STF aprova duas listas tríplices para o TSE, sendo uma só com mulheres
A ministra Cármen Lúcia apresentou duas listas tríplices, uma exclusivamente feminina para evitar ausência total de mulheres no TSE nas eleições de 2026.
Da Redação
quarta-feira, 28 de maio de 2025
Atualizado em 29 de maio de 2025 06:04
O STF aprovou, nesta quarta-feira, 28, duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas a juristas no TSE. A iniciativa foi proposta pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que apresentou uma lista geral e outra formada exclusivamente por mulheres.
Confira as listas aprovadas:
Lista 1:
- Floriano de Azevedo Marques Neto
- André Ramos Tavares
- José Levi Mello do Amaral Júnior
Lista 2:
- Estela Aranha
- Cristina Maria Gama Neves da Silva
- Vera Lúcia Santana Araújo
Cristina Maria Gama Neves da Silva é advogada e atualmente ocupa o cargo de desembargadora no TRE-DF. Estela Aranha também é advogada e atuou como secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino. Já Vera Lúcia, ministra substituta no TSE, possui ampla trajetória na área dos Direitos Humanos.
Os nomes agora serão encaminhados ao presidente da República, responsável pela nomeação final. Conforme prevê a Constituição, o TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do STJ e dois da advocacia, escolhidos entre profissionais de notório saber jurídico e reputação ilibada.
Representatividade
Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia justificou a proposta de divisão em duas listas com base na resolução TSE 23.746/25 que determina aos tribunais regionais eleitorais a inclusão de mulheres nos cargos de magistradas e magistrados preenchidos por advogadas e advogados. Para a ministra, não haver essa mesma preocupação no TSE seria incoerente.
"Portanto, seria um contrassenso, e até uma descortesia com os tribunais regionais eleitorais, que o próprio TSE não tivesse, em duas listas feitas, alguma mulher ou listas de mulheres, como estamos determinando."
Cármen alertou ainda que, sem essa intervenção, o TSE poderia ser composto exclusivamente por homens em 2026, ano das próximas eleições gerais. "Há de se convir que alguma diversidade, havendo oportunidade, a gente deve propiciar, e, por isso, uma lista feita de homens e uma lista feita de mulheres", afirmou Cármem.
A ministra também destacou que, embora a maioria do eleitorado e dos profissionais inscritos na OAB seja feminina, a presença de mulheres em cargos de cúpula permanece muito limitada.
"Uma justiça eleitoral e um judiciário que dá cobro à determinação constitucional da busca da igualação entre mulheres e homens nas oportunidades em que houver pessoas competentes, habilitadas, como há, para que possam integrar os cargos públicos, não teria menor condição. Só para você ter uma ideia, presidente, se hoje, 28 de maio de 2025, chegasse a este plenário uma nova ministra do STF e ela tivesse menos de 60 anos, levaria 15 anos para a próxima presidente do TSE ser uma mulher."
Com a saída da ministra Isabel Gallotti em novembro de 2025, ao fim de seu mandato, e da ministra Cármen Lúcia em agosto, ao concluir a presidência do TSE, a Corte poderá não ter nenhuma mulher entre seus sete ministros titulares nas eleições de 2026. A presidência passará ao atual vice-presidente, ministro Kassio Nunes Marques, o que reforça a preocupação manifestada por Cármen Lúcia durante a sessão do STF.
Segundo a ministra, garantir a inclusão de ao menos uma mulher na nova composição não é apenas um gesto simbólico, mas um dever institucional diante da histórica sub-representação feminina, mesmo em um país onde a maioria do eleitorado e da advocacia é composta por mulheres.
