidade. Não pode persistir sem reação esse tipo de comportamento que fere a história e a constituição brasileira."