Advogado paraibano é expulso da Bolívia após parecer favorável a Morales

O advogado paraibano Walber Agra, que elaborou parecer jurídico questionando decisões que barraram a reeleição do ex-presidente Evo Morales, afirmou ter sido expulso da Bolívia na noite desta segunda-feira, 2.

A medida foi formalizada pela DIGEMIG - Direção Geral de Migração, que o declarou "persona non grata" e determinou sua saída imediata do país, alegando declarações públicas de Agra em redes sociais e na imprensa, interpretadas como ingerência política.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Agra relatou que, ao desembarcar no aeroporto de La Paz, foi cercado por policiais e informado de sua expulsão.

"Me cercaram, não deixaram nem eu ir ao banheiro. Esse é o modo que estão me tratando. Me deram um papel (documento). E eu queria dizer bem claro que, se acontecer alguma coisa, a culpa é do atual governo boliviano", afirmou o advogado.

Assista ao vídeo divulgado:

A expulsão ocorreu após Agra apresentar um parecer jurídico solicitado por Evo Morales, no qual contestava a decisão do TCP  - Tribunal Constitucional Plurinacional (equivalente ao STF brasileiro) que impedia Morales de concorrer às eleições presidenciais de 2025. 

O órgão determinou que o presidente e o vice-presidente só podem exercer o cargo por dois mandatos, contínuos ou não, impossibilitando uma terceira candidatura.

Segundo o parecer, a Constituição boliviana não proíbe a reeleição não consecutiva e que a decisão do TCP se constitui em uma "inconstitucionalidade acachapante, através de uma mutação constitucional, não autorizada, pois substitui o conteúdo literal e intencional do texto originário por interpretação ampliativa não fundada na letra da norma nem na vontade constituinte."

Natural de Campina Grande/PB, Walber ganhou notoriedade nacional ao assinar a ação do PDT que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2030, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. 

Veja o parecer elaborado por Walber e o documento de expulsão entregue ao advogado.